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Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, de acordo com a legislação; em Salvador, três zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. Foto: Divulgação/TRE-BA

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação 

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a  interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora.

Zonas Eleitorais do interior 

Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais.

Aplicativo Pardal 

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, denúncias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O informante deve acessar aplicativo e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.

Para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.

Estatísticas do Pardal

Os interessados em acompanhar as estatísticas de denúncias de propaganda irregular em todo o Brasil podem acessar o Pardal Web. O estado da Bahia registrou, até o dia 21 de agosto, o recebimento de 467 notificações. Camaçari lidera o ranking das cidades com mais denúncias (161), seguida por Salvador (115) e Teodoro Sampaio (35).

Outros tipos de denúncia

De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.

SEC promove 5° Encontro de Gestores e Coordenadores Pedagógicos da Educação Quilombola

SEC promove 5° Encontro de Gestores e Coordenadores Pedagógicos da Educação Quilombola
Fotos: Amanda Chung

O 5° Encontro de Gestores e Coordenadores Pedagógicos da Educação Escolar Quilombola reuniu, esta semana, no Hotel Fiesta, em Salvador, representantes de unidades escolares de diferentes regiões do Estado.

O evento, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), teve início na quarta-feira (28) e prosseguiu nesta quinta-feira (29), com o objetivo de contribuir para a implementação das diretrizes curriculares nacionais e estaduais da escola quilombola.

SEC promove 5° Encontro de Gestores e Coordenadores Pedagógicos da Educação Quilombola

Na manhã desta quinta, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, participou das atividades do encontro e destacou as ações do Governo do Estado para fortalecer e ampliar a rede de ensino voltada aos povos tradicionais, especialmente o quilombola.

“Temos avançado com a criação, por exemplo, de uma coordenação na SEC dedicada à Educação Quilombola, mas precisamos tratar de novos desafios. Um deles é pensar em um concurso específico para professores e coordenadores pedagógicos para essas escolas. É importante sempre destacar que a educação dos povos tradicionais é uma pauta prioritária, como o governador Jerônimo Rodrigues faz questão de frisar. Mas esse processo só vai caminhar com a participação de vocês”, disse a secretária em sua fala aos gestores.

SEC promove 5° Encontro de Gestores e Coordenadores Pedagógicos da Educação Quilombola

Durante o encontro, a secretária anunciou obras de reforma, ampliação e melhoria em diversas unidades escolares situadas em comunidades quilombolas. Outra novidade é a aquisição de 20 mil volumes do livro Salvar o Fogo, do escritor Itamar Vieira Junior, que farão parte do acervo das escolas das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e do campo).

Por sua vez, a diretora da Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, Poliana Reis, deu ênfase a novos projetos. “Recentemente, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a construção de uma escola na comunidade de Matinha dos Pretos, em Feira de Santana. Até o final do ano, novos colégios quilombolas e indígenas vão ser anunciados”, informou.

Ao longo dos dois dias do encontro, foram apresentadas experiências de diferentes unidades escolares no desenvolvimento de projetos para tratar de temas que dialogam diretamente com as comunidades quilombolas, como a criação de clubes de leitura; feiras de produtos da cultura local; e fomento a grupos de manifestações artísticas tradicionais.

Chuvas: Neoenergia Coelba orienta para manter a segurança em períodos de chuvosos

Retirar aparelhos eletrônicos da tomada quando houver raios e manter distância de árvores nas ruas são algumas dicas da empresa

Chuvas: Neoenergia Coelba orienta para manter a segurança em períodos de chuvosos
Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

As fortes chuvas que estão sendo registradas em Salvador e outros municípios litorâneos na Bahia devem seguir até o final de semana, de acordo com instituições de meteorologia. Durante período de chuvas intensas, alguns fatores podem afetar o fornecimento de energia, como raios e quedas de árvores. Por isso, a Neoenergia Coelba reforça orientações para garantir a segurança da população, seja no uso dos eletrodomésticos e eletrônicos ou na adoção de atitudes conscientes.

Além das orientações aos consumidores, a distribuidora está monitorando a situação e reforçará as equipes em campo nos locais em que o número de ocorrências aumente.

Uma das recomendações aos consumidores é observar se a chuva vem acompanhada de raios, pois, caso seja, merece atenção redobrada. Os raios podem interferir nos eletrodomésticos, causando danos aos equipamentos e potenciais choques ou curtos-circuitos. Essas situações podem acontecer principalmente se a residência não tiver um sistema de para-raios com um conjunto de aterramento ou possuir um que não esteja de acordo com as normas de segurança. Por regra, toda residência deve ter um sistema desses, pois isso diminui as chances de que o raio vá para a rede interna e danifique os aparelhos eletrônicos.

De forma geral, a orientação a ser seguida na presença de raios é desconectar todos os aparelhos da tomada, tomando cuidado ao fazer isso, pois é essencial que a pessoa esteja calçada e seca, sempre puxando pelo plugue e nunca pelo fio”, pontua o gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Coelba, Hugo Vidal. Ele aproveita para trazer outro alerta, referente ao uso do celular.

