Bahiafarma recebe aporte de R$ 222 milhões para estruturação e fortalecimento. Foto: Ascom
A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, será beneficiada com um aporte de R$ 222 milhões, anunciado nesta quarta-feira (14), durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana.
O investimento faz parte do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e está alinhado com a meta de ampliação e fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde. Essa iniciativa visa estruturar e modernizar a Bahiafarma em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para detecção de hepatites virais, e outra para a produção de sólidos orais via úmida, como medicamentos em comprimidos.
“A Bahia dá um passo significativo no fortalecimento da sua capacidade produtiva na área da saúde, contribuindo diretamente para a descentralização da produção farmacêutica no Brasil. Este investimento não apenas reforça a Bahiafarma, mas também impulsiona a economia local e regional, garantindo acesso mais rápido e eficiente a medicamentos e diagnósticos para a população nordestina,” destacou a secretária Roberta Santana.
Esse movimento do Ministério da Saúde está inserido dentro de uma política mais ampla de industrialização, com foco na regionalização da produção e na redução da dependência de importações, buscando alcançar a autossuficiência do Brasil, especialmente em situações de emergência, como as enfrentadas durante pandemias. A estruturação inicial permitirá que, já em setembro, a Bahiafarma inscreva projetos para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que visam fortalecer ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia.
Além de reforçar o SUS, o programa também posiciona o Ministério da Saúde como um agente fundamental no desenvolvimento econômico do país, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a ampliação do Complexo Industrial da Saúde é vista como um passo crucial para o desenvolvimento regional e a melhoria da capacidade de resposta a crises de saúde pública.
Passageiros pedem cancelamento e reembolso integral de voos da Voepass. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram passagens para voos da empresa Voepass. Elas estão relatando dificuldades para cancelar viagens e obter o reembolso total do valor pago ou realocação em outros voos. No Reclame Aqui, plataforma que permite o registro de opinião e de reclamações sobre a experiência de compra ou de serviços, por exemplo, diversos consumidores têm reclamado que adquiriram voos pela Latam, mas que perceberam depois que aqueles voos seriam operados pela Voepass e, por isso, pedem realocação para outra companhia.
Após o acidente aéreo na última sexta-feira (9) com uma aeronave da Voepass que provocou a morte de 62 pessoas, muitos consumidores têm relatado insegurança em viajar de avião e com muitas dúvidas sobre seus direitos. Por isso, a Agência Brasil e a TV Brasil procuraram Roberta Andreoli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP) para esclarecer o assunto.
“Acho que a primeira coisa que a gente tem que colocar diante dessa situação aflorada é que toda a linha aérea no Brasil, para ela poder prestar o serviço de transporte aéreo de passageiro, ela passa por um processo de certificação junto à Autoridade Aeronáutica Brasileira, que é a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A maior diretriz da Anac é garantir a segurança de voo. Então, para aquela aeronave estar operando naquele voo específico, isso significa que ela foi checada e que a linha passa por todos os processos de manutenção programada e esporádica, quando necessário”, disse ela.
Segurança
Em nota publicada hoje (14) em seu portal, a Anac reforçou que a aviação brasileira é segura e que segue os mais rigorosos padrões internacionais de segurança da aviação civil. “A Anac reitera seu compromisso com a segurança da aviação e reforça que todas as empresas aéreas que operam voos comerciais no transporte aéreo regular de passageiros no Brasil são permanentemente monitoradas e fiscalizadas pela agência”, esclareceu.
Inicialmente, o que o consumidor precisa saber é que não há previsão de cancelamento ou reembolso de passagens por não se sentir seguro em viajar.
