Governador decreta luto de três dias na Bahia pela morte de jovens em Heliópolis. Foto: Fotos Públicas
O governador Jerônimo Rodrigues decretou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis.
A medida expressa consternação e solidariedade aos familiares, amigos, comunidade escolar e toda a população da cidade e baiana. Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias.
Mais cedo, em publicação nas redes sociais, o governador já havia lamentado as mortes e informado que determinou celeridade na apuração do caso. “Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, afirmou Jerônimo.
De acordo com informações da SSP, as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.
Prêmio Bicicleta Brasil seleciona 76 iniciativas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil. Todos os projetos vão receber o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo de reconhecimento de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta pelo país. As iniciativas são de 15 estados, sendo os líderes em quantidade de projetos o Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo. “Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país”, disse, em nota, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
“Assim, a bicicleta avança em direção ao desenvolvimento de um transporte público integrado e menos poluente”, acrescentou.
Após a fase de avaliação das iniciativas, os vencedores receberão troféus e certificados e, para as organizações da sociedade civil, haverá ainda recompensas em dinheiro. O primeiro lugar de cada categoria será premiado com R$ 50 mil, o segundo com R$ 20 mil e o terceiro com R$ 5 mil.
A premiação é dividida em seis categorias: Incentivo ao Uso da Bicicleta; Fomento à Cultura da Bicicleta; Projetos, Planos, Programa e Urbanização; Mobilização e Incidência Política; Segurança Viária e Sistemas de Informação e Redes.
Trabalho infantil no Brasil recua para 4,2% em 2023, mas ainda atinge 16 mi de jovens. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (20) os dados referentes ao percentual de crianças, entre as idades de 5 a 17 anos, que se encontravam em situação de trabalho infantil em 2023. O índice recuou de 4,9% para 4,2%, com cerca de 1,6 milhão de brasileiros nesta condição.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o valor é o menor desde o início da série, em 2016, quando foi registrado 5,2%. Até então, o patamar mais baixo era de 4,5%, atingido em 2019. Nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, o IBGE interrompeu a coleta dessas estatísticas.
Nessa condição, pessoas negras são maioria, ganham menos e assumem posições mais perigosas. 65,2% da população em situação de trabalho infantil são pretos e pardos, 59,3% destes correspondem ao total da faixa etária. Os brancos, 39,9% do grupo de idade, são 33,8% dos trabalhadores. Jovens do sexo masculino correspondem a 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto representam 51,2% do total da faixa etária.
Uma em cada cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana, e o IBGE ressalta impactos na educação. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, a taxa cai para 88,4% entre os trabalhadores infantis. Frente a 2016, todas as regiões apresentaram queda do total de pessoas em situação de trabalho infantil, exceto o Centro-Oeste. Nordeste e Sul tiveram redução mais acentuada desse contingente em relação ao ano inicial da série, ambos com queda de cerca de 33%.
Entre as regiões do país, o Norte foi o que apresentou uma maior proporção de crianças e adolescentes em situação em trabalho infantil, 6,9%, e o Sudeste a menor, com 3,3%. O Nordeste apresentou o maior contingente bruto, 506 mil jovens na condição. Ambas as regiões, com 2,7% e 1,9% respectivamente, tinham os piores indicadores de trabalho infantil quando analisadas as pessoas de 5 a 13 anos de idade, concentrando, juntos, mais de 60% dos trabalhadores infantis desse grupo etário no País.
Já o contingente de trabalhadores infantis na Lista TIP (trabalho infantil perigoso), que reúne atividades de maiores riscos de acidentes e prejuízos à saúde, atingiu o menor patamar da série histórica, com 586 mil jovens. A queda foi de 22,5% no valor, em um comparativo com 2022, quando atingiu 756 mil jovens. Em 2016, eram estimadas 926 mil crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil. O aumento da renda das famílias e aquecimento do mercado de trabalho são fatores que podem explicar a queda dos indicadores, explica o IBGE.
Rendimentos como reflexo da desigualdade
De acordo com matéria da Folha de São Paulo, as desigualdades observadas no mercado de trabalho do país se estendem ao universo do trabalho infantil, é o que aponta o IBGE. Crianças e adolescentes identificadas em atividades consideradas perigosas pela Lista TIP em 2023 eram constituídas majoritariamente por homens (76,4%) e por pessoas de cor preta ou parda (67,5%).
O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto as do sexo feminino recebiam R$ 695. Para pretos ou pardos no trabalho infantil, o rendimento médio era de R$ 707, e de R$ 875 para os brancos na mesma situação.
