MP-BA redobrará atenção no combate aos crimes de assédio eleitoral e abuso de poder. Foto: Sérgio Figueiredo/assessoria do MP-BA
O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), nesta terça-feira (27).
“É importante que estabeleçamos uma cultura de fortalecimento do MP eleitoral, não apenas durante as eleições, mas de forma permanente”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Nuel, salientando o protagonismo que o MP tem nas eleições.
O desafio das eleições municipais para o MP foi destacado na fala de abertura do procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele salientou a importância do trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho e apontou medidas adotadas para que o MP enfrente as principais questões postas na atual eleição.
“Fizemos para este pleito uma pactuação com o MPF e o MPT para combatermos o assédio eleitoral, ilícito que vem crescendo e precisa ser combatido para que asseguremos o voto livre durante as eleições”, sublinhou Pedro Maia. Outro ponto ressaltado pelo procurador-geral foi o combate à desinformação no processo eleitoral, um desafio crescente com a disseminação do uso das redes sociais e aplicativos de mensagens como ferramentas de campanha.
O enfrentamento dessa questão foi abordado como fundamental pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, procurador de Justiça Emmanuel Girão. O palestrante convidado afirmou que é preciso disciplinar melhor a propaganda eleitoral na internet.
“Como as coisas mudam muito rápido no meio virtual, a forma mais eficaz de combater irregularidades é aliarmos a análise da propaganda com o combate aos ilícitos eleitorais que estão sendo cometidos usando a rede mundial de computadores como meio, a exemplo de discurso de ódio, abuso de poder econômico e outros, que demandam sanções de natureza eleitoral”, pontuou o procurador, lembrando que a legislação eleitoral muda muito e é preciso estar sempre atualizado. O evento foi acompanhado presencialmente por 30 participantes e tele presencialmente por mais de 120 integrantes do MP, entre membros e servidores.
Argentinos são os estrangeiros que mais visitam a Bahia, aponta Embratur. Foto: Rosilda Cruz/divulgação SEI
A Bahia registrou 71.817 turistas internacionais e se configura como principal porta de entrada do Nordeste nos primeiros sete meses de 2024. Os argentinos foram os que mais visitaram o estado, conforme dados da Embratur.
O país sul-americano liderou em números absolutos, com 29.185 entradas, alta de 57,61% em relação ao mesmo período do ano passado. Portugal, em segundo, enviou 8.576 visitantes, um crescimento de 11,65%. Uruguai, na terceira posição, enviou 8.539 turistas, o que representa um acréscimo de 300,14%, em relação ao ano passado.
A Itália registrou 4.276 entradas, 24,09% a mais. E o Chile, ainda que menor em números absolutos, com 3.024 chegadas, teve o maior crescimento percentual: 4.282,61%, em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 69 turistas chilenos.
Outro grande destaque foi o número de poloneses que desembarcaram no estado. A chegada deles foi inflada graças ao voo fretado que ligou diretamente Salvador ao país europeu durante a alta temporada.
No geral, o estado registrou alta de 54,34% no número de visitantes estrangeiros nos primeiros sete meses do ano, o segundo maior aumento do Brasil em percentual levando em consideração os 10 principais portões de entrada, ficando atrás somente do estado de Santa Catarina, que apresentou um crescimento de 54,42% nos primeiros sete meses do ano.
Além disso, o crescimento percentual do acumulado ficou 40% acima do aumento nacional, que foi de 10,4%, saltando de 3,6 milhões para 4,03 milhões. Analisando somente as chegadas de julho/2024 a Bahia registrou 10.148.
Este número representou um crescimento de 70,50% em comparação ao mesmo período de 2023. Este crescimento da Bahia no mês foi o segundo maior crescimento percentual de todas as unidades da federação, ficando atrás somente do estado de Santa Catarina, que registrou um crescimento de 81,28% em julho/2024 em comparação ao mesmo período de 2023.
Confiança na Indústria não cresce em agosto, mas permanece estável, aponta FGV. Foto: Assessoria SEI
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) não manteve a tendência de crescimento registrada nos últimos quatro meses em agosto e permaneceu estável nos 101,7 pontos. É o que aponta a Fundação Getulio Vargas em seu relatório mensal divulgado nesta quarta-feira (28). Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,2 ponto, quarta alta consecutiva, para 100,6 pontos.
