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Secretária de Desenvolvimento Econômico de Teixeira de Freitas recebe diretoria do Sebrae/BA na Sala do Empreendedor

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Teixeira de Freitas recebe diretoria do Sebrae/BA na Sala do Empreendedor
Maxsoely Brito, secretária de Desenvolvimento Econômico, acompanhada de sua equipe (Lígia Alves, Wanderlei Leite e Alcione Santos), recebem na Sala de Empreendedor a Diretoria Executiva do Sebrae-BA:, Betina Pinto, assessora de Vitor Lopes, o diretor Vitor Lopes, Jorge Khoury, superintendente, o diretor Franklin Santana, Frutus Dias Neto, assessor de Jorge Khoury, Maurício Simões, coordenador interino de Políticas Públicas do Sebrae-BA, e Alex Brito, gerente regional; também Helder Falk, gerente de Desenvolvimento do Desenbahia e José Carlos da Rocha, presidente da CDL de Teixeira de Freitas. Fotos: OSollo

A Sala do Empreendedor de Teixeira de Freitas foi palco de um importante encontro nesta quarta-feira, 13. Na ocasião, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Maxsoely Brito, recebeu a visita da Diretoria Executiva do Sebrae/Bahia, reforçando a parceria entre as duas instituições para impulsionar o empreendedorismo no município.

Durante o encontro, foram apresentados os projetos em andamento e as novas iniciativas desenvolvidas para fomentar o crescimento econômico local.

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Teixeira de Freitas recebe diretoria do Sebrae/BA na Sala do Empreendedor
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo de Teixeira de Freitas, Maxsoely Brito

Maxsoely destacou a importância da parceria com o Sebrae. “O Sebrae, ao longo dos anos, tem sido essencial em nossa jornada de desenvolvimento. Desde as consultorias, o atendimento ao pequeno e grande empresário, até ações na cidade empreendedora, sempre nos dando suporte para melhorarmos cada vez mais as políticas públicas de desenvolvimento”, afirmou.

Entre os tópicos discutidos, as ações voltadas para o comércio e o turismo foram apresentadas como áreas prioritárias para o crescimento econômico de Teixeira de Freitas.

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Teixeira de Freitas recebe diretoria do Sebrae/BA na Sala do Empreendedor
Maxsoely destacou a importância da parceria com o Sebrae

Maxsoely enfatizou que a presença da equipe do Sebrae no município é um “grande marco” para a Secretaria, motivando ainda mais a continuidade das ações conjuntas. “Sem sombra de dúvidas, vai nos motivar a continuarmos nessa parceria de sucesso”, comentou.

Um dos momentos marcantes da visita foi a apresentação do MEI 001 Vanderlei Leite, um exemplo de empreendedor local que ilustra o impacto positivo das políticas públicas e do apoio oferecido pelo Sebrae. A inclusão de empreendedores locais no diálogo com instituições de grande porte reforça o compromisso da Secretaria em valorizar os pequenos negócios, fundamentais para a geração de emprego e renda na cidade.

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Teixeira de Freitas recebe diretoria do Sebrae/BA na Sala do Empreendedor
A inclusão de empreendedores locais no diálogo com instituições de grande porte reforça o compromisso da Secretaria

Maxsoely também fez questão de agradecer a colaboração constante dos parceiros locais e da imprensa, que têm acompanhado de perto as ações voltadas ao desenvolvimento econômico da região.

Quero agradecer vocês da imprensa, sempre muito presentes, sempre divulgando nossas ações e projetos que visam o fomento ao empreendedorismo da nossa cidade. Agradeço também aos parceiros que têm somado esforços voltados ao desenvolvimento econômico e social de Teixeira de Freitas“, ressaltou.

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Teixeira de Freitas recebe diretoria do Sebrae/BA na Sala do Empreendedor
Foram apresentados os projetos em andamento e as novas iniciativas

O evento contou ainda com a participação de representantes de outras entidades parceiras, como a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Desenbahia, demonstrando o esforço coletivo para criar um ambiente mais favorável ao crescimento do empreendedorismo local.

Novembro Azul em Porto Seguro: Conscientização e Prevenção para a Saúde Masculina

Novembro Azul em Porto Seguro: Conscientização e Prevenção para a Saúde Masculina
Fotos: Ascom

O mês de novembro tem uma importante missão: conscientizar a população masculina sobre o cuidado com a saúde a prevenção do câncer de próstata.

