Para as pessoas de minha idade, os lugares que realmente amamos e aos quais um dia pertencemos já não estão mais lá. Os espaços da minha infância e juventude não existem mais, já que minha geração aconteceu incontáveis anos atrás, e por esse motivo, tomo meus remédios: o branco, o vermelho e os dois laranjinhas. Hoje meu corpo resiste bem à degradação natural; consigo enganar o envelhecimento com dietas, vida saudável, sem abusos ou vícios. Mas o pensamento em si é um processo de movimento. Afinal, viver demanda muito: chorar, gritar, se apaixonar, ficar triste e alegre, rir, sentir náuseas, passar por acontecimentos terríveis, ouvir belas músicas, admirar lindas paisagens, pensar na infinitude do cosmos. Nesta área das emoções, o controle é falho e não existe experiência alguma; é sempre o agora
A juíza Andrea Schwarz de Senna Moreira. Foto: Arquivo/TRT5
Após mais de um ano afastada do cargo, a juíza Andrea Schwarz de Senna Moreira, da Vara de Porto Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), retorna oficialmente às suas funções.
A decisão foi proferida na 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na última terça-feira, 5 de novembro, quando, por unanimidade, o CNJ julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a magistrada e determinou sua reintegração imediata.
O caso
O processo teve início em abril de 2023, quando o CNJ acatou uma reclamação disciplinar contra Andrea Schwarz, alegando suspeição e improbidade na condução de um processo trabalhista envolvendo a empresária Nora Rabello.
Na ocasião, Rabello, que foi condenada em 2009 ao pagamento de verbas trabalhistas, teve sua casa em Arraial D’Ajuda levada a leilão por decisão da juíza devido a uma dívida processual de R$ 5,6 mil. O imóvel foi arrematado por R$ 600 mil, e surgiram possíveis provas de que a juíza mantinha uma relação de amizade com o arrematante, o que levantou suspeitas de favorecimento e levou o CNJ a instaurar o PAD e afastá-la preventivamente de suas funções.
Prolongamento do processo
Em maio deste ano, o CNJ decidiu prorrogar a fase de instrução do PAD por mais 140 dias para aprofundar as investigações. Em fevereiro deste ano foi realizada a audiência de instrução, e a magistrada foi interrogada pela primeira vez.
A relatora do processo, conselheira Renata Gil, destacou que as alegações de suspeição deveriam ser esclarecidas, mas que, após análise detalhada dos fatos e das evidências, não se constatou amizade íntima entre a juíza e o comprador do imóvel leiloado. Gil afirmou ainda que as aparições públicas da juíza ao lado do arrematante se davam em eventos sociais amplos, sem indicativos de vínculo pessoal direto.
Decisão
Na decisão desta semana, em sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, o CNJ determinou não só o retorno imediato da juíza Andrea Schwarz ao cargo, como também autorizou que ela retomasse o uso de todos os equipamentos de trabalho fornecidos pelo TRT-BA e o acesso aos sistemas institucionais da Corte.
A magistrada fará jus à Gratificação por Exercício Cumulação de Jurisdição (GECJ), além de licença compensatória e auxílio-alimentação, quando aplicáveis.
Essa decisão encerra um período de incertezas sobre a atuação de Andrea Schwarz, que agora retoma sua função na Vara do Trabalho de Porto Seguro, com o caso considerado resolvido e as acusações julgadas improcedentes pelo CNJ.
A Vara do Trabalho de Porto Seguro tem como jurisdição o respectivo município, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália e Santa Maria Eterna. O titular em exercício, até então, vinha sendo o juiz Jeferson de Castro Almeida.
Nesta manhã (07), durante a 6ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou diversas ações em prol das comunidades indígenas e realizou a entrega de equipamentos e iniciativas voltadas ao atendimento dos povos originários da Bahia.
Entre as ações, Porto Seguro foi contemplada com a entrega de duas ambulâncias destinadas às comunidades indígenas, reforçando o compromisso do governo estadual com a saúde e o bem-estar da população.