Segundo matéria do InfoMoney, 11 dos 19 segmentos industriais pesquisados na sondagem de agosto apresentaram alta da confiança. Para o FGV, o resultado é reflexo, pelo menos relativo, da estabilidade nas avaliações tanto sobre a situação atual como nas expectativas em relação aos próximos meses.
O Índice Situação Atual (ISA) recuou 0,1 ponto, para 103,6 pontos. O Índice de Expectativas (IE) registrou variação positiva de 0,1 ponto, para 99,8 pontos, atingindo o maior patamar desde novembro de 2021 (100,7 pontos). Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) manteve relativa estabilidade ao variar -0,1 ponto percentual em agosto, para 83,3%
Para Stéfano Pacini, economista do FGV/Ibre, o resultado do oitavo mês do ano vem como uma espécie de compensação após as seguidas melhoras apresentadas nas demandas e reduções de estoques. O economista pontua ainda que, no cenário macroeconômico, apesar do fim do ciclo de quedas na taxa de juros, os indicadores de trabalho e renda continuam positivos e contribuem com o otimismo espalhados entre os segmentos, porém está aceso “um alerta para uma possível pressão de custos”.
“Apesar da interrupção do ciclo de altas, o empresário do setor segue com perspectivas positivas relacionadas ao ambiente de negócios para o fim do ano”, comentou em nota.
Governo publica decreto que autoriza alistamento militar feminino. Foto: Lucho Rodriguez
O decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).
Com a nova medida, as mulheres poderão optar pelo alistamento voluntário a partir dos 18 anos, começando já no próximo ano. Tradicionalmente, o alistamento militar no país é uma obrigação para todos os homens que completam 18 anos, enquanto as mulheres eram excluídas dessa possibilidade.
O processo para ingressar no serviço militar é dividido em três etapas: alistamento, seleção e incorporação. Durante o alistamento, que ocorre entre janeiro e junho de cada ano, os interessados devem se registrar. Para as mulheres, a inscrição será voluntária, diferentemente dos homens que têm essa etapa como obrigatória.
A seleção inclui exames médicos, testes de aptidão e entrevistas, seguindo os critérios específicos estabelecidos pelas Forças Armadas. Após a seleção, as mulheres incorporadas passarão por um curso de formação básica antes de iniciar suas funções. Elas terão o direito de desistir do serviço militar até o momento da incorporação, após o qual o cumprimento do serviço será obrigatório.
Além disso, o decreto determina que as mulheres, ao serem desligadas do serviço, serão integradas à reserva não remunerada das Forças Armadas. Isso significa que, ao contrário dos militares ativos, elas não adquirirão estabilidade no serviço militar.
Em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.614 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 83.823 admissões e 74.209 desligamentos. Trata-se do sétimo mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
O saldo de julho no território baiano foi superior ao de junho (+9.514 postos) e o terceiro maior do ano. Além disso, foi superior ao do mês de julho do ano passado (+4.975 postos).
Com o saldo de julho, a Bahia passou a contar com 2.116.991 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,46% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, ao registrar um saldo de 1.383 postos de trabalho celetista, contabilizou 660.985 vínculos, um aumento de 0,21% sobre o montante de empregos de junho.
Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo em julho. O segmento de Serviços (+5.297 vagas) foi o que mais gerou postos, seguido da Indústria geral (+2.009 vínculos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.129 empregos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.016 postos) e Construção (+163 vagas).
No mês, o Brasil computou um saldo de 188.021 vagas, enquanto o Nordeste registrou 39.341 novos postos – representando variações relativas de 0,40% e 0,51% comparativamente ao estoque do mês anterior – a Bahia (+0,46%) exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina.
Das 27 unidades federativas do território nacional, apenas o estado do Espírito Santo (-1.029) registrou saldo negativo no mês. A Bahia, com 9.614 novos postos, exibiu o sexto maior saldo do país. Em termos relativos, com variação percentual de 0,46%, a unidade baiana situou-se na 13ª posição.