Em Porto Seguro, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde reforça a campanha “Novembro Azul”, com o objetivo de incentivar os homens a realizarem exames preventivos e a buscarem um diagnóstico precoce dessa doença, que é a segunda maior causa de morte entre os homens no país.

Nesta quarta-feira, 13, foi realizada uma ação especial com atendimento noturno, das 18h às 21h, na Unidade de Saúde Municipal Dom Manoel, facilitando acesso para os homens que só tem disponibilidade de buscar serviços médicos após o trabalho.

Diversos serviços e atividades, incluindo consultas médicas e odontológicas, agendamento com endocrinologista, realização de USG e ECG (por agendamento), além de imunização, auriculoterapia e palestras foram ofertados.

Governador assina autorização para construção de Policlínica em Remanso

Governador assina autorização para construção de Policlínica em Remanso
Foto: Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (13), a autorização para o início das obras da Policlínica de Remanso. Essa é uma das três unidades do tipo que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As outras duas serão instaladas em Camaçari, onde as obras já foram iniciadas, e Itapetinga. Para a construção serão investidos R$23,4 milhões, sendo R$6,4 milhões do tesouro estadual. A assinatura ocorreu durante uma série de entregas do Governo do Estado em Pilão Arcado, norte baiano.

A nova Policlínica trará melhorias significativas ao atendimento regional, contando com 25 consultórios especializados, como otorrinolaringologia e oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, o dobro do modelo anterior. A unidade incluirá áreas para exames oftalmológicos, um ambulatório de estomias, uma sala para tratamento de feridas complexas, um núcleo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher e serviços ortopédicos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apontou que a nova policlínica irá reforçar ainda mais o atendimento especializado na região. “No norte baiano já temos policlínicas em Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim. Esta nova unidade aumentará a oferta de consultas e exames, fazendo com que o cidadão tenha acesso ainda mais rápido à assistência”, afirmou.

Em Pilão Arcado, o Governador também assinou autorização para celebração de convênio entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município para construção de duas unidades básicas de saúde, uma na sede da cidade e outra em um povoado.

“Com essas ações reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento da região e com a melhoria da qualidade de vida da população”, disse Jerônimo Rodrigues.

Sábado (23) tem programação especial Novembro Azul no LACEN de Porto Seguro

Sábado (23) tem programação especial Novembro Azul no LACEN de Porto Seguro

Novembro Azul é o mês de conscientização sobre a saúde masculina, especialmente sobre o câncer de próstata, incentivando a prevenção e o diagnóstico precoce.

Além do câncer de próstata, o Novembro Azul também aborda o bem-estar geral do homem, incentivando práticas de saúde e exames preventivos.

Visando oferecer um serviço de saúde mais inclusivo e acessível para quem não tem disponibilidade de buscar assistência médica durante a semana, o LACEN estará de portas abertas no sábado, 23, das 07h às 13h, ofertando serviços de coleta de exame de PSA (exame de sangue utilizado como check-up principalmente para diagnosticar o câncer de próstata em homens, antes mesmo que eles tenham sintomas), auriculoterapia e aferição de pressão arterial.

Mas atenção, a coleta de exame de PSA será para pacientes que possuem o pedido médico. Para solicitar, compareça a Unidade Básica de Saúde mais próxima com RG e Cartão SUS.

Participe! A saúde do homem é responsabilidade de todos.

7ª CIPM realiza 35ª edição da Operação Força Total em Itabela e distritos

7ª CIPM realiza 35ª edição da Operação Força Total em Itabela e distritos
Foto: reprodução/Instagram

Nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) conduziu a 35ª edição da Operação Força Total nos municípios de Itabela e nos distritos de Monte Pascoal e Montinho. A ação, que integra uma iniciativa estadual da Polícia Militar da Bahia (PMBA), visa intensificar o policiamento ostensivo e reforçar a segurança pública em todo o estado.

A operação contou com a participação de 39 policiais, incluindo guarnições da 7ª CIPM, CIPE – MA (CAEMA), CIPT ES (RONDESP)e CIPPA-PS. As atividades foram iniciadas com um briefing na Avenida Guaratinga, seguido por rondas nos bairros de Itabela e reforço do policiamento nos distritos mencionados.

A Operação Força Total é uma ação coordenada pela PMBA que ocorre simultaneamente em diversas regiões do estado, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade, além de aumentar a sensação de segurança da população. A presença integrada das diversas unidades especializadas reforça o compromisso da Polícia Militar em servir e proteger a sociedade baiana.