“O receio de que algo semelhante (acidente) ocorra com o voo contratado pelo consumidor não se manifesta como situação de exposição de risco à vida, considerando que as companhias tiveram as aeronaves certificadas pelos órgãos reguladores do transporte aéreo”, explica o Procon de São Paulo, por meio de nota. No entanto, esclareceu a presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB de São Paulo, caso o passageiro ainda se sinta inseguro em viajar, o ideal é que ele converse com a tripulação antes que o procedimento de embarque seja encerrado. “Em uma situação em que o passageiro se sente inseguro de continuar o voo, independente do motivo dessa insegurança, o que eu posso dizer é que cada voo é uma experiência individual e que, se o procedimento de embarque e desembarque da aeronave ainda estiver acontecendo, esse passageiro poderia conversar com a tripulação”, sugeriu ela. Caso o procedimento de embarque já tenha sido encerrado, a desistência não será mais possível, ressaltou a especialista.
“Após o encerramento desse procedimento, essa decisão individual do passageiro pode prejudicar todo o andamento da infraestrutura do ar e atrasar a escala dos voos e os horários de decolagem e pouso. Nessa situação, muito provavelmente ele não vai conseguir desembarcar da aeronave até por motivos de segurança”.
O consumidor deve saber também que, em caso de desistência do voo, os custos podem ficar por conta dele. “Cada compra de ticket de passagem aérea estabelece uma regra de condições. Cada ticket tem direitos e obrigações, tanto do passageiro quanto da companhia aérea. Mas não é normal ou usual vermos contratos que permitam essa desistência imediata [sem custos ou perdas para o consumidor]”, disse Roberta Andreoli.
Segundo o Procon, se o consumidor optar por cancelar o voo, ele estará sujeito às regras do contrato firmado e às determinações da Anac 1 (Resolução 400/2016). “No entendimento do Procon-SP, o direito de arrependimento poderá ser aplicado considerando o prazo legal de sete dias de arrependimento para compras efetuadas fora do estabelecimento comercial”, disse o Procon, em nota.
Isso significa que – até sete dias úteis após a compra fora do estabelecimento comercial – o cliente pode cancelar e pedir reembolso, sem qualquer motivo. Fora desse prazo, no entanto, ele pode estar sujeito a penalidades, como multas.
Reclamações
À Agência Brasil, a plataforma Reclame Aqui informou que, só neste ano de 2024 [até o dia do acidente], recebeu 577 reclamações de consumidores sobre a Voepass. Em todo o ano passado foram 520 reclamações. Os principais problemas relatados pelos consumidores sobre essa companhia aérea entre 2022 e 2024 foram relacionados ao cancelamento de voo (226 reclamações), seguido por qualidade do serviço prestado (213 reclamações) e reembolso (209 reclamações). Houve também reclamações sobre estorno do valor pago, mau atendimento e atraso na decolagem. Já o Procon-SP informou ter recebido 48 reclamações sobre a companhia área entre os meses de janeiro e agosto. No ano passado foram 45 reclamações.
A maioria das reivindicações dos consumidores dizia respeito à dificuldade na devolução dos valores pagos ou de reembolso (27 reclamações), seguido por demandas não resolvidas ou não respondidas pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da companhia (20 reclamações) e serviço não fornecido ou venda enganosa (14). O problema envolvendo o compartilhamento de voos (codeshare) entre a Voepass e a Latam é uma das reclamações que mais apareceram no site Reclame Aqui nos últimos dias. Segundo o Procon, o codeshare não é ilegal, mas o Procon tem analisado as reclamações dos consumidores sobre esse tema. “A prática de codeshare é legal e autorizada pelos órgãos reguladores da aviação civil”, disse o órgão.
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) esclareceu que toda informação sobre quem será o responsável por cumprir o contrato de transporte aéreo deve ser dada de maneira antecipada ao consumidor e de forma adequada e clara. “Portanto, no caso de ser aplicada a regra de codeshare, em que uma empresa aérea tem parceria com outra para voar em determinadas rotas, o consumidor deve ter informações claras e antecipadas, logo no primeiro momento de selecionar o voo’, disse o Idec.