O aparelho não pode ser usado enquanto estiver conectado à tomada sob nenhuma circunstância, muito menos durante uma tempestade, pois os riscos de choque são ainda maiores”, completa.

Alguns locais sofrem com as enchentes e alagamentos, situações que podem prejudicar a rede elétrica e colocar em risco a segurança das pessoas.

O gerente de saúde e segurança alerta que, a primeira atitude é desligar o disjuntor geral. “Isso deve acontecer assim que a pessoa perceber os primeiros sinais de alagamento na casa. Logo em seguida, desconecte todos os eletrônicos e eletrodomésticos da tomada, mantendo-os a uma distância segura da água”, explica Hugo.

O alerta acontece quando o disjuntor estiver numa área já alagada. Nesse caso, a distribuidora deve ser acionada imediatamente através da Central de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Coelba pelo número 116.

Quando o serviço for reestabelecido, o ideal é que um profissional qualificado avalie a rede elétrica da residência antes de religar o disjuntor.

Veja outras recomendações de segurança que a Neoenergia Coelba traz:

– Fique atento caso alguma parede apresente umidade, especialmente se ela possuir circuitos elétricos e/ou tomadas. O seguro é manter distância e não conectar eletroeletrônicos no local, de forma a evitar o risco de choque;

– Durante uma tempestade, evite locais abertos como telhados, piscinas, praias e campos de futebol. Além disso, não procure abrigos sob árvores e postes. O recomendado é ficar dentro de casa até que a chuva passe;

– Não faça a manutenção ou instalação da antena de TV ou qualquer equipamento nos telhados enquanto estiver chovendo, pois realizar serviços em locais elevados e com objetos metálicos aumenta o risco de exposição aos raios. Se a antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

– Aos primeiros sinais de alagamento, desligue o disjuntor da casa. Em seguida, desconecte todos os equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos da tomada, mantendo-os a uma distância segura da água; o alerta acontece quando o disjuntor estiver numa área já alagada. Nesse caso, a distribuidora deve ser acionada imediatamente através da Central de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia, pelo número 116. Quando o serviço for reestabelecido, o ideal é que um profissional qualificado avalie a rede elétrica da residência antes de religar o disjuntor.

O que fazer em caso de acidente?

Mesmo com todos os cuidados, um acidente pode acontecer. Então, como proceder nessa hora?

A primeira atitude é desligar a fonte de energia que está causando o choque elétrico. Somente depois, afaste a vítima da fonte do choque, mas jamais toque nela diretamente.

O recomendado é afastá-la utilizando materiais como plástico, tecidos grossos, borracha ou madeira. Em seguida, chamar o serviço oficial de socorro e manter a calma até a chegada dos profissionais.

Polícia Militar prende três homens em Teixeira de Freitas com 31 aves silvestres e 30 gaiolas

Polícia Militar prende três homens em Teixeira de Freitas com 31 aves silvestres e 30 gaiolas
Foto: Ascom/87 CIPM

A Polícia Militar prendeu em Teixeira de Freitas três homens, na manhã desta quinta-feira (29), com idades de 54, 60 e 68 anos, por suspeita de crime ambiental. A operação ocorreu na Rua do Patrocínio, no bairro São Lourenço, onde os suspeitos mantinhas o cativeiro ilegal de animais silvestres.

Policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados após uma denúncia informando sobre a presença de um gavião em cativeiro. Ao chegarem ao local, os PMs encontraram 31 aves silvestres mantidas sem a devida autorização.

Entre os animais apreendidos estavam um gavião, um pássaro coleira, canários e 30 gaiolas. Os três suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia da cidade.

87ª CIPM apreende menor com 200g de maconha em Teixeira de Freitas

87ª CIPM apreende menor com 200g de maconha em Teixeira de Freitas
Foto: Ascom/87 CIPM

A 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu, na noite desta quarta-feira (28), por volta das 21h30, um adolescente de 15 anos com drogas na Avenida Euclides da Cunha, no bairro Nova Teixeira, na cidade de Teixeira de Freitas.

A ação foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM), que alertou sobre a presença do menor realizando atividades de tráfico na via pública.

Os policiais se deslocaram imediatamente e confirmaram a veracidade da denúncia. Durante a abordagem, foram encontrados e apreendidos 103 papelotes de maconha, totalizando 202 gramas, além de R$ 10 em espécie.

O menor foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde o material apreendido foi apresentado.

Horário eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira

Horário eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira
Horário eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira, 30 de agosto, o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.

Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.

A divisão do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa divisão deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de candidatos de cada partido.

O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Proibições

No período de veiculação do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular conteúdos com propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários. Além disso, é proibido exibir obras – filmes, novelas, minisséries com críticas voltadas a candidatos ou partidos específicos, ou dar tratamento privilegiado a algum partido ou candidato.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou o caráter democrático do horário eleitoral na abertura da sessão do tribunal, nessa quinta-feira (29). “A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

Suzano firma parceria com a Gerando Falcões para apoiar projeto de empreendedorismo feminino

Companhia destinará R$ 3,3 milhões à iniciativa ASMARA, que promove geração de renda para mulheres que vivem em periferias

Suzano firma parceria com a Gerando Falcões para apoiar projeto de empreendedorismo feminino
Foto: Divulgação/Suzano

A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, estabelece parceria com a Gerando Falcões, para impulsionar o Programa ASMARA. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino, proporcionando às mulheres que vivem em favelas e periferias, a chance de conquistar autonomia financeira. Isso é alcançado por meio da criação de oportunidades para gerar renda, como a revenda de roupas, capacitando-as a construir e expandir seus próprios negócios.