A deputada Cláudia Oliveira destacou a importância de iniciativas que impulsionem o desenvolvimento das comunidades indígenas e reafirmou seu compromisso com políticas públicas que garantam acesso a serviços de qualidade e crescimento digno, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.
“Essas ambulâncias representam um avanço significativo na garantia de um atendimento de saúde mais ágil e eficaz para as comunidades indígenas da nossa região, um passo importante para assegurar dignidade e cuidados essenciais”, afirmou a deputada Cláudia Oliveira.
O governador Jerônimo Rodrigues também realizou a entrega da Carteira Nacional de Artesã(ão), em parceria com o Conselho Nacional de Artesanato (CNA), e assinou atos que envolvem áreas prioritárias como educação, saúde, abastecimento de água, agricultura familiar, habitação, políticas para as mulheres, esporte, lazer e acesso à internet.
Um dos eventos mais aguardados pela advocacia itabunense será realizado nesta sexta-feira (8), ao meio dia, no restaurante Seu Ulisses, no bairro Alto Maron, em Itabuna.
A chapa União pela Advocacia chega ao município com a candidata à reeleição Daniela Borges e com o candidato à vice-presidente Hermes Hilarião para promover um diálogo com os profissionais locais e ouvir suas demandas.
Para Daniela Borges, ir ao interior e poder conversar com os colegas é muito especial. “Eu sou de Itapetinga, amo estar no interior. E, além do mais, é nesse momento que nós escutamos e acolhemos propostas. Nós rodamos essa Bahia toda no último triênio, fomos a 77 municípios. Temos em nossa chapa 2 candidatos a diretores oriundos do interior, uma mostra da valorização que damos a advocacia, que vem sendo praticada pelos quatro cantos da Bahia”, ressaltou.
Ao todo, quatro advogados de Itabuna concorrem na chapa estadual ao Conselho Seccional, são eles: Carlos Frederico Icó Oliveira, Lara Kaurk, Allah Nascimento Silva Muniz de Gois e Thyara Novais.
O cartório Tabelionato de Notas e Protesto de Teixeira de Freitas está localizado no Shopping PátioMix e funciona das 9h às 16h. Foto: Divulgação/Shopping PátioMix
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia anunciou, por meio da Portaria nº CGJ-329/2024-GSEC, a nomeação interina da bacharela Anna Paola Ramalho Vieira, então titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Medeiros Neto, para responder pelo Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Teixeira de Freitas.
A designação foi oficializada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, e já está valendo.
A decisão atende à necessidade urgente de continuidade no atendimento notarial em Teixeira de Freitas após o falecimento de Benedito Trindade dos Santos, conhecido carinhosamente pela comunidade como “Bené do Cartório”.
Figura emblemática no cenário notarial local, Bené dedicou décadas ao serviço público, sendo amplamente respeitado pela comunidade. Aos 78 anos, ele faleceu após enfrentar problemas de saúde e passar por tratamento em São Paulo, deixando familiares, amigos e colegas de trabalho em luto.
Anna Paola, agora designada para a função, assume com a responsabilidade de dar sequência ao trabalho no Tabelionato de Notas de Teixeira de Freitas, mesmo que em caráter temporário, conforme esclarece a portaria emitida pelo Tribunal.
A nomeação, de acordo com a Corregedoria, está sujeita a revisões periódicas quanto à sua conveniência e oportunidade.
Nesta semana, Salvador foi palco de importantes reuniões do G20 focadas na cultura, destacando o papel da cultura no desenvolvimento sustentável e na inclusão social. Durante os encontros, que acontecem de 4 até 8 de novembro, Porto Seguro está sendo mencionado como um polo cultural com potencial para implementar práticas de desenvolvimento sustentável.