Caso essa informação não esteja presente ou haja descumprimento dessa oferta, informou o Idec, será possível exigir o cumprimento forçado da obrigação ou a rescisão do contrato, além de se poder aceitar a oferta de um prestador de serviço equivalente. “Caso não existam rotas trabalhadas pelas companhias aéreas em que o consumidor comprou a passagem, como a Latam, mas somente codeshare com outras companhias e o consumidor não se sentir seguro em viajar com empresas que não conhece, o ideal é pedir a rescisão contratual, exigir o valor pago pelas passagens aéreas de volta e, se houver outros prejuízos, perdas e danos”.
O consumidor, destacou o Procon, pode fazer quaisquer reclamações sobre problemas envolvendo uma aeronave ou companhia aérea. Essa reclamação pode ser feita, por exemplo, no Procon de sua cidade ou estado, “cabendo à empresa demonstrar que os problemas encontrados foram resolvidos e reportados aos órgãos reguladores e não comprometem a aeronavegabilidade. Caso não haja resposta da empresa envolvida e o problema comprometa a oferta efetuada, a situação poderá ser considerada má prestação dos serviços, passível de sanções com base no Código de Defesa do Consumidor”.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Latam informou que, no mercado de aviação civil, é comum que as companhias aéreas façam acordos que permitam que uma empresa venda passagens aéreas de voos operados por outras companhias. Segundo a Latam, essa informação é apresentada ao passageiro desde a etapa de pesquisa de passagens. “A prática é autorizada pelas autoridades reguladoras do transporte aéreo no Brasil e no mundo. Não há ingerência de uma empresa sobre a operação da outra”, diz nota. No entanto, destacou a Latam, a companhia operadora do voo é que é responsável “por toda a sua gestão técnica e operacional, desde o atendimento em solo aos passageiros nos aeroportos, mas também durante os voos, até o cumprimento das diretrizes de aeronavegabilidade da aeronave, incluindo sua manutenção e a contratação de seguros obrigatórios”.
Sobre os reembolsos e remarcações, a Latam informou que o cliente pode reembolsar ou remarcar sua passagem sem custos e multa sempre que o voo for cancelado, seja ele operado pela própria companhia ou em codeshare. Já a Voepass informou que “trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes”. “A empresa é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, diz nota da Voepass.
Vendas do varejo retraem 2,8% em junho, aponta IBGE. Foto: Carol Garcia/Gov-BA
O comércio varejista baiano registrou retração de 2,8% nas suas vendas em junho de 2024, frente ao mês imediatamente anterior. No cenário nacional, houve queda de 1,0%, na mesma base de comparação. Com relação a igual mês do ano anterior, a Bahia apresentou crescimento de 1,7%, vigésima taxa positiva consecutiva.
No Brasil, na mesma base de comparação, as vendas expandiram 4,0%. Essas taxas resultaram, no acumulado do ano (primeiro semestre), em variações positivas de 9,1% e 5,2%, respectivamente, no âmbito estadual e nacional. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
A retração nas vendas do varejo na Bahia em junho, em relação a maio, após um expressivo resultado (11,2%), pode ser justificado pelo aumento do endividamento das famílias baianas, a despeito da comemoração do Dia dos Namorados e dos festejos juninos. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em junho/2024, o índice registrado na Bahia foi de 66,5%, ao passo que havia sido de 65,4% em maio.
Em relação ao ano anterior, as vendas foram influenciadas pelo comportamento do nível geral de preços, que registrou deflação, pela melhoria do crédito para pessoa física, aumento no número de ocupados, impulsionado pela comemoração do São João, e taxas de juros mais acessíveis, embora ainda em níveis elevadas.
Ramos – Por atividade, em junho de 2024, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de junho de 2023, revelam que seis dos oito segmentos que compõem o indicador registraram comportamento positivo.
O crescimento nas vendas foi verificado nos segmentos de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (13,2%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (9,9%), Móveis e eletrodomésticos (7,5%), Tecidos, vestuário e calçados (3,7%), Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,1%) e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (0,8%).