No Nordeste, em julho, todos os nove estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+9.614 postos) ocupou a primeira colocação na geração de vagas entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano (+0,46%) situou-se na sexta posição no território nordestino.
Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos em julho, a Bahia (+9.614 vínculos) foi seguida pelos estados de Pernambuco (+7.578 postos), Rio Grande do Norte (+5.774 vagas), Paraíba (+4.389 vínculos), Ceará (+3.488 postos), Alagoas (+2.946 postos), Maranhão (+2.573 vagas), Piauí (+1.715 empregos celetistas) e Sergipe (+1.264 vagas).
Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado do Rio Grande do Norte (+1,12%) foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado por Paraíba (+0,89%), Alagoas (+0,67%), Pernambuco (+0,51%), Piauí (+0,48%), Bahia (+0,46%), Maranhão (+0,39%), Sergipe (+0,38%) e Ceará (+0,25%).
Acumulado do ano
No agregado dos sete primeiros meses de 2024, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 64.696 novas vagas – aumento de 3,15% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 25.302 novos postos no período (variação positiva de 3,98%).
Segundo o especialista em produção de informações da SEI, Luiz Fernando Lobo, vale destacar que “a geração de postos de trabalho com registro em carteira na Bahia continua surpreendendo em 2024, visto que o saldo acumulado de janeiro a julho deste ano, com quase 65 mil novos postos, supera o resultado para o mesmo conjunto de meses do ano passado, quando 56.225 novos vínculos empregatícios foram estabelecidos”.
No somatório de janeiro a julho, do ponto de vista setorial, todos os cinco grandes grupamentos de atividades registraram resultado positivo. O setor de Serviços (+37.678 vagas), de longe, foi o de maior saldo. Em seguida, os segmentos de Indústria geral (+11.911 vínculos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+7.105 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+5.606 empregos) e Construção (+2.395 empregos) também foram responsáveis pelo surgimento de novas vagas.
O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.492.214 e 184.454 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 3,28% e 2,42% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+3,15%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior do que o do Nordeste, mas menor do que o do país no ano.
Do conjunto das 27 unidades federativas do país, 26 delas contaram com aumento do quantitativo de empregos celetistas no acumulado deste ano. O estado de Alagoas (-3.483 postos) foi o único com saldo negativo. A Bahia, com 64.696 novos postos, exibiu o sétimo maior saldo agregado do país. O desempenho relativo baiano, com alta de 3,15% no ano, posicionou o estado na 18ª colocação no país como um todo.
Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+64.696 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Ceará (+34.988 postos) e Pernambuco (+25.172 vínculos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no agregado do ano, a Bahia (+3,15%) ficou na terceira posição dentro da região nordestina, atrás somente do Piauí (3,80%) e do Rio Grande do Norte (+3,77%).
A Polícia Civil de Itamaraju, na tarde desta quarta-feira (28), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 50 anos, identificado pelas iniciais C. S. G. S., em sua residência no Bairro Cristo Redentor, em Itamaraju.
O mandado foi expedido pela Justiça Criminal da Comarca de Eunápolis, após representação da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, devido ao crime de estupro de vulnerável.
Segundo a polícia, a vítima do crime é uma criança de apenas 4 anos de idade. A prisão ocorreu em cumprimento à solicitação do Delegado Titular da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis.
O acusado foi detido e encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
Na tarde desta quarta-feira (28), a Polícia Civil de Itamaraju cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em uma residência localizada no centro da cidade.
As ordens judiciais foram emitidas pela justiça criminal da comarca de Eunápolis, após representações da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, contra um homem de 35 anos, identificado pelas iniciais D. F. M. S., acusado de crimes de perseguição e ameaça contra a mulher.
Segundo a polícia, os mandados foram cumpridos após solicitação do delegado titular da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, resultando na prisão do acusado e na apreensão de itens relevantes para a investigação.
O homem foi conduzido para a delegacia, onde ficará à disposição da Justiça.
Agente da FUNAI destrói motor utilizado por garimpeiros em um buraco de extração ilegal na região de Xitei – Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo
A soma de esforços entre as Forças de Segurança do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami resultou em ganhos importantes contra o garimpo ilegal no mês de agosto. Conforme dados da Casa de Governo, órgão responsável pela coordenação das operações, 38 prisões foram realizadas dentro da terra indígena nesse mês.