O evento reuniu autoridades culturais de diversos países e representantes de organizações como a Unesco, onde o presidente do Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia (SINDMAEB), Sérgio Couto, trouxe ao debate experiências culturais de Porto Seguro para os painéis.
Ao longo do evento, foram discutidos temas como diversidade cultural, economia criativa e preservação do patrimônio, onde o potencial de Porto Seguro de se alinhar ao desenvolvimento sustentável é assegurado. A ministra Margareth Menezes, que liderou o encontro, reforçou a cultura como motor de transformação social e econômica, impulsionando a inclusão social. Porto Seguro foi citado como exemplo de cidade que alia suas tradições culturais e seu patrimônio histórico a uma abordagem sustentável, o que fortalece a identidade cultural e o potencial turístico do município.
A escolha de Salvador como uma das sedes das reuniões do G20 evidencia o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a inclusão cultural, temas que estão no centro das discussões globais. Porto Seguro, ao ser incluído no debate, ganha visibilidade e apoio para fortalecer sua posição como um destino que combina beleza natural com práticas culturais que promovem o desenvolvimento social e sustentável. “Essa visibilidade reforça o papel da cidade no cenário nacional e internacional como um exemplo de integração entre cultura e alinhamento às práticas sustentáveis”, destaca o secretário de Turismo, Guto Jones.
Em alusão à Campanha Novembro Azul, mês de combate ao câncer de próstata, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Saúde está com uma programação especial nas Unidades de Saúde da Família do município.
Durante todo o mês, uma série de serviços e atividades, incluindo consultas médicas e odontológicas, agendamento com endocrinologista, realização de USG e ECG (por agendamento), além de imunização e auriculoterapia, estão sendo ofertados nas USFs.
Profissionais da saúde estarão disponíveis para realizar rodas de conversa sobre qualidade de vida e cuidados específicos para a saúde reprodutiva dos homens, com ênfase na detecção precoce de enfermidades como o câncer de próstata.
Nas Unidades Dom Manoel (Praça São Sebastião), Isaltino Bispo (Cambolo), Praça do Coelho e Heraldo Lima (Centro), teremos plantões especiais com atendimento noturno, das 18h às 21h, visando oferecer um serviço de saúde mais inclusivo e acessível para quem não tem disponibilidade de buscar assistência médica durante o dia.
Confira a programação:
Quarta-feira – 13/11
USF Dom Manoel
Quinta-feira – 21/11
USF Isaltino Bispo
USF Praça do Coelho
Com a proximidade de mais uma temporada de Verão, quando é esperado um aumento significativo do volume de veículos na cidade, a Prefeitura de Porto Seguro estará promovendo intervenções na região central, com o objetivo de garantir uma melhor fluidez no trânsito.
Para discutir o assunto, foi realizada uma reunião na manhã de quarta-feira, 06, no Gabinete, com a presença dos secretários de Mobilidade Urbana e Segurança, Valter Serpa; Obras e Infraestrutura, Denisson Rocha; do diretor presidente Portran, Adenildo Prates; além de técnicos ligados ao assunto.
A principal mudança a ser implementada será a alteração no sentido do fluxo de veículos, ficando
a Av. Getúlio Vargas como via de saída para a Orla e BR-367 e
aRua Pero Vaz de Caminha como via de entrada para o Centro e a Travessia das Balsas.
“Na verdade essa foi uma decisão conjunta, a partir da visão de que todo o fluxo de veículos que saía da balsa em direção à Orla e BR 367 acabava se concentrando na Pero Vaz de Caminha e Rua do Golfo, provocando um grande gargalo naquele trecho próximo à Farmácia Júnior”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Valter Serpa.
“Nossa expectativa é que este seja o maior Verão de todos os tempos. Por isso mesmo, estaremos promovendo ações importantes para que a população se acostume com as mudanças e a Prefeitura tenha tempo de fazer os ajustes necessários”, afirma o secretário de Obras, Denisson Rocha. Ele informa ainda que o novo modelo de trânsito incluirá ainda melhorias como pinturas de faixas, instalação de placas de sinalização e intervenções nos canteiros centrais.