Justiça nega pedido de suspeição de membros da Comissão Eleitoral solicitado por Ana Patrícia

Justiça nega pedido de suspeição de membros da Comissão Eleitoral solicitado por Ana Patrícia
Foto: Ascom

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes indeferiu, nesta quarta-feira (13), liminar impetrada por Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidente na chapa Muda OAB, na qual ela arguia suspeição de três membros integrantes da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, alegando que eles tinham relação de amizade pessoal entre os membros e advogados que compõem a chapa adversária.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que “não havendo provas de ilegalidade ou abuso de direito, não pode o Judiciário intervir no mérito das decisões administrativas, sobretudo em casos como o da presente ação mandamental, onde os elementos existentes, até o momento, apontam, a priori, para cumprimento das regras regimentais por parte do impetrada, não havendo comprovação líquida e certa de seu direito, mediante prova documental pré-constituída. Como se sabe, os atos administrativos são dotados de presunção de legalidade e veracidade, salvo prova em contrário”.

Na decisão, o juiz ainda solicitou que a Comissão Eleitoral fosse notificada, a fim de que fosse assegurada a ampla defesa e o contraditório.

LEIA A DECISÃO AQUI.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Equipe do Sebrae. Fotos: OSollo

Na noite da última quarta-feira, 13 de novembro, o Sebrae Bahia inaugurou sua nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas, situada na avenida Presidente Getúlio Vargas, 4155. O evento recebeu a diretoria do Sebrae e diversas autoridades regionais, marcando uma nova fase para o empreendedorismo no Extremo Sul baiano.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Jorge Khoury, Superintendente do Sebrae-BA

O superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, expressou sua satisfação com a inauguração. Ele destacou que a nova sede oferece uma infraestrutura moderna para atender empresários locais, proporcionando um espaço acolhedor onde os empreendedores podem discutir desafios e buscar soluções.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Alex Brito (Sebrae), Zico de Baiato (Alcobaça), Gustavo Alves (Exata Contabilidade) e Enivaldo Piloto, Gestor de Projetos do Sebrae

“Estamos muito felizes em entregar essa sede, que proporciona todas as condições para receber bem e orientar nossos empresários. Nosso compromisso é contribuir para o desenvolvimento econômico da região”, afirmou Khoury.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Franklin Santos, Diretor Técnico do Sebrae-BA

O diretor técnico do Sebrae Bahia, Franklin Santos, reforçou a importância da nova estrutura para a região, mencionando a possibilidade de realizar eventos e proporcionar um ambiente adequado para as micro e pequenas empresas.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Zico de Baiato, prefeito de Alcobaça, e Maurício Simões, Coordenador Interino de Políticas Públicas do Sebrae-BA

“Com esse espaço, o Sebrae assume um novo patamar no Extremo Sul, oferecendo conforto e praticidade para os empresários e nossos colaboradores. É uma entrega que está à altura das necessidades da cidade de Teixeira de Freitas”, declarou Franklin.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Alex Brito, Gerente Regional do Sebrae

Alex Brito, gerente regional do Sebrae, convidou os empresários a conhecerem o novo espaço, destacando a remodelação da sede para atender às exigências do empresariado.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Jorge Khoury, Superintendente do Sebrae-BA, Mateus Guerra, vice-prefeito eleito, e Alex Brito, gerente regional do Sebrae

“O Sebrae sempre se renova para oferecer o melhor ao empreendedor, e essa sede é uma prova disso. Queremos atender às expectativas de qualidade e excelência que o setor empresarial busca”, disse Alex.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Vitor Lopes, Diretor de Administração e Finanças do Sebrae-BA

Vitor Lopes, diretor de Administração e Finanças do Sebrae Bahia, mencionou as múltiplas funcionalidades da nova sede, que conta com áreas para eventos, feiras e atividades empresariais. Ele enfatizou o papel do Sebrae em estimular o setor produtivo da região, promovendo geração de emprego e renda.

“Essa é a casa do empresário, um espaço pensado para quem contribui para a economia local”, destacou Vitor.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
José Carlos da Rocha, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teixeira de Freitas – CDL

José Carlos da Rocha, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Teixeira de Freitas, também celebrou a inauguração. Ele ressaltou a importância da nova sede para toda a microrregião, destacando a hospitalidade de Teixeira de Freitas e agradecendo ao Sebrae pelo empenho em instalar essa estrutura.

