Na manhã desta quinta-feira (22), foi realizada a Parada Geral do 8° Batalhão/Porto Seguro, presidida pelo Tenente Coronel PM Alexandre Costa de Souza, comandante da Unidade, acompanhado do recém-nomeado subcomandante, Major PM Leonardo Gouvea Dumas, que foi formalmente apresentado ao efetivo.
A solenidade iniciou-se com a execução do “Toque de Silêncio”, em respeito ao falecimento do Coronel PM Ref. Fonseca, que foi uma referência para inúmeros Oficiais da Corporação.
Na ocasião, também foram lidos elogios à tropa e entregues os certificados de “PM PADRÃO” aos oficiais e praças contemplados no último semestre. Foram ainda destacados os policiais militares que ascenderam hierarquicamente na Corporação após as últimas promoções.
Além disso, o comandante ressaltou a importância de reforçar os ritos da caserna, a fim de preservar a identidade e os valores enquanto militares.
Por fim, o destacamento, sob o comando do Capitão PM Rodrigo de Mello Pitta, desfilou em homenagem à mais alta autoridade presente, prestando-lhe as honras militares.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, indicou que o governo federal não planeja reajustar os benefícios do Bolsa Família para o próximo ano.
“Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento, porque dentro da realidade, nesse momento do Brasil, nós temos o poder de compra preservado. É possível comprar, com o valor que pagamos no ano passado, os produtos necessários com base na cesta de alimentos, os produtos de primeira necessidade para estas famílias”, afirmou o ministro em entrevista para o g1 e à TV Globo.
Segundo Dias, a inflação está controlada, o valor médio de R$ 681,09 por mês, pago atualmente às famílias, mantém o poder de compra. Em agosto, o programa beneficiará 20,76 milhões de famílias.
Em média, cada família recebe R$ 230 por integrante, um valor considerado adequado para sair da pobreza, conforme o ministro. No entanto, o ministro ressalvou que um possível reajuste poderá ser discutido caso haja uma inflação mais alta que afete a população de baixa renda.
“Claro que também estamos atentos, qualquer momento que tiver a necessidade… O presidente quer garantir que os mais pobres tenham não só o benefício, mas o poder de compra adequado para que a gente possa alcançar um objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome e fazer disso também um instrumento para a promoção da dignidade”, declarou o ministro.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de “grande perigo” devido à continuidade da onda de calor no Brasil. O aviso, válido até sexta-feira (23), prevê calor intenso e tempo seco. O alerta máximo do Inmet destaca um risco significativo à saúde, com temperaturas até 5ºC acima da média persistindo por mais de cinco dias.
O alerta amarelo de “perigo potencial” emitido pelo Inmet abrange estados das cinco regiões do Brasil, com maior severidade no Centro-Oeste. O aviso permanecerá em vigor até as 19h desta quinta-feira.
Os estados com as mais altas temperaturas serão São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Paraná, além de partes de Santa Catarina e Rondônia. Exceto no Rio Grande do Sul, a tarde de quinta-feira, 22, continuará quente nos estados afetados pelo bloqueio atmosférico.
Em Cuiabá, as temperaturas devem variar entre 26ºC e 41ºC na sexta-feira. Goiânia apresentará uma grande variação térmica, com mínima de 19ºC e máxima de 35ºC. Além do calor intenso, o tempo seco permanece em destaque, com índices de umidade abaixo de 12%, considerados emergenciais pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesta quarta-feira, 193 municípios apresentaram níveis de umidade relativa do ar de 20% ou abaixo, classificados como “nível de alerta”. Cotriguaçu, em Mato Grosso do Sul, registrou um alarmante 8%, enquanto Amambaí (MS), Barretos (SP) e Cuiabá marcaram 10%.
O curso “Atualização em Planejamento e Gestão do Programa Saúde na Escola (PSE)” foi iniciado, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A iniciativa é um marco na promoção da saúde e prevenção de doenças entre estudantes da Educação Básica da Região Nordeste, reforçando o compromisso com a formação integral dos alunos. O curso, que integra o projeto “Fortalece PSE!”, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.
