Os professores da rede municipal de ensino de Porto Seguro que desempenharam suas funções de 1997 a 2007, terão direito ao chamado precatório do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O anúncio foi feito pelo prefeito Jânio Natal, salientando que a Prefeitura irá fazer os cálculos e analisar a situação de cada servidor, e todos terão os recursos a que têm direito depositados em suas contas bancárias. “Isso demonstra o nosso respeito e compromisso com os professores, uma categoria fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, diz o prefeito.
“Depois de muitos anos de luta e de uma verdadeira batalha judicial, finalmente a Justiça reconheceu que Porto Seguro tem direito a esse precatório, que é a diferença da verba que a União deixou de repassar e hoje a Prefeitura conseguiu provar que os servidores do nosso município têm esse direito. Então já foi liberada a primeira parcela desses recursos”, explica o secretário da Casa Civil, Josemar Siquara.
De acordo com o secretário, também aqueles servidores que trabalharam nessa época e que faleceram, os herdeiros terão direito a receber a parte que cabia ao professor falecido. “Claro que agora começa uma nova etapa para o município. Nós teremos que enviar um projeto de lei à Câmara Muncipal pedindo autorização para realizarmos esse pagamento. Além disso, iremos preparar um plano de trabalho, um plano de ação, explicando onde serão gastos esses recursos e como serão pagos”, detalha.
Josemar informa ainda que já foi aberto um link através do site da prefeitura (www.portoseguro.ba.gov.br), através do qual os educadores deverão se inscrever. “É bom ressaltar que nós só vamos pagar quando tivermos a garantia e a certeza que aquele professor tem o devido direito. O dinheiro é do professor, mas não seremos inconsequentes de pagar de qualquer jeito, vamos pagar, conforme disse o prefeito, dentro da lei federal, dentro da base legal, com todo o critério possível. Portanto, quem tem direito irá receber”, assegura o secretário.
Neste Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reforça a importância da amamentação e da doação de leite materno. O Banco de Leite da unidade presta um serviço essencial para a saúde infantil e materna. Desde sua inauguração, mais de 3.600 bebês receberam o leite materno, fundamental para o desenvolvimento saudável dos recém-nascidos.
Em 2023, o Banco de Leite distribuiu aproximadamente 936 litros de leite materno, beneficiando diretamente 765 crianças em apenas um ano. A capacidade de armazenamento do banco é projetada para atingir 120 litros mensais, uma meta que visa garantir a disponibilidade contínua de leite para os pacientes.
“As ações do Banco de Leite do HEC vão além da simples coleta e distribuição de leite. O serviço abrange tanto os recém-nascidos quanto as mães, oferecendo um suporte abrangente. As técnicas de enfermagem do banco realizam estímulos na mama, orientam sobre o aleitamento materno e sua importância, coletam doações e auxiliam no manejo das mamas em casos de dor causada pelo excesso de leite”, explica a coordenadora do Banco, Wanessa Ribeiro.
Em relação às doações, ao longo destes seis anos, 6.762 mulheres contribuíram com leite materno, sendo 1.450 somente em 2023. Essas doações são fundamentais para manter o estoque e a capacidade de atender às necessidades dos bebês internados no hospital.
Wanessa ressalta ainda que o aleitamento materno é de extrema importância para o desenvolvimento e imunização da criança, além de ser uma forma de estreitar o vínculo entre mãe e bebê. “O aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento dos bebês, fornecendo todos os nutrientes necessários e fortalecendo o sistema imunológico. Além disso, a amamentação promove um vínculo único entre mãe e filho, essencial para o bem-estar emocional de ambos e contribui para a saúde da mãe, reduzindo as chances de câncer de mama”, explica.
Doação
O Agosto Dourado é uma oportunidade para conscientizar a população sobre os benefícios do leite materno e incentivar novas doadoras a se juntarem a essa causa vital. As mulheres que tenham interesse em atendimento e/ou contribuir com o Banco de Leite do HEC podem se dirigir à unidade, das 07h às 19h, todos os dias da semana (incluindo os sábados e domingos), ou entrar em contato pelo telefone (75) 3602-0630 e WhatsApp (75) 9 9164-0217, para receber orientações de como deve ser feita a doação.