Já o diretor da Portran, Adenildo Prate, faz questão de ressaltar que Prefeitura estará dando atenção não apenas ao trânsito de veículos, mas especialmente ao cuidado e atenção com os pedestres, incluindo comerciantes, idosos, estudantes, entre outros que circulam pela área central da cidade, para que tenhamos “maior mobilidade urbana e uma cidade mais acolhedora“.
A cada hora, 12 pessoas morrem por consumo de álcool, aponta pesquisa da Fiocruz. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A cada hora, 12 pessoas morrem no Brasil por consumo de álcool. O estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra também que bebidas alcoólicas custam R$ 18,8 bilhões por ano para o país. Os dados de mortes utilizados foram da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o consumo de álcool, levando em consideração um total de 104,8 mil mortes só em 2019.
O relatório destaca um forte impacto sobre a população masculina, responsável por 86% das mortes associadas ao álcool em 2019. Entre os homens, doenças cardiovasculares, acidentes e violências são as causas mais comuns de óbito, enquanto, nas mulheres, o álcool está fortemente associado a tipos de câncer e doenças cardíacas. A análise revela também um crescimento de 14% do consumo abusivo entre mulheres, indicando uma tendência que pode gerar problemas maiores no futuro.
De acordo com o levantamento, os custos diretos ao Sistema Único de Saúde (SUS) somam R$ 1,1 bilhão, destinados principalmente a hospitalizações e atendimentos ambulatoriais.
Custos
Já os custos indiretos representam R$ 17,7 bilhões e incluem a perda de produtividade, aposentadorias precoces, mortalidade prematura, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias. Só o custo previdenciário atingiu R$ 47,2 milhões em 2019. Do total, R$ 37 milhões (78%) foram gastos com homens, já o custo com mulheres representa R$ 10,2 milhões (22%).
Sesab promove mutirão com mais de 3,2 mil vagas para o Novembro Azul; veja como agendar. Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Os agendamentos do mutirão de Novembro Azul da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estão abertos e podem ser realizados através do ba.gov.br, plataforma de serviços do Estado da Bahia. A ação oferta mais de 3,2 mil consultas e exames para promover o diagnóstico precoce do câncer de próstata e a saúde do homem e da população transgênero.
Serão ofertados exames de PSA (Antígeno Prostático Específico), consultas com urologista, consultas com urologista oncológico para homens cisgêneros, mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias e consultas de ginecologia e mastologia para homens trans e pessoas não-binárias.
Foto: Divulgação/Saúde GovBA
Passo a passo para agendamento
1 – Acesse o portal ou o aplicativo ba.gov.br informando seus dados de acesso (CPF e senha);
2 – Pesquise por “Campanhas de Saúde” ou “Novembro Azul”;
3 – Selecione o tipo de atendimento desejado e escolha a data e o horário;
4 – Preencha o formulário e confirme o seu agendamento.
Novembro azul inclusivo
As campanhas de saúde do Outubro Rosa e Novembro Azul, historicamente, costumam ser pensadas para corpos cisgêneros no Brasil e no mundo, baseadas em dados epidemiológicos da incidência do câncer de mama em mulheres e câncer de próstata em homens.
Para contemplar pessoas que vivem no feminino e que possuem próstata, bem como pessoas que vivem no masculino e possuem mama, como é o caso das pessoas transexuais, travestis e não-binárias, a Sesab idealizou a campanha de Novembro Azul deste ano pautada também na inclusão e na diversidade.
Nesse contexto, pessoas trans e não-binárias, que já estão incluídas em todos os serviços de saúde, ganharam também vagas exclusivas para garantir o seu atendimento na campanha. Nos dias dos atendimentos, profissionais da Área Técnica de Saúde LGBT da Sesab estarão presentes para ampliar o acolhimento e cuidado à população.