“Iniciamos, em 2023, a retomada do PSE na Bahia com uma oficina de escuta para identificar os pontos fortes e desafios de cada território. Além da criação de grupos intersetorial de trabalho, responsáveis pela governança do programa em seus estados, retomamos, a formação dos profissionais, que, na conclusão do curso, no final deste ano, vão elaborar um plano de ação para ser implantado em seu território”, esclareceu a coordenadora geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Ministério da Saúde (MS), Graciele Alves Delgado. A secretária geral da Educação Básica do MEC, Tereza Santos Farias, reforçou: “Nosso desafio é ampliar, cada vez mais, o número de escolas participantes do PSE, celebrando a adesão de 417 municípios baianos para o biênio 2023/2024″.
Qualificar os gestores estaduais é um passo decisivo para garantir que as ações do PSE sejam bem planejadas e eficazmente executadas. Isso fortalece a integração entre saúde e educação nas escolas, criando ambientes mais saudáveis e propícios ao desenvolvimento dos alunos. “A Educação é a única política estrutural presente em todos os municípios baianos. Quando unimos Educação e Saúde, alcançamos a população que mais precisa e fazemos a diferença”, afirmou Iuri Rubim, diretor do IAT, destacando o papel transformador dessa articulação.
O PSE aborda temas vitais, como saúde bucal, alimentação saudável, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e combate ao uso de álcool e drogas, entre outros. O subsecretário de Saúde da Bahia, Roberto Barbosa, expressou seu entusiasmo pelo programa. “Como cardiologista de formação, reitero que as doenças crônicas são um desafio para qualquer sistema de saúde. Focando nas crianças, conseguimos promover mudanças significativas no estilo de vida e na saúde familiar. É emocionante ver como o conhecimento pode transformar vidas, especialmente quando começamos cedo, com as crianças”.
Medidas de apoio aos produtores rurais do RS contemplam renegociação e prorrogação de dívidas – Foto: Governo do Rio Grande do Sul (14/05/2024)
OGoverno Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1254/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 1.976.872.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil reais) destinados a cobrir descontos concedidos em operações de crédito contratadas por produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas no estado.
Os recursos irão beneficiar a liquidação e renegociação de operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos.
No último dia 12, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a concessão do desconto aos produtores rurais. Os benefícios valem para municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal, e produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incidirá somente em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Anteriormente, o Governo havia editado a Medida Provisória 1.247, de 31 de julho de 2024, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtores rurais que tiveram perdas materiais referentes à sua produção em decorrência da tragédia.
Mpox: Argentina põe em quarentena navio que deixou Brasil. Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz
Autoridades sanitárias argentinas colocaram em quarentena um navio que saiu do Brasil depois que um dos tripulantes apresentou sintomas compatíveis com mpox. Em nota, o Ministério da Saúde argentino informou que a embarcação, com bandeira da Libéria, saiu de Santos (SP) e que o tripulante em questão, de nacionalidade hindu, apresenta lesões cutâneas de forma predominante no tronco e no rosto e foi isolado do restante da tripulação.
“Foi ativado protocolo de emergência em saúde pública de importância internacional, solicitado controle sanitário a bordo para toda a tripulação e serão colhidas amostras das lesões conforme indicação da vigilância epidemiológica”, destacou a pasta argentina. O navio, que tem como destino o Porto San Lorenzo, em Santa Fé, vai permanecer no ancoradouro. “Apenas equipes sanitárias poderão embarcar e ninguém poderá deixar a embarcação.”
“Equipes da Vigilância Sanitária de Fronteira entrarão na embarcação utilizando medidas de proteção adequadas, farão inspeção e toda a tripulação será mantida em quarentena até que os resultados dos exames sejam divulgados”, acrescentou o comunicado. Ainda de acordo com o ministério, a Argentina não registrou nenhum caso da nova variante de mpox identificada em países africanos.
Emergência
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no último dia 14, que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Mais de 15 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados apenas na República Democrática do Congo, além de 537 mortes.
Brasil
Após o decreto, o Ministério da Saúde brasileiro instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar ações de resposta à mpox no país. Segundo a pasta, desde a primeira emergência global decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. O ministério informou que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.
Dados da pasta mostram que, em 2024, foram notificados 709 casos confirmados ou prováveis de mpox no país, um número classificado pela pasta como “significativamente menor” quando comparado aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da primeira emergência da doença no Brasil. Desde 2022, foram registrados ainda 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.