O IBGE aponta ainda, entretanto, que nem todo jovem que desempenha atividade econômica está, necessariamente, sob a condição de trabalho infantil. Os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) seguem parâmetros de instituições como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) para definir o termo.
A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos. Dos 14 aos 15, há autorização na condição de aprendiz, que deve contribuir para a formação do jovem. Dos 16 aos 17, o trabalho é permitido com carteira assinada e sem jornadas noturnas, insalubres ou perigosas. A definição abarca mais casos com a diminuição da idade, mas, de maneira geral, a criança ou adolescente de 5 a 17 anos está em trabalho infantil quando realiza uma atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial para sua saúde e seu desenvolvimento mental, físico, social ou moral, interferindo na sua escolarização.
Das 38,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 1,85 milhão exercia atividades econômicas ou de autoconsumo em 2023. Desses 1,8 milhão, 1,6 milhão estavam em situação caracterizada como trabalho infantil.
A atividade econômica a que o IBGE se refere trata-se de um trabalho, remunerado ou não, que dure por, pelo menos, uma hora na semana, que pode incluir a ajuda de familiares. Já o autoconsumo envolve a produção de bens para uso exclusivo do domicílio ou de parentes, como cultivo, criação de animais, fabricação de produtos ou construção.
Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,4 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.
O IBGE não considera afazeres domésticos e cuidados de pessoas como trabalho infantil. Do total de jovens de 5 a 17 anos, 52,6% (20,1 milhões) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas. O número sobre para 56,9% entre meninas e cai para 48,5% entre meninos.
Teixeira: Peça A Vida Sem Livros é exibida pela filial da Rede Globo. Fotos: Ascom
Na sexta-feira, dia 18, foi a vez do Colégio Raquel de Queiroz se tornar palco da peça A Vida Sem Livros, encenada pelos atores e atrizes da Casa da Cultura de Teixeira de Freitas.
A peça, escrita pelo dramaturgo português Paulo José Pereira, ressalta a importância da literatura sob os olhos de uma menina que não se interessa por livros, mas que tudo muda quando ela passa a ser visitada por diversos personagens literários.
A apresentação teatral contou com a cobertura da TV Santa Cruz, filiada da Rede Globo, que exibiu a peça por toda Bahia.
“A peça A Vida Sem Livros tem sido uma oportunidade para os alunos da rede pública de nosso município de terem contato com esta importante expressão cultural e artística que é o teatro. E aproveito para agradecer todo o apoio da imprensa na divulgação de nosso trabalho”, declarou a professora de teatro Sharon Nunes.
Com o início desta série de apresentações teatrais, tem crescido a procura por aulas de teatro.
Uma nova turma será formada no começo do ano que vem. Os interessados podem obter mais informações por meio do telefone (73) 3011-2724.
Para se matricular nas aulas é necessário os documentos dos pais e da criança, além de um comprovante de residência. A Casa da Cultura está localizada na Rua Mauá, n° 143, no Centro de Teixeira de Freitas.
UBSs de Porto Seguro oferecem exames e programação especial para cuidar da saúde feminina em Outubro. Fotos: Ascom
Para ampliar o atendimento à saúde feminina, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porto Seguro estão oferecendo diversos exames, como testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), mamografias para mulheres entre 40 e 69 anos, vacinas, coleta de preventivo e auriculoterapia.
Além dos serviços disponíveis, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma programação especial ao longo de todo o mês de outubro. As ações visam facilitar o acesso aos exames e promover o cuidado integral da saúde feminina, com ênfase em hábitos saudáveis. Também estão previstas palestras sobre a importância do autoexame de mama e métodos contraceptivos.
As atividades seguirão até o dia 31 de outubro, com o objetivo de garantir o cuidado integral à saúde da mulher e conscientizar sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero.
Confira o cronograma das próximas ações:
21/10 – UBS Vila Jardim – 18h às 21h
22/10 – UBS Caraíva – 09h às 14h
23/10 – Consultório Na Rua – 09h às 14h
UBS Maria Viúva – 09h às 14h
UBS Coqueiro Alto – 09h às 14h
UBS Vereador Eliezer Vieira (Mirante) – 09h às 14h
Mais Médicos está em quase 80% dos municípios com menos de 52 mil habitantes. Foto: Bruno Concha/Secom
O Mais Médicos já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil cidades com menos de 52 mil habitantes, segundo o governo federal. Em 2023, o programa foi retomado para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o está presente em 3.901 dessas cidades, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, diz.