Entre os dias 22 e 26 de agosto de 2024, na região de Jeremias, dois garimpeiros foram presos, enquanto 11 motores e um acampamento foram destruídos. No rio Couto Magalhães, uma das áreas de maior concentração de garimpo, houve a detenção de mais dois garimpeiros. As equipes também inutilizaram geradores, motores e bombas, e apreenderam celulares e documentos vinculados às operações de extração ilegal de minérios.
Agente da FUNAI destrói acampamento utilizado por garimpeiros – Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo
Na região do rio Mucajaí, outra frente importante de combate, 18 galões de diesel (“o combustível do garimpo”) foram confiscados. Motores, geradores e outros equipamentos fizeram parte das apreensões.
Houve ainda a rendição voluntária de seis garimpeiros na região de Xitei, que se entregaram após tentarem fugir das equipes federais.
No dia 24 de agosto de 2024, três garimpeiros foram presos após a destruição de acampamentos e maquinários ilegais na Estação Ecológica de Maracá. Os detidos foram conduzidos à Polícia Federal, em Boa Vista, onde foram formalizados autos de infração e termos de apreensão e destruição.
Balanço de agosto
O balanço geral das operações no mês de agosto também apresenta números expressivos: 12.560 litros de óleo diesel e 871 kg de suprimentos foram inutilizados. Além disso, 64 acampamentos e 60 edificações utilizadas por garimpeiros foram destruídos. As forças de segurança inutilizaram quatro balsas, três quadriciclos, 20 antenas Starlinks e 70 geradores, enfraquecendo ainda mais a logística dos invasores.
As apreensões incluem 1.740 kg de suprimentos, 104.649 quilos de mercúrio, 516 munições e 13 armas. Foram confiscados ainda 25.700 quilos de cassiterita, 550 litros de gasolina, 18 gramas de ouro, além da destruição de 177 motores. Duas aeronaves também foram inutilizadas no mês.
Garimpeiros são detidos na Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo.
Garimpeiros são detidos na Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo.
Atuação da Casa de Governo
Até o momento, a Casa de Governo realizou um total de 1.479 operações, sendo 324 apenas em agosto. As forças de segurança seguem fiscalizando pistas de pouso clandestinas e monitorando rotas aéreas utilizadas no transporte de materiais e garimpeiros na região. A destruição de uma pista de pouso e a apreensão de materiais logísticos fazem parte do esforço contínuo do Governo Federal para desmantelar a cadeia logística que sustenta o garimpo ilegal.
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, Dia da Avicultura, a Bahia comemora os resultados expressivos de investimentos que vêm transformando a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares em todo o estado. A avicultura de galinhas caipiras, além de ser um pilar da segurança alimentar, tornou-se um importante sistema produtivo que impulsiona a economia local e regional, gerando renda e oportunidades para as comunidades rurais.
A Bahia, reconhecida como um polo de referência no cenário da avicultura, destacou-se no ano passado por superar a média nacional de crescimento em produção e faturamento. Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o estado se consolidou como o principal produtor de frango nas regiões Norte e Nordeste, ocupando a oitava posição no ranking nacional.
Esse avanço é amplamente impulsionado pela agricultura familiar, um dos principais vetores desse crescimento, fruto de políticas públicas do Governo do Estado, implementadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que vem promovendo uma produção cada vez mais sustentável, com a implantação de galinheiros, entrega de insumos, aves e a construção de entrepostos, como parte de um conjunto de ações para fortalecer a agricultura familiar.
Histórias de Sucesso e Impacto Social
Na comunidade de Bomba, no município de Belo Campo, Gleide de Oliveira testemunha as mudanças trazidas pelos investimentos. “Antes do investimento, eu só criava sete galinhas e um galo, alimentando-os apenas com milho. Após receber apoio da CAR, aprendi a utilizar uma alimentação mais natural, e agora cheguei a ter 200 galinhas. Comecei a plantar moringa e comercializo, em uma rede em Conquista, além dos ovos, hoje vendo também galinha abatida. Recebemos também equipamentos e assistência técnica, que mudaram completamente a nossa produção”.