Ufba é uma das melhores universidades do mundo, diz ranking de consultoria chinesa. Foto: Divulgação/UFBA
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi uma das universidades do Brasil escolhidas para o Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU) que é realizado pela consultoria chinesa Shanghai Ranking Consultancy e lista as melhores universidades existentes no mundo. Além da Ufba, outras 17 instituições de educação brasileiras aparecem no ranking.
A Ufba está entre as posições 901-1000 do ranking mundial e 14-18 no Brasil. A seleção aproxima as universidades com notas semelhantes organizando-as por ordem alfabética. O ranking mundial é liderado pela Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Já no Brasil, a primeira posição é ocupada pela Universidade de São Paulo (USP).
Junto da Ufba, foram classificadas as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Minas Gerais (UFMG); do Rio de Janeiro (UFRJ); do Paraná (UFPR); de Santa Catarina (UFSC); de Santa Maria (UFSM); de São Paulo (Unifesp); de Brasília (UnB); de São Carlos (UFSCar); de Viçosa (UFV); do Ceará (UFC); de Goiás (UFG); de Pernambuco (UFPE); e de Pelotas (UFPel), além das universidades estaduais de São Paulo (USP); Paulista (Unesp); e de Campinas (Unicamp). A lista é publicada desde 2003 e seleciona as 1000 instituições de ensino superior mais bem conceituadas do planeta.
A classificação se baseia em quatro critérios:
1- Qualidade da educação, que usa como indicador a quantidade de ex-alunos ganhadores de Prêmios Nobel ou Medalhas Fields;
2- A qualidade da instituição, que é medida a partir de dois indicadores: colaboradores que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields e pesquisadores altamente citados;
3- Impacto da pesquisa acadêmica, que é avaliada com base na quantidade de artigos publicados nas revistas Nature e Science, bem como no número de artigos indexados no Science Citation Index Expanded e no Social Science Citation Index;
4- Desempenho per capita, que considera a performance acadêmica por pessoa de uma instituição.
TSE reforça diretrizes para o impulsionamento de conteúdos pela internet. Foto: Pixabay
A propaganda eleitoral das eleições municipais 2024 começou na sexta-feira (16). É preciso que candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações conheçam as novidades e respeitem as orientações previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que versa sobre o impulsionamento de conteúdos de propaganda na internet durante a campanha.
Segundo a norma, o provedor que preste serviço de impulsionamento desse tipo de conteúdo deve manter um repositório dos anúncios para o acompanhamento de dados, como, por exemplo, o perfil da audiência atingida. Para isso, deve também disponibilizar ferramenta de consulta acessível e de fácil manejo.
É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e representantes.
O que pode?
O artigo 28º da resolução informa que a propaganda eleitoral na internet pode ser feita no sítio da candidata ou do candidato, do partido político, da federação ou da coligação que tenha endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e seja hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de aplicação de internet estabelecido no país;
Por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pela candidata ou pelo candidato, pelo partido político, pela federação ou pela coligação, desde que presente uma das hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7º e 11º da Lei nº 13.709/2018);
Por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet semelhantes, assim como aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatas, candidatos, partidos políticos, federações, coligações ou pessoa natural, desde que não contratem disparos em massa de conteúdo. Também é vedada à pessoa natural a remuneração, a monetização ou a concessão de outra vantagem econômica como retribuição.
A atualização deste ano da resolução explica que é lícita a veiculação de propaganda eleitoral em canais e perfis de pessoas naturais que alcancem grande audiência na internet ou participem de atos de mobilização nas redes para ampliar o alcance orgânico da mensagem.
Práticas que são vedadas:
A utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros;
A priorização paga de conteúdos em aplicações de busca na internet que promova propaganda negativa, que difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou que utilize como palavra-chave nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação, candidata ou candidato adversário, mesmo que tenha como objetivo promover propaganda positiva do responsável pelo impulsionamento;
Desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação, que comercializa o impulsionamento, realizar o desligamento da veiculação.
A violação dos requisitos apresentados no artigo pode implicar multa no valor de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou em valor equivalente ao dobro da quantia despendida.
O que é conteúdo político-eleitoral?
Caracteriza conteúdo político-eleitoral, independentemente da classificação feita pela plataforma, aquele que versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral.
A manifestação espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, não será considerada propaganda eleitoral.