Enquanto Combustíveis e lubrificantes (-10,0%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-22,2%) registraram taxas negativas. No que diz respeito aos subgrupos, verifica-se que as vendas de Móveis, Eletrodomésticos e Hipermercados e supermercados cresceram 10,9%, 4,5%, e 4,0%, respectivamente.
Os segmentos de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, Móveis e eletrodomésticos e Outros artigos de uso pessoal e doméstico exerceram as maiores influências positivas para o setor.
Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, segmento de maior peso para o indicador de volume de vendas do comércio varejista, manteve crescimento nas vendas pelo décimo terceiro mês consecutivo. O seu comportamento foi influenciado por uma estabilidade nos preços dos alimentos verificada nesse mês e aumento do emprego formal pelo sexto mês consecutivo.
O segundo a influenciar as vendas do setor foi Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos. O seu desempenho decorre do aumento da massa real de rendimento do consumidor e desaceleração nos preços dos produtos comercializados pela atividade.
Móveis e eletrodomésticos registrou o terceiro melhor desempenho no mês analisado. Segmento bastante influenciado pela disponibilidade de crédito, teve suas vendas impulsionadas pela deflação verificada nos bens comercializados no ramo e juros mais acessíveis.
Outros artigos de uso pessoal e doméstico foi a quarta atividade a registrar melhor desempenho para o setor nesse mês. Esse ramo, que engloba diversos segmentos, como lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos, brinquedos etc., teve suas vendas influenciadas pela comemoração do Dia dos Namorados e do festejo junino, devido ao aumento do emprego e da renda disponível.
Por outro lado, combustíveis e lubrificantes registrou, com o recuo de 10,0% nas vendas, forte influência para o comportamento do setor nesse mês. As constantes elevações dos preços verificadas nesse segmento levam o consumidor a repensar o uso do seu veículo, buscando novas alternativas de mobilidade.
Mpox: saiba quais doenças já tiveram mais alto nível de alerta global. Foto: Reprodução/YouTube
Após recomendação de especialistas e autoridades sanitárias internacionais, a mpox voltou a figurar como emergência em saúde pública de importância internacional. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em razão do risco de disseminação global e da detecção de uma nova variante mais letal da doença.
A declaração é considerada o mais alto nível de alerta da OMS com base no regulamento sanitário internacional vigente. Esta é a oitava vez que a entidade decreta emergência em saúde pública de interesse internacional e a segunda relacionada especificamente à mpox – entre 2022 e 2023, a doença também figurou como emergência global em meio à propagação do vírus em diversos países.
H1N1 (2009-2010)
Em março de 2009, autoridades sanitárias mexicanas identificaram um surto de H1N1, uma nova cepa do vírus Influenza A, que foi responsável pela pandemia de gripe espanhola entre 1918 e 1920. Inicialmente designada como gripe suína, a doença se espalhou rapidamente pelos Estados Unidos e, posteriormente, mundo afora. Cerca de um mês depois, a OMS declarou que a influenza A(H1N1) como emergência em saúde pública de importância internacional. A doença, posteriormente renomeada de gripe A, chegou ao Brasil em maio do mesmo ano e logo se espalhou pelo país.
Poliomielite (2014-presente)
Transmitido principalmente por via fecal-oral, o vírus causador da poliomielite é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central. A estimativa é que uma em cada 200 infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Os casos da doença, popularmente conhecida como paralisia infantil, diminuíram 99% em todo o mundo, passando de 350 mil em 1988, para seis em 2021. A emergência foi declarada em 2014 e, segundo a OMS, esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta. Ao lado da mpox, a pólio segue figurando como emergência em saúde pública de importância internacional.
