Em meio às movimentações para as eleições da OAB-BA de 2024, Daniel Moraes, atual representante da Subseção da OAB em Teixeira de Freitas, faz um balanço dos desafios enfrentados desde 2019 e anuncia sua candidatura ao cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-BA. Com um histórico de conquistas e um olhar atento às necessidades da advocacia local, Moraes agora busca apoio para fortalecer a presença da região na diretoria estadual da OAB.
Ao assumir a gestão em 2019, Daniel Moraes se deparou com uma das maiores crises do Judiciário na região. “Teixeira de Freitas estava sem juízes nas varas cíveis há quase quatro anos, sem juiz na Vara do Júri e Execuções Penais e na 1ª Vara Crime. Não tínhamos juízes titulares em nenhuma comarca da nossa subseção, e a Justiça Federal estava na lista de desativação”, relembra Moraes.
A situação crítica demandou comprometimento e trabalho árduo. Entre as principais conquistas destacadas por Daniel estão:
– Criação da 2ª Vara do Trabalho, em Teixeira de Freitas;
– Manutenção da Justiça Federal, na cidade, evitando a desativação;
– Aprovação da Vara de Família para o município;
– Provimento de todas as unidades judiciárias das comarcas da subseção no início de 2024, um feito inédito na história da região.
Apesar dos avanços, a luta continua. Recentemente, a subseção perdeu juízes em Nova Viçosa, Medeiros Neto, Ibirapuã e Caravelas devido a movimentações na carreira. “Ainda temos muito a fazer. O nosso trabalho precisa continuar”, reforça.
Durante a sua gestão, Moraes destacou a importância de uma administração aberta e participativa. A subseção criou 28 comissões que reuniram mais de 160 advogados e advogadas, permitindo ampla participação da classe. “Quero agradecer a cada membro de comissão e, especialmente, a Osmundo, Maine, Kerry Anne, Graça Siloti, Ronaldo, Sueli e Bárbara, que foram fundamentais nestas duas gestões”, expressou Moraes.
Candidatura à Diretoria da OAB-BA
Agora, Daniel Moraes se prepara para um novo desafio. Ele recebeu o convite para integrar a chapa de Daniela Borges e Hermes Hilarião como Diretor Tesoureiro da OAB-BA. Segundo Moraes, os candidatos são os únicos que conhecem profundamente a realidade da subseção de Teixeira de Freitas e já demonstraram compromisso com a região por meio de ações concretas.
“Venho pedir seu apoio e voto em Daniela Borges, número 86, para a Presidência da OAB-BA, para que possamos ter, pela primeira vez, um representante de nossa região na diretoria estadual”, declarou.
Ele também firmou compromisso de continuar lutando pelas demandas regionais, como:
– Elevação da Comarca de Mucuri;
– Desmembramento da unidade judiciária de Nova Viçosa;
– Instalação de uma 2ª Vara Federal e uma 3ª Vara do Trabalho em Teixeira de Freitas;
– Defesa das prerrogativas da advocacia.
O procurador do Município de Teixeira de Freitas, Dr. Ivan Guilherme da Rocha Júnior, comentou sobre o convite recebido por Dr. Daniel para compor a chapa e o que isto representa para a advocacia teixeirense. “De forma orgulhosa, me autoproclamo integrante da primeira geração puro-sangue teixeirense. Teixeira de Freitas foi forjada no suor, sangue e, principalmente, nos sonhos de muitos. A minha geração tem a obrigação de provar que valeu a pena acreditar. Que os filhos dessa terra são guerreiros. Por isso, todo sucesso de um teixeirense deve ser motivo de comemoração. Hoje, um advogado teixeirense integra a diretoria de uma chapa a seccional da OAB-BA. Daniel ‘De Teixeira’ é o nome que será dito, quando assumir o cargo de tesoureiro de uma das mais nobres instituições da advocacia do Brasil. É o reconhecimento da competência do profissional. É o reconhecimento da advocacia do interior baiano. É um teixeirense brilhando. Parabéns, sucesso e, principalmente, obrigado”.
Além da candidatura à diretoria estadual, Moraes reforça a importância de manter o alinhamento entre a subseção de Teixeira de Freitas e a OAB-BA. Para isso, ele pede apoio às candidaturas de Ali, Ronaldo, Shirley, Kelly e Juliano Hamada na subseção local.
“O alinhamento entre nossa subseção e a OAB da Bahia é essencial para continuarmos avançando. Juntos, seremos os olhos de Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri e Teixeira de Freitas na OAB da Bahia”, afirmou Moraes.
Com uma mensagem de união e confiança, Daniel Moraes encerra seu pronunciamento reforçando a importância das eleições de 19 de novembro. “Vote 86 para a OAB-BA, com Daniela Borges para presidente e Daniel Moraes para Diretor Tesoureiro. E vote 8600 para Ali e Ronaldo na subseção de Teixeira de Freitas. Vamos juntos até a vitória!”
Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial.
As iniciativas são de 15 estados, sendo os líderes em quantidade de projetos o Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo. “Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país”, disse, em nota, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.