“Estou muito feliz em saber que nossa cidade acolhe esse empreendimento tão importante, que vai beneficiar não apenas Teixeira de Freitas, mas toda a região”, afirmou Zé Carlos.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Iracema Ribeiro, Secretária de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Prado

Iracema Ribeiro, secretária de Turismo de Prado, participou do evento representando o seu município e o turismo da Costa das Baleias. Ela elogiou o novo espaço e agradeceu ao Sebrae pelo apoio constante ao turismo local.

“É um lindo espaço que está de portas abertas para nos receber e fortalecer o setor turístico da nossa região”, disse Iracema, mencionando a atuação de Taisa Cancela, coordenadora do programa de turismo na região.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Gidevaldo Muniz (Zico de Baiato), prefeito de Alcobaça

O evento contou ainda com a presença de prefeitos da região, que destacaram a parceria entre o Sebrae e os municípios. Zico de Baiato, prefeito de Alcobaça, enfatizou a importância do Sebrae para o desenvolvimento do turismo, comércio e indústria locais. “Vamos continuar firmando parcerias para alavancar ainda mais nossa cidade, principalmente no turismo, que é a nossa vocação”, comentou.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Milton Guimarães (Bemtivi), prefeito eleito de Itanhém

Bemtivi, prefeito eleito de Itanhém, expressou sua alegria em participar da inauguração, destacando a parceria histórica do Sebrae com o município. Ele ressaltou que a nova sede irá oferecer melhores condições para o atendimento aos municípios da região. “Ficamos felizes por essa estrutura que vai fortalecer as ações empresariais em nossa cidade”, declarou.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Lucimélia Garcia, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas – ACE

Lucimélia Garcia, presidente da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Teixeira de Freitas (ACE), destacou a importância do novo espaço para a classe empresarial. Ela parabenizou o Sebrae pela iniciativa, reforçando que o prédio foi pensado para servir diretamente aos empresários da região. “Esse prédio é uma conquista para todos nós, e o Sebrae está de parabéns por essa entrega”, concluiu.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas

A inauguração da nova sede do Sebrae em Teixeira de Freitas representa um marco no fortalecimento do empreendedorismo local, reafirmando o compromisso da instituição em apoiar os empresários da região e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Representantes do Turismo dos Municípios Costa das Baleias e Sebrae

O evento também contou com a presença de Nanci Costa, gestora do Senac de Porto Seguro, além de Mônika Massuco e Jany Kely, representando a Suzano. Entre os participantes também estavam Rômulo Pacheco, diretor de Cultura, e Yaggo Santos, agente de desenvolvimento do Sebrae de Vereda, juntamente com Jonil, representando a CDL de Itamaraju, e Rosemberg Pereira, presidente da CDL de Eunápolis.

Sebrae inaugura nova sede da Unidade Regional em Teixeira de Freitas
Jadilson Moraes, Diretor Geral da Rede Sollo ABM de Comunicação, Jorge Khoury, Superintendente do Sebrae-BA, José Carlos da Rocha, Presidente da CDL de Teixeira de Freitas, Maurício Simões, Coordenador Interino de Políticas Públicas do Sebrae-BA, e Alex Brito, Gerente Regional do Sebrae

Autoridades regionais, representantes das secretarias de Turismo, do Sindicato dos Produtores Rurais e das entidades de classe, além de empresários locais. Marcos Lemos, gerente de relações institucionais da Usina Santa Maria, e Cleide Ferreira, vice-presidente da CDL de Teixeira de Freitas, completaram o grupo de participantes.

Salário mínimo deve ficar maior e pode superar R$ 1.520 em 2025 com inflação mais alta

Salário mínimo deve ficar maior e pode superar R$ 1.520 em 2025 com inflação mais alta
Salário mínimo deve ficar maior e pode superar R$ 1.520 em 2025 com inflação mais alta. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Antes mesmo de fechar um pacote para conter o crescimento dos gastos obrigatórios, o governo já tem nova pressão para acomodar no já apertado Orçamento de 2025: o impacto do avanço da inflação no reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários e sociais. A informação é de uma matéria do Jornal O Globo.

Cálculos da XP Investimentos obtidos pelo O Globo apontam que o salário mínimo deve chegar a R$ 1.524 em 2025. Para o trabalhador, isso representa R$ 15 a mais do que o valor previsto no Orçamento, de R$ 1.509. O impacto para as contas públicas, porém, é muito maior: esse reajuste vai representar um gasto extra de R$ 13,3 bilhões, além do que estava previsto no Orçamento proposto pelo governo, o que deve dificultar ainda mais o cumprimento da meta fiscal zero.