O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).
O Mais Médicos também cresceu na assistência à saúde indígena . Ainda no primeiro semestre de 2024, um edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs . Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.
Incentivos para o programa
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
No Dia do Médico (18), o Ministério da Saúde reforça que a retomada do programa Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) .
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.
Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
BNDES disponibiliza R$ 9,4 bi em crédito para negócios de menor porte. Foto: Reprodução / Fernando Frazão
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disponibilizará R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos.
Segundo matéria da Agência Brasil, o anúncio foi feito na capital paulista, durante o evento Acredite no Seu Negócio, organizado no âmbito do programa Acredita, por quatro ministérios, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma comitiva composta por representantes do primeiro escalão do governo.
O Programa Acredita facilita o acesso ao crédito a diversos segmentos econômicos, sobretudo à parcela mais vulnerável da população. O programa foi lançado pelo governo federal em 22 de abril deste ano, com três eixos de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.
Mercadante adiantou também que o BNDES deve firmar acordo com a Apex Brasil para apoiar a exportação de produtos comercializados por pequenos negócios. “92% do mercado está fora do país e, hoje, com as plataformas digitais, você vende”, disse, acrescentando que, após a instituição constatar que o nível de inadimplência de pequenas e médias empresas ficou abaixo do esperado, liberará mais R$ 112 bilhões.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, elogiou a criação de um programa com esse propósito, argumentando que preencheu uma lacuna há muito existente e que populariza o crédito. “O crédito deixa de ser algo de luxo”, afirmou. “Os pequenos crescendo, todos nós crescemos.”
Programa
A linha Acredita no Primeiro Passo foi pensada para trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, informais, famílias de baixa renda e mulheres empreendedoras, que já representam 73% do público atendido, que já movimentou 30 mil operações. Nesse caso, o valor médio concedido é de R$ 6 mil. Estima-se que se atinja um montante de R$ 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026 e que a aplicação se converta em R$ 7,5 bilhões no mesmo período.
O programa Acredita também leva em conta uma dimensão que tem se tornado cada vez mais importante, a de sustentabilidade. Através da vertente Eco Invest Brasil, busca impulsionar, com proteção cambial, investimentos em projetos verdes.
Outra possibilidade desenhada para microempresas e Microempreendedores Individuais destacada no evento foi o ProCred 360, que beneficia negócios que têm faturamento de até R$ 360 mil. As taxas pagas por quem adere a este programa chegam a corresponder a metade das praticadas no mercado em geral.
Negócios desse porte também contam com o Desenrola Pequenos Negócios, que abarca também pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. O objetivo é auxiliá-los na quitação de pendências, resolvendo situações de inadimplência. O desconto que incide sobre as dívidas pode chegar a 95%.
8º BPM realiza prisão de foragido da justiça com extensa ficha criminal em Porto Seguro. Foto: Ascom
Na tarde de quinta-feira, 17 de outubro, policiais militares do 8° Batalhão efetuaram a prisão do integrante de uma quadrilha que atua no distrito de Caraíva e adjacências.
A guarnição PM realizava patrulhamento ostensivo na localidade, quando abordou uma pessoa em via pública.
Ao ser interpelado, o homem se apresentou com um nome falso, mas foi reconhecido por um dos policiais. O suspeito foi identificado como sendo um foragido do presídio de Eunápolis, acusado de ter participado da morte de um Policial Militar, no município de São José da Vitória, em 2015, durante o assalto a uma agência dos Correios.
Enquanto se preparavam para fazer a condução do detido, os militares foram surpreendidos pelas presenças de outros membros da quadrilha, que passaram a atirar contra eles, na tentativa de resgatar o comparsa, dando início a um confronto no local.
Imediatamente, foram acionadas guarnições da CIPT-ES, da CIPE-Mata Atlântica e da CIPPA/Porto Seguro, a fim de prestar o apoio aos prepostos do 8° BPM.
Com a chegada do reforço, os criminosos fugiram. Nenhum agente de segurança pública ficou ferido.
Turbina Vendas em Teixeira de Freitas e Itabatã visa preparar varejistas para a Black Friday. Foto: iStock
O Sebrae realizará o evento “Turbina Vendas” em duas cidades do Extremo-Sul da Bahia, com o tema “Black Friday de sucesso: venda e lucre mais”. Em Teixeira de Freitas, a palestra ocorrerá no dia 30 de outubro, e em Itabatã, no dia 31 de outubro, nas duas cidades a partir das 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet nos links abaixo.