Justiça baiana nega aborto de feto sem chance de vida fora do útero. Foto: Reprodução/ Youtube
A Justiça da Bahia negou a permissão para realização de um aborto para uma mulher que está com gestação de um feto com má-formação e sem chances de vida fora do útero. Um exame de ultrassonografia apresentado pela paciente mostra que o feto tem pulmões, rins e coração comprometidos. Também foi atestada ausência de líquido amniótico. “Segundo a literatura vigente, este diagnóstico é incompatível com a vida extrauterina”, aponta o laudo assinado por duas médicas.
Para as especialistas, há “poucas chances de sobrevivência” após o parto. “O conjunto dos achados ultrassonográficos e da história natural da doença obstrutiva baixa nos levam à conclusão de impossibilidade de tratamento eficaz definitivo após o nascimento da criança, com poucas chances de sobrevivência e implicando numa condição paliativa em relação à sua sobrevida”, diz.
No entanto, a magistrada afirma na decisão que não há risco para vida da grávida, além de contestar um laudo médico apresentado pela paciente baseada em pareceres do Ministério Público e de um núcleo da Justiça. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O processo tramita em segredo de Justiça, mas teve as informações divulgadas pela coluna.
A juíza responsável pelo processo pediu então um parecer ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Nat-Jus disse que deve ser considerada “com cautela” a intervenção fetal com base em “achados ultrassonográficos”. Para o núcleo, não há elementos técnicos para justificar o aborto. O MP-BA também foi contra o procedimento, alegando que havia uma “divergência entre as conclusões técnicas trazidas aos autos”.
A Defensoria solicitou outro parecer a um especialista de medicina fetal, que fez novo exame e atestou que o feto sofre insuficiência renal crônica irreversível, além de “hipoplasia pulmonar devido a ausência do líquido amniótico”.
O MP voltou a se manifestar afirmando que o parecer médico “não afirma a inviabilidade completa de sobrevivência extrauterina”. O órgão voltou a se posicionar contra o aborto, posição acatada pela juíza do caso. A decisão afirma que não há “laudos definitivos atestando a inviabilidade de vida após o período normal de gestação” e que os médicos citados não fazem indicação para a realização do aborto.
Histórico do caso – Em julho, a paciente, que mora no interior do estado, procurou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública da Bahia, que foi até a Justiça pedindo a interrupção da gravidez. Ela estava com 22 semanas de gestação.
A magistrada pediu da paciente um novo relatório médico. No dia 6 de agosto, ela passou por novo ultrassom. O parecer da médica, que já acompanhava a mulher, reforçou diagnóstico de que o feto é “incompatível com a vida extrauterina”, sem ser preciso fazer um diagnóstico genético, alegando que a ultrassonografia seria definitiva. Nesses casos a mortalidade chegaria a 90%-95%, alegou a médica.
Homem vai à concessionária e compra carro com R$ 17 mil em moedas. Foto: Reprodução/NSC TV/afiliada Rede Globo
Funcionários de uma concessionária em Santa Catarina foram pegos de surpresa quando um cliente entrou na loja e pagou a entrada de um carro com moedas. O valor somou R$ 17 mil. O caso aconteceu em São José, na região metropolitana de Florianópolis.
O comprador, que não teve o nome divulgado, adquiriu um veículo no valor de R$ 65 mil e deu como entrada 13 galões de água repletos de moedas. As informações são da NSC TV, afiliada da Globo no estado.
O cliente, que não quis se identificar, afirmou que essa já foi a segunda vez em que conseguiu juntar um grande valor em moedas e que agora vai começar de novo. Ele adquiriu um Honda City 2015.
O total somava moedas de R$ 0,05 até R$ 1,00. Para facilitar a vida dos funcionários, cada galão estava etiquetado com o valor. De acordo com o dono da loja, os funcionários passaram quatro horas contando as moedas e ainda não terminaram de conferir. Ele confiou no cliente e vai terminar de contar no decorrer da semana.
“A gente passaria muito tempo contando e perderia muito tempo. Tinha muito cliente, muitas negociações em andamento”, disse John Raupp, dono da Roçado Motors Carros.
“É loucura, eu nunca tinha visto isso na minha vida. Vou dizer que é impressionante. É muita moeda. Essas coisas são legais. Fica marcado na história da empresa”, disse o comerciante.