A reportagem do Globo aponta que a diferença reside na variação considerada para o INPC, índice que calcula a inflação para famílias de renda mais baixa e é utilizado como referência para o reajuste do mínimo e de benefícios que superam o valor do piso nacional. Na apresentação do Orçamento, em agosto, o governo considerava que o INPC nos 12 meses acumulados até novembro (data considerada para atualizar o mínimo) seria de 3,82%. Mas a XP estima agora que deve chegar a 4,9%, conforme o relatório assinado pelos economistas Alexandre Maluf e Tiago Sbardelotto.

O valor fechado do salário mínimo só é sacramentado, portanto, em dezembro, quando saem os dados oficiais do IBGE e o presidente da República assina um decreto com o valor. Para o ano fechado a previsão para o INPC era de 3,65% na peça orçamentária e a projeção mais recente da instituição financeira é de 5,0%. De agosto para cá, houve pressão nos custos de energia e alimentos, principalmente. O governo deve atualizar na semana que vem os parâmetros orçamentários, acrescenta O Globo.

Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.412. No ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de reajustes acima da inflação para o piso nacional, que havia sido encerrada na gestão de Jair Bolsonaro. Ela prevê, anualmente, além da recuperação do poder de compra, um ganho real referente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2023, houve crescimento de 2,9%.

Ainda segundo o Globo, por isso, antes mesmo do impacto da inflação mais salgada, o valor do mínimo já gerava preocupação em relação às contas públicas. Como o piso nacional é referência para o reajuste de diversos benefícios sociais e previdenciários, como a aposentadoria, o seguro-desemprego, o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seu reajuste gera um efeito cascata nos gastos obrigatórios do governo — que vêm crescendo a um ritmo maior do que o limite de gastos do arcabouço fiscal (2,5% acima da inflação).

A desindexação de benefícios previdenciários e sociais ao mínimo era uma das opções no cardápio da equipe econômica para conter o crescimento das despesas e dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal, mas é uma proposta com pouca viabilidade de avançar diante das resistências de Lula. Outra opção que foi levada ao presidente foi limitar o crescimento real do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. Sbardelotto explica, contudo, que o impacto de R$ 13,3 bilhões não deve estourar o teto do arcabouço fiscal, uma vez que a lei possibilita que o governo abra um espaço adicional em caso de a inflação do fim do ano superar a estimada no Orçamento. Dadas as projeções de inflação, essa folga seria de R$ 14,5 bilhões, finaliza a reportagem do periódico.

Fonte: Bahia.ba

Abrasel critica PEC da jornada 6×1 e alerta para aumento de custos no setor

Abrasel critica PEC da jornada 6×1 e alerta para aumento de custos no setor
Abrasel critica PEC da jornada 6×1 e alerta para aumento de custos no setor. Foto: Freepik/ Drazen Zigic

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) criticou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe modificar a escala 6 x 1, reduzindo a carga semanal de trabalho para 36 horas. Segundo a Abrasel, a medida pode trazer “impactos negativos para consumidores, sociedade e empreendedores do setor de alimentação fora do lar” e elevar preços, caso seja aprovada.

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, declarou ao jornal Correio que a proposta “não reflete a realidade” e é “estapafúrdia”. Ele destacou que a Constituição e a CLT já garantem condições dignas de trabalho e que os trabalhadores podem escolher regimes adequados ao seu perfil sem a necessidade de uma mudança constitucional, que, segundo ele, prejudicaria tanto a operação dos estabelecimentos quanto os consumidores.

Segundo o Correio, Abrasel aponta que há uma demanda social por bares e restaurantes abertos todos os dias e que a mudança na escala afetaria essa disponibilidade. Além disso, ressalta que cerca de 95% do setor é composto por microempresas, que poderiam ser forçadas a reduzir seu horário de funcionamento. A folha de pagamento é um dos principais custos operacionais, explica a entidade.

A associação também teme que essa redução “drástica” aumente outros custos e eleve os preços para os clientes, com uma estimativa de alta de 15% nos cardápios. A Abrasel acrescenta que um levantamento próprio indica que atualmente um quinto do setor opera no prejuízo.

A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ainda busca reunir as 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados. Até o momento, segundo Hilton, 134 deputados assinaram o documento, faltando ainda apoio para o protocolo.