O HEC dispõe de uma equipe de coleta que pode ser feita a domicílio, mas a coleta também pode ser feita pela própria mãe e entregue ao banco. Em caso de autocoleta, é preciso ressaltar que o leite materno não pode ser colocado em qualquer recipiente, e sim apenas em recipientes de vidro com tampa plástica devidamente esterilizados.
Amamentar e doar leite materno são gestos que salvam vidas e fortalecem laços. Doe para o Banco de Leite do HEC!
Um novo capítulo foi adicionado ao caso do assaltante Pablo Santos Pessoa, de 22 anos. Após ser baleado em uma troca de tiros com a polícia e preso em flagrante por roubo qualificado, Pablo conseguiu fugir do Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) na manhã deste sábado (10).
Segundo informações preliminares, o preso aproveitou um momento em que estava sendo conduzido para um procedimento interno para escapar. Um veículo, ainda não identificado, o aguardava na porta do hospital e o levou para um destino desconhecido.
Relembre o caso:
Na noite de sexta-feira (9), Pablo e um comparsa realizaram uma série de assaltos em Teixeira de Freitas, roubando uma motocicleta e um veículo Jeep Compass. Após uma intensa perseguição policial, Pablo foi baleado e preso.
Investigação em andamento:
A Polícia Civil e a Polícia Militar estão investigando as circunstâncias da fuga. As autoridades buscam informações sobre o veículo utilizado na fuga e sobre possíveis comparsas que tenham auxiliado o fugitivo.
A administração do HECB ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, e a Polícia Militar, e a Polícia Civil segue em diligências, mas até o fechamento desta reportagem, o Pablo ainda não havia sido localizado.
Na noite desta segunda-feira (12), uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático da Delegacia de Simões Filho, prendeu um homem de 39 anos, durante abordagem em frente ao posto da PRF (Km 604 da BR 324). Ele estava a bordo de um automóvel roubado.
Os PRFs faziam fiscalização na rodovia quando deram ordem de parada a um Jeep/Compass, emplacado em Lauro de Freitas. Após checagem nos sistemas de segurança, os policiais descobriram uma queixa de roubo para o veículo, registrada no início deste mês na cidade de Lauro de Freitas.
Foi verificado, também, que o homem é de alta periculosidade e lidera uma facção criminosa com forte atuação em um bairro de Salvador, inclusive ele é suspeito de ter participado de ataques a ônibus, além de responder na Justiça por outros crimes.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para as providências legais cabíveis. A ação demonstra a eficácia e a prontidão das equipes de segurança na região, garantindo a captura de criminosos que representam risco à sociedade.
Dolár fecha em queda, cotado a R$ 5,49, após falas de Galípolo. Foto: Reprodução
O dólar comercial registrou queda de 0,34% e fechou com a cotação de R$ 5,496, nesta segunda-feira (12). A Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores do Brasil, registrou uma variação positiva de 0,38%, com 131.117,00 pontos. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
O resultado reflete as falas de Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central (BC), nesta segunda-feira (12). Conforme o BP Money, parceiro do Metrópoles, Galípolo disse que a autarquia não é refém de pressões políticas e que o mercado é livre para fazer suas apostas.
Também em evento nesta segunda, o presidente do BC, Campos Neto, ainda afirmou que está “sedimentado” na diretoria do banco o compormisso com as ações necessária para trazer a inflação à meta, acrescenta o Metrópoles.
Confira os demais valores registrados nesta segunda:
Câmara aprova incentivos para hidrogênio de baixo carbono. Foto: Reprodução
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O texto agora segue para análise do Senado. De autoria do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), o texto é fruto de um acordo entre o Poder Executivo e os parlamentares para sancionar o marco legal do hidrogênio de baixo carbono. A informação é de uma reportagem da Revista Oeste.
No dia 2 de agosto, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o marco legal do hidrogênio, mas vetou trechos dos incentivos fiscais. Essa parte em questão foi tratada no PL do hidrogênio e carbono aprovado hoje. O relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alegou no parecer que o veto ocorreu pela “necessidade de aprofundamento dos debates com os setores econômicos envolvidos”. Além disso, que o texto aprovado traz “importantes aperfeiçoamentos”, a exemplo da definição mais precisa do regime de aproveitamento dos créditos fiscais, acrescenta a Oeste.