Ebola (2013-2016)
Um surto do vírus Ebola iniciado em 2013 e que afetou, sobretudo, Guiné, Libéria e Serra Leoa, levou a OMS a declarar a doença como emergência em saúde pública de importância internacional. Descoberto em 1976 a partir de casos no Sudão e na República Democrática do Congo, o vírus tem o morcego como hospedeiro mais provável. Acredita-se que a doença tenha sido transmitida para seres humanos a partir do contato com sangue, órgãos ou fluidos corporais de animais infectados. Conhecida anteriormente como febre hemorrágica ebola, as enfermidade é classificada por autoridades sanitárias como grave, com taxa de letalidade que pode chegar a até 90%.
Zika (2016)
Casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos possivelmente associados à infecção pelo vírus Zika fizeram com que a doença, em fevereiro de 2016, fosse considerada emergência em saúde pública de importância internacional. À época, a OMS apontou a necessidade de um resposta internacional coordenada para combater o vírus e comprovar cientificamente o elo entre a infecção em gestantes e malformações em bebês. Em novembro do mesmo ano, a organização declarou o fim da emergência, destacando que o cenário precisaria ser monitorado com atenção a longo prazo. Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, os primeiros casos no Brasil foram registrados em meados de 2015.
Ebola (2019-2020)
O vírus Ebola voltou a configurar emergência em saúde pública de importância internacional em julho de 2019, em razão de um surto na República Democrática do Congo. À época, a OMS chegou a pedir que Estados-membros redobrassem seus esforços para combater a doença e trabalhassem “em solidariedade” para interromper a propagação da doença no continente africano. Atualmente, a OMS considera risco elevado apenas na região afetada e não recomenda a triagem para pessoas de países que não fazem fronteira com a República Democrática do Congo.
Covid-19 (2020-2023)
Em 31 de dezembro de 2019, a OMS foi alertada sobre diversos casos de pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China. Uma semana depois, autoridades sanitárias chinesas confirmaram que haviam identificado um novo tipo de coronavírus, nomeado de SARS-CoV-2 e responsável pelo quadro batizado de covid-19. Em 30 de janeiro, a doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional e, em 11 de março, foi caracterizada pela OMS como pandemia. Em 2023, a entidade decretou o fim da emergência em razão da queda no número de hospitalizações e mortes pela doença, mas destacou que a covid-19 ainda constituía uma ameaça à saúde.
Mpox (2022-2023)
Em julho de 2022, a OMS determinou que o surto global de mpox constituía emergência em saúde pública de importância internacional. O número de casos relatados globalmente à época atingiu seu pico em agosto de 2022 e começou a diminuir gradualmente até abril de 2023. Em maio do mesmo ano, quase uma semana após alterar o status da covid-19 e em meio à uma redução significativa na disseminação de casos de mpox, a OMS determinou que o evento também não constituía mais uma emergência global, mas continuava a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisavam de resposta robusta.
Mpox (2024-presente)
Na semana passada, o diretor-geral da OMS convocou um comitê de emergência para novamente avaliar o cenário de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. A decisão levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão de uma nova variante. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) chegou a declarar emergência em saúde pública de segurança continental. Um dia depois, a OMS decretou emergência global.
Pesquisa do Atlas aponta Rogério Ceni como um dos 10 melhores técnicos do Brasil. Foto: Tiago Caldas/ E C Bahia
Uma pesquisa realizada pelo Atlas/Intel revelou que o técnico Rogério Ceni, do Esporte Clube Bahia, é considerado o 9º melhor do Brasil, recebendo 3,7% das preferências dos entrevistados. O resultado do levantamento foi divulgado na última terça-feira (13).
O ranking é encabeçado pelo português Abel Ferreira, do Palmeiras, com 27,9%, seguido por Tite, do Flamengo, com 18,5%. Em terceiro lugar, aparece o argentino Juan Pablo Vojvoda, do Fortaleza, com 9,1%.