Veja a lista de quem assinou (parlamentares da Bahia em negrito)

  1. Airton Faleiro (PT-PA)
  2. Alencar Santana (PT-SP)
  3. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  4. Alfredinho (PT-SP)
  5. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  6. Ana Paula Lima (PT-SC)
  7. Ana Pimentel (PT-MG)
  8. André Janones (Avante-MG)
  9. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  10. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  11. Bacelar (PV-BA)
  12. Benedita da Silva (PT-RJ)
  13. Bohn Gass (PT-RS)
  14. Bruno Farias (Avante-MG)
  15. Camila Jara (PT-MS)
  16. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
  17. Carlos Veras (PT-PE)
  18. Carlos Zarattini (PT-SP)
  19. Carol Dartora (PT-PR)
  20. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  21. Célio Studart (PSD-CE)
  22. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  23. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  24. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  25. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  26. Dandara (PT-MG)
  27. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  28. Daniel Barbosa (PP-AL)
  29. Daniela do Waguinho (União-RJ)
  30. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  31. Delegada Katarina (PSD-SE)
  32. Denise Pessôa (PT-RS)
  33. Dilvanda Faro (PT-PA)
  34. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  35. Domingos Neto (PSD-CE)
  36. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  37. Douglas Viegas (União-SP)
  38. Dr. Francisco (PT-PI)
  39. Duarte Jr. (PSB-MA)
  40. Duda Salabert (PDT-MG)
  41. Elcione Barbalho (MDB-PA)
  42. Elisangela Araujo (PT-BA)
  43. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  44. Erika Hilton (PSOL-SP)
  45. Erika Kokay (PT-DF)
  46. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  47. Fernando Mineiro (PT-RN)
  48. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  49. Flávio Nogueira (PT-PI)
  50. Florentino Neto (PT-PI)
  51. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  52. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  54. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  55. Helder Salomão (PT-ES)
  56. Idilvan Alencar (PDT-CE)
  57. Ivan Valente (PSOL-SP)
  58. Ivoneide Caetano (PT-BA)
  59. Jack Rocha (PT-ES)
  60. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  61. Jilmar Tatto (PT-SP)
  62. João Daniel (PT-SE)
  63. Jorge Solla (PT-BA)
  64. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  65. José Guimarães (PT-CE)
  66. Joseildo Ramos (PT-BA)
  67. Josenildo (PDT-AP)
  68. Josias Gomes (PT-BA)
  69. Juliana Cardoso (PT-SP)
  70. Keniston Braga (MDB-PA)
  71. Kiko Celeguim (PT-SP)
  72. Laura Carneiro (PSD-RJ)
  73. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  74. Lídice da Mata (PSB-BA)
  75. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  76. Luiz Couto (PT-PB)
  77. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  78. Luizianne Lins (PT-CE)
  79. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  80. Marcon (PT-RS)
  81. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  82. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  83. Maria do Rosário (PT-RS)
  84. Marx Beltrão (PP-AL)
  85. Max Lemos (PDT-RJ)
  86. Meire Serafim (União-AC)
  87. Merlong Solano (PT-PI)
  88. Miguel Ângelo (PT-MG)
  89. Moses Rodrigues (União-CE)
  90. Natália Bonavides (PT-RN)
  91. Nilto Tatto (PT-SP)
  92. Odair Cunha (PT-MG)
  93. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  94. Padre João (PT-MG)
  95. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  96. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  97. Patrus Ananias (PT-MG)
  98. Paulão (PT-AL)
  99. Paulo Guedes (PT-MG)
  100. Pedro Campos (PSB-PE)
  101. Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
  102. Pedro Uczai (PT-SC)
  103. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  104. Professora Goreth (PDT-AP)
  105. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  106. Rafael Brito (MDB-AL)
  107. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  108. Reginete Bispo (PT-RS)
  109. Reimont (PT-RJ)
  110. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  111. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  112. Rogério Correia (PT-MG)
  113. Rubens Otoni (PT-GO)
  114. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  115. Rui Falcão (PT-SP)
  116. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
  117. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  118. Saullo Vianna (União-AM)
  119. Socorro Neri (PP-AC)
  120. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  121. Tabata Amaral (PSB-SP)
  122. Tadeu Veneri (PT-PR)
  123. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  124. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  125. Thiago de Joaldo (PP-SE)
  126. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
  127. Valmir Assunção (PT-BA)
  128. Vander Loubet (PT-MS)
  129. Vicentinho (PT-SP)
  130. Waldenor Pereira (PT-BA)
  131. Washington Quaquá (PT-RJ)
  132. Welter (PT-PR)
  133. Yandra Moura (União-SE)
  134. Zeca Dirceu (PT-PR)

Fonte: Bahia.ba