Uma das alterações feitas é o foco no incentivo tributário na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Esse ponto vai fazer com que o modelo não tenha problemas com a transição atual do sistema tributário para depois da implementação da reforma tributária, pois a CSLL vai ser mantida sem alterações. Serão R$ 18,3 bilhões, até 2032, as subvenções para estimular essa fonte de energia.
Comissão debate criação de uma superintendência do INSS no estado. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) sobre a criação e instalação de superintendência do INSS na Bahia.
O evento, que atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Florentino Neto (PT-PI), está marcado para as 14 horas, no plenário 7.
A deputada Lídice da Mata explica que tramita na Câmara indicação dela para a criação de uma nova superintendência do INSS na Bahia. A superintendência regional do Nordeste está localizada em Pernambuco.
Lídice da Mata destaca que a Bahia é o maior estado da Região Nordeste do País, e o quarto maior estado em número de habitantes, ultrapassando a marca de 14 milhões de residentes, de acordo com o IBGE.
“Tal ação se faz necessária haja vista a grande população do estado e a demora no atendimento de pleitos na tramitação de processos administrativos”.
Estudante de escola estadual de Baixa Grande participará de simulações de conferências da ONU, nos EUA. Foto: Divulgação
A estudante Sofia Matos, do Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet, em Baixa Grande, foi selecionada para participar, em janeiro de 2025, dos encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston, duas das mais conceituadas universidades americanas. Nesses eventos, os jovens se reúnem com outros líderes do Ensino Médio de diferentes países; participam de simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU); e debatem questões que afetam a realidade global. A Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação (SEC), é o único Estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública, por meio das quais os alunos são selecionados para eventos internacionais.
Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, pois trabalham com as esferas da Diplomacia, da Ciência Política, da Política Internacional e do Direito, bem como inspiram o protagonismo juvenil na busca por soluções aos problemas que afetam suas realidades. Sofia Matos começou a participar das simulações em 2022, de forma on-line. No início deste ano, quando foram abertas as inscrições para integrar a delegação da Fundação Internacional Negotia, Sofia se inscreveu e foi selecionada. “É um sonho que está se transformando em realidade. É uma das experiências mais desafiadoras que já vivi”, revela a estudante do 3º ano do Ensino Médio.
No final do mês de agosto, ela também irá participar da terceira edição do Bahia Model United Nations (BaMun), em Salvador. Uma iniciativa da SEC, que selecionou 500 estudantes de todo o território baiano para atuar como conferencistas em torno da “Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”, tema escolhido para este ano. “Será minha primeira simulação no formato presencial. Estou feliz e orgulhosa de estar representando minha escola e minha cidade na BaMun e, no próximo ano, a Bahia, na minha primeira viagem internacional. Sou muito grata pelo apoio que venho recebendo. Na escola, encontro o incentivo e apoio dos professores e da direção para alcançar meus objetivos, explorando ao máximo meu potencial. Sinto que a escola está sempre querendo que a gente brilhe”, comemora.
A experiência irá contribuir para fortalecer e enriquecer a formação da estudante, tendo em vista o seu engajamento nos espaços representativos da unidade escolar, onde participa como membro do Colegiado Escolar, líder de sua classe, vice-líder do colégio e do município e representante estudantil no Conselho Municipal de Educação, propondo projetos e debates. “A conquista de Sofia nos enche de alegria. Acredito que reflete a oferta de uma educação pública de qualidade, em que são criadas oportunidades para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes”, avalia a coordenadora pedagógica da unidade escolar, Joanice Santos da Silva.
Ela aponta a adesão da unidade escolar aos diversos programas e projetos norteados pela SEC, como ações relevantes e decisivas para fomentar o protagonismo estudantil. “Quando o estudante já possui a capacidade de liderança e tem proatividade, como é o caso de Sofia, associadas ao incentivo e às experiências que a unidade escolar proporciona pedagogicamente, o resultado é a ampliação dos horizontes para além do espaço escolar e a conquista dos sonhos e objetivos. Sofia é uma inspiração”, afirma.
Mais de 400 mil estudantes baianos são beneficiados com programas de apoio à permanência estudantil. Foto: Divulgação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas desenvolvidos para auxiliar a permanência dos estudantes tanto na educação básica quanto no ensino superior. Um dos programas em destaque é o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, está garantindo a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.