Pelo que aprendi, sobre este novo expansionismo russo, a agressão começou pela Crimeia, Putin como sempre mentindo, como quando fez em fevereiro de 2022, dizendo serem exercícios militares, as tropas russas já estavam na Crimeia, tomaram o principal aeroporto e se espalharam por toda a península. Putin mentiu para o mundo a respeito dos combatentes, dizendo serem integrantes das “forças locais de autodefesa”, milicianos em prontidão para defender a região dos “neonazistas” de Kiev.
Na realidade eram militares das forças especiais de combate, e não haviam vindo de longe. Muitos estavam baseados na Crimeia, integrando a frota russas do mar Negro, e haviam cercado todas as bases militares da Ucrânia na Crimeia. Os invasores chegaram com informações detalhadas sobre os militares naquelas bases. Sabiam os nomes dos oficiais ucranianos, os nomes de seus familiares e onde residiam.
Em operação realizada no último dia 12 de agosto, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Mucuri intensificou o combate ao tráfico de drogas no distrito de Itabatã.
Segundo a polícia, durante patrulhamento na região central da cidade, nas proximidades da Avenida São Paulo, os policiais observaram dois indivíduos em atitude suspeita, trocando um objeto. Ao avistarem a viatura, ambos tentaram fugir, mas um deles foi capturado.
No local da abordagem, foram encontradas três embalagens contendo substância semelhante à cocaína. O detido, após ser interrogado, confessou envolvimento com o tráfico de drogas e indicou onde guardava mais entorpecentes e uma arma.
Seguindo as informações fornecidas, a polícia realizou uma busca e apreendeu uma arma de fogo com a numeração suprimida, além de mais materiais ilícitos.
– Materiais ilícitos:
– 164 gramas de substância análoga à maconha;
– 28 pinos de substância análoga à cocaína;
– 02 balanças de precisão.
O material apreendido e o indivíduo detido foram encaminhados à Delegacia para as devidas providências legais. A 89ª CIPM reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade, mantendo o empenho na luta contra a criminalidade na região.
“Vamos continuar trabalhando para a Bahia evoluir cada vez mais. Educação é prioridade máxima do Governo do Estado. Temos que estar de mãos dadas com as famílias, estudantes, professores e todos os profissionais que fazem o dia-a-dia da educação pública na Bahia, assim como as prefeituras e secretarias municipais de educação”.
A afirmação é do governador Jerônimo Rodrigues comentando a evolução da Bahia no Ideb pelo terceiro ano consecutivo. O estado saiu da vigésima segunda para a décima oitava posição nacional. “O caminho é longo e ainda tem muita coisa a ser feita. Com muito trabalho, vamos chegar lá. É o futuro sendo construído agora”, declarou Jerônimo.
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 261 candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). O edital contempla 92 delegados, um escrivão e 168 investigadores, que já haviam sido convocados em junho deste ano para apresentação de documentos. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso. Outros 712 candidatos já haviam sido nomeados anteriormente.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a nomeação por meio de vídeo divulgado nas redes sociais. “Celebramos a convocação de 261 novos policiais civis, profissionais altamente qualificados que reforçarão nossas forças de segurança e trabalharão incansavelmente para garantir a paz e a tranquilidade do povo baiano”, divulgou.
O concurso público da Polícia Civil foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Polícia Civil, em julho de 2022, e o resultado foi homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A banca examinadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Os candidatos nomeados têm 30 dias para se apresentar e assinar o termo de posse, conforme legislação vigente. O edital com a relação dos selecionados também está disponível para consulta no portal RH Bahia (http://www.rhbahia.ba.gov.br).
Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do tributo. Os prazos que terminam em agosto são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento do imposto em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto.
Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente. Além disso, os donos de automóveis com placas de finais 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o IPVA, seja pagando a quinta e última parcela ou a cota única.
O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.
O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Licenciamento completo
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso, ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento 2024, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas.
Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixá-lo salvo no celular. Vale lembrar que o contribuinte que quitou a quinta cota do parcelamento no final do mês de julho para as placas com numeração final 1 e 2 já pode solicitar a impressão do CRLV-e.