O palestrante, João Laurentino é especialista em resultados através das vendas e marketing, e contribui para que donos de lojas alcancem as suas metas com processos gerenciais e treinamentos. Como mentor, já treinou milhares de empreendedores, gerentes e supervisores de lojas. É responsável pelo aumento de mais de 40% do faturamento da loja de seus alunos. Nesta palestra, o especialista abordará conteúdos como técnicas de persuasão que aumentam as conversões, dicas práticas para se destacar da concorrência, como criar ofertas irresistíveis para a Black Friday e as maiores estratégias para fidelizar clientes e manter o crescimento após a Black Friday.
O analista e gestor do Sebrae em Teixeira de Freitas, Enivaldo Piloto, explica que o fim de ano gera muita expectativa entre os empresários e a Black Friday é o primeiro destes eventos. “Pensando em ofertar soluções assertivas para esse momento bastante esperado, o Sebrae busca contribuir com oportunidades de aquecimento das vendas e realização de bons negócios para seus clientes. Não importa o tamanho da empresa, as estratégias ensinadas nesta palestra são aplicáveis a todos os tipos de negócios e vão garantir que a Black Friday seja um sucesso absoluto em todos os empreendimentos”, destacou.
O evento é uma iniciativa do Sebrae para fortalecer o comércio local e fomentar o crescimento das empresas da região, especialmente durante o período de grande movimento econômico proporcionado pela Black Friday. Outras informações sobre a palestra podem ser obtidas no Sebrae em Teixeira de Freitas, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 4155, Centro, em frente ao Posto Malacarne II, ou pelos telefones (73) 3291-4333 ou (73) 99981-5294.
SERVIÇO
O quê: Palestra “Black Friday de Sucesso Venda e Lucre Mais”
Teixeira de Freitas
Quando: 30 de outubro de 2024, às 19h
Onde: Auditório do Sebrae, Avenida Presidente Getúlio Vargas, 4155, Centro
Veracel Celulose amplia monitoramento com nova torre e reforça compromisso com prevenção de incêndios florestais. Foto: Ascom
A Veracel, indústria de celulose com operação do Sul da Bahia, acaba de concluir a instalação de mais uma torre de monitoramento florestal, elevando para 14 o total de torres em operação. A nova estrutura faz parte das iniciativas da empresa para fortalecer as ações de prevenção e combate a incêndios florestais em sua base florestal de aproximadamente 200 mil hectares, localizada no Sul da Bahia.
“Embora a região do Sul da Bahia ainda não tenha registrado aumentos significativos nos índices de incêndios florestais, a Veracel está sempre em alerta, monitorando suas áreas com o uso de inteligência artificial, satélites e as torres de observação, que operam 24 horas por dia”, explica Flavio de Souza, coordenador de Inteligência Patrimonial da Veracel.
As 14 torres de monitoramento são equipadas com câmeras e sensores avançados que utilizam Inteligência Artificial para a detecção automática de eventos. Esses dispositivos enviam alertas em tempo real para uma central de monitoramento, que funciona 24 horas, permitindo o acionamento rápido e seguro das estruturas e equipes de combate.
A ampliação da infraestrutura de monitoramento é parte do esforço contínuo da empresa para atuar de forma rápida e eficaz no controle de incêndios, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como o último trimestre do ano, quando as temperaturas começam a subir.
A companhia conta com o apoio de sua própria brigada e, com as tecnologias implementadas, busca atuar para conter os possíveis focos de incêndio em menos de 30 minutos em qualquer área de sua operação.
Além da tecnologia de ponta, a Veracel promove campanhas educativas junto às comunidades locais e disponibiliza um 0800 gratuito para denúncias de focos de incêndio, reforçando a importância da colaboração da sociedade no enfrentamento dessa ameaça. “Grande parte dos incêndios é resultado de ações humanas, sejam intencionais ou acidentais. Nosso objetivo é não apenas combater, mas prevenir e educar para que possamos evitar essas ocorrencias”, destaca Souza.
Rede de Percepção de Fogo Veracel:
Caso as pessoas identifiquem qualquer sinal de fogo nas áreas da empresa podem reportar gratuitamente pelo número 0800 799 9802.
As iniciativas são de 15 estados, sendo os líderes em quantidade de projetos o Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo. “Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país”, disse, em nota, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