“Sabemos que o Brasil tem um fenômeno muito significativo de evasão escolar no ensino médio. Então, para a gente reverter essa situação, desde a pandemia que o Governo do Estado tem investido em diversos programas de permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não tiver as condições reais e materiais da sua permanência. Eu falo da alimentação e de um recurso que ele recebe, que já agrega na economia familiar e doméstica”, afirmou o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.
Por meio do ‘Bolsa Presença’, cada família de estudante matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.
Segundo a estudante Débora Farias, de 17 anos, do 3º ano do Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, que é beneficiária do ‘Bolsa Presença’ desde a sua criação, em 2021, o programa vem transformando a vida da sua família. “O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois meus pais são separados e moro com a minha mãe, que está desempregada, e meus cinco irmãos, sendo que um é especial. A nossa renda é muito apertada e, com o auxílio, conseguimos aliviar um pouco o peso do gasto com alimentação”, revelou a jovem, que recebe R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual.
Além de garantir que as salas de aulas permaneçam ocupadas, os estudantes contam com outro método de assistência, o ‘Mais Estudo’. Por meio do programa, eles são selecionados para dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em língua portuguesa e matemática, como a estudante Maria Eduarda Diniz, que, com apenas 15 anos e cursando o 9º ano no Colégio São Daniel Comboni, decidiu ajudar os colegas nas dificuldades da disciplina de matemática.
“Eu decidi ser monitora porque eu gosto muito de ajudar os alunos e, quando eu precisei de ajuda, não tinha ninguém pra me ajudar. É um programa de incentivo e que ajuda os alunos que têm vergonha de pedir ajuda para os próprios professores”, acrescenta Maria.
Os beneficiários do ‘Mais Estudo’ recebem uma bolsa de R$ 150, mensalmente. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados e, até o momento, o Estado já repassou R$ 9,7 milhões. O estimado é R$ 62,1 milhões.
Estudante Débora Farias – Foto: Divulgação
Os estudantes contam, ainda, com o programa Pé-de-Meia, que pode ser acessado pelos alunos de 14 a 24 anos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’. Para participar da iniciativa, eles não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do ensino médio na rede pública de ensino. São R$ 200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, bem como as dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$ 200, e ao depósito de R$ 1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio.
Débora, que também é beneficiária do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, acredita que os programas de incentivo financeiro educacional são essenciais para todos os estudantes de escolas públicas, principalmente os de baixa renda. “Esse tipo de incentivo é muito importante, pois ajuda muito na nossa renda familiar. Acredito que o Governo do Estado seguindo esta linha junto com Governo Federal vai ajudar a diminuir a taxa de evasão escolar”, disse.
Outra iniciativa é o ‘Mais Futuro’, que oferta auxílio financeiro para a permanência estudantil de mais de 19 mil universitários matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Mantido pela SEC, o programa oferta auxílio financeiro aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial e que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São ofertados auxílio básico, no valor de R$ 300, aos universitários que estudam em instituições distantes até 100 quilômetros da sua cidade de origem, e auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, para aqueles que residem em cidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.
Outros investimentos
Além da assistência, o governo também tem apostado em estrutura para garantir a modernização das escolas e melhores condições para os estudantes. O Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino, para a construção de 211 novas unidades escolares; ampliação de 127 escolas e modernização de mais 141. Também ofereceu aporte para a construção de 10 complexos poliesportivos; 37 quadras poliesportivas cobertas; e reforma de 756 colégios estaduais e instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.
A maior dos deuses romanos e gregos tinha um atributo, um utensílio, um objeto que os caracteriza. Uma alegoria de sua função. Uma imagem de sua imagem. No lugar de medalhas, os campeões recebiam uma coroa de ramos de oliveira (e não de louro, que eram usadas em Roma), que eram colhidos de uma árvore sagrada dos jardins de Zeus, divindade máxima da Grécia Antiga.
É preciso o pódio, para moldar as vitórias, poucos símbolos são tão magnéticos para nós e, ao mesmo tempo, poderosos para os heróis olímpicos como as medalhas, representam a perfeição do esforço. É como se houvesse uma interminável “escadaria de renúncias e treinos”, acompanhado da solidão até atingir o pódio. Que é uma dádiva eterna. Somos seres únicos, às vezes milésimos de segundos separam o atleta da medalha de ouro, aí está a beleza do esporte e da medalha.