Outro exemplo de sucesso vem de Moisés Dias, agricultor familiar de Malhada de Pedras. “Eu trabalhava com a produção de leite junto com meu sogro, que criava gado. Quando o projeto da CAR chegou, comecei a criar galinhas e, aos poucos, fui crescendo. Hoje, tenho cerca de duas mil aves e minha renda média é de três salários mínimos”.
Investimentos em Infraestrutura e Parcerias
A CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), também investe em infraestrutura para ampliar o alcance da avicultura familiar. Em Pintadas, por exemplo, a construção de um entreposto para embalagem, classificação e comercialização de ovos pela Cooperativa de Produtores de Aves e Suínos de Pintadas (Coopaves) está trazendo novas perspectivas para a região. Com capacidade para processar 3.600 ovos por dia, o entreposto agrega valor à produção e melhora a qualidade de vida das famílias envolvidas.
Lenildo Rios, diretor-presidente da Coopaves, ressalta a importância deste empreendimento: “A chegada desse entreposto agrega valor à produção, atendendo às legislações vigentes. Hoje, minha renda vem da galinha caipira. É um investimento que dá certo, é promissor e gera renda.”
Parcerias com Consórcios Públicos Intermunicipais
Além dos investimentos diretos, a CAR firmou parcerias com 17 consórcios públicos intermunicipais na Bahia, beneficiando mais de 8 mil famílias. Um exemplo é a parceria com o Consórcio do Território Recôncavo (CTR), que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e gerar renda para os Grupos Produtivos Locais (GPL).
Daiane Sampaio, da comunidade de Boca da Mata, em Cruz das Almas, Território Recôncavo, comenta sobre a importância do apoio recebido. “Na zona rural, temos a renda que vem da lavoura, e o galinheiro ampliou essa possibilidade. Hoje, já temos a renda proveniente da venda dos ovos, ajudando não só a economia local, mas também a nossa comunidade. Além disso, comemos o que produzimos, caminhando para alcançar a soberania alimentar”.
Neste Dia da Avicultura, o estado da Bahia tem muito a comemorar. Os investimentos na avicultura familiar, conduzidos pela CAR, não apenas fortalecem a economia local, mas também transformam vidas, promovendo sustentabilidade, segurança alimentar e dignidade para milhares de famílias em todo o estado.
A Bahia é um dos oito estados brasileiros selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a federalização dos dados de saúde. A boa notícia é da diretora do DataSUS do Ministério da Saúde, Paula Xavier, que apresentou nesta quarta-feira (28), em Brasília, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) aos secretários e representantes das 27 unidades federativas durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Na avaliação do subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, que esteve presente ao encontro, “o Brasil experimentará uma transformação profunda em seu sistema de saúde com o estabelecimento da Rede Nacional de Dados em Saúde como a principal plataforma digital de inovação, informação e serviços de saúde. Esse avanço, que beneficiará pacientes, profissionais, organizações de saúde e gestores em todo o país, terá a Bahia como um dos estados protagonistas dessa revolução digital”.
O subsecretário da Bahia pontua ainda que isso permitirá a continuidade do cuidado em diferentes níveis de atenção, fortalecendo a prevenção, a promoção e um atendimento mais qualificado. “O paciente é único, e todas as suas informações de atendimentos são essenciais para que os profissionais possam tomar decisões mais assertivas”, explicou. Ele ainda enfatizou o impacto positivo na redução de custos: “se o paciente já realizou uma tomografia recentemente, não será necessário repetir o exame se o médico tiver acesso a esse resultado”.
A diretora do DataSUS antecipou para os secretários e representantes estaduais que “o governo baiano desenvolveu uma solução tecnológica que conecta o sistema de prontuário eletrônico AGHUse à rede nacional. Atualmente, o sistema já está em operação em 31 unidades na Bahia e agora será disponibilizado para todo o Brasil”.
Na próxima sexta-feira (30), em Salvador, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinarão um protocolo de intenções que ratificará essa parceria, acelerando o processo de modernização e digitalização do sistema de saúde em todo o país.