Com um investimento de R$ 3,3 milhões ao longo de três anos, a Suzano apoiará a manutenção, o fortalecimento e a expansão do programa que é liderado pela Gerando Falcões. No primeiro momento, o aporte da Suzano será destinado para beneficiar mulheres nas comunidades de São Paulo. Em 2025, levará suas ações para outras cidades brasileiras onde a companhia possui operações. A expectativa é que a iniciativa impacte positivamente a vida de mais de 2 mil mulheres nessas localidades por ano, totalizando mais de 6 mil mulheres ao longo dos três anos de colaboração.

“Essa iniciativa está conectada com nossos compromissos de longo prazo de priorizar o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde temos operações. Como uma empresa centenária, nós sabemos que o sucesso do nosso negócio está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento das comunidades e territórios onde atuamos”, diz Marina Negrisoli, Diretora de Sustentabilidade da Suzano. “Parcerias como essa potencializam o impacto das nossas ações, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de um número ainda maior de pessoas, em especial mulheres”, completa Marina.

O projeto ASMARA, que teve seu lançamento no final de 2023,  tem mobilizado parceiros privados e ONGs locais para apoiar sua missão. As ONGs, que fazem parte do ecossistema da Gerando Falcões e que atuam nas comunidades selecionadas, são responsáveis por recrutar mulheres das comunidades para se tornarem “Maras”. Após a seleção, essas mulheres recebem treinamentos, os quais incluem preparação psicossocial, habilidades em vendas e atendimento ao cliente, fortalecendo suas capacidades para o empreendedorismo.

“Queremos que todas as mulheres participantes de ASMARA alcancem o sucesso. Quanto mais elas venderem, maior será a autonomia financeira. Por isso, investimos na capacitação de todas as participantes com treinamentos, dicas para aumentar as vendas e apoio piscosocial. Além disso, como forma de incentivá-las a evoluir cada vez mais, também temos programas de bonificação e incentivos mensais”, ressalta Mayara Lyra, Diretora de Negócios Sociais da Gerando Falcões.

A iniciativa já transformou a vida de mais de quase 4 mil mulheres, como é o caso da Josiane Aparecida Vaz, de 45 anos.

“Antes eu não tinha salário algum, somente recebia a ajuda do governo. Desde dezembro de 2023, desde que entrei para ASMARA, venho ganhando mensalmente a minha comissão de vendas em torno de R$ 1.000, às vezes até mais, por conta dos incentivos que temos. Tenho conseguido sanar algumas dívidas, dar uma alimentação melhor para meus filhos e tenho projetos de comprar o meu carro”, afirma Josiane.

 

Sobre a Suzano 

Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, papéis para embalagens, copos e canudos, papéis sanitários e produtos absorventes, além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais na página www.suzano.com.br

Costa das Baleias recebe etapa do Baiano de Futevôlei em Prado

Costa das Baleias recebe etapa do Baiano de Futevôlei em Prado
Fotos: Ascom

Entre os dias 6 e 8 de setembro, a Costa das Baleias será o cenário de uma grande competição de futevôlei, quando Prado, localizada no extremo-sul da Bahia, receberá a quinta etapa do “Baiano de Futevôlei”. O evento contará com a participação de cerca de 230 atletas, entre homens e mulheres, distribuídos em seis categorias.

Iracema Ribeiro, Secretária de Turismo de Prado e Coordenadora da Câmara de Turismo da Costa das Baleias, expressou sua empolgação com a realização do evento: “É com imensa alegria que Prado recebe a quinta etapa do ‘Baiano de Futevôlei’. Este evento é crucial para destacar nossa cidade no cenário esportivo e turístico, oferecendo uma excelente oportunidade para promover nossas belezas naturais e infraestrutura. Estamos felizes em sediar este campeonato e ansiosos para receber os atletas e espectadores, que certamente irão impulsionar nossa economia local e fortalecer o turismo.”Costa das Baleias recebe etapa do Baiano de Futevôlei em Prado

O presidente da Federação das Associações de Futevôlei da Bahia (Fafeb), Tadeu Lins, também comentou sobre a importância do evento: “Temos o compromisso de regionalizar o futevôlei. Quando promovemos uma etapa, estimulamos a prática esportiva e impulsionamos o turismo e a economia local. A rede hoteleira, restaurantes e diversos espaços são beneficiados com este evento. Estamos muito felizes em ter conseguido as parcerias necessárias para viabilizar este projeto.”

Os três dias de competições acontecerão no espaço Arena Prado, localizado na praia do Centro, na praça de eventos da cidade. Na sexta-feira, a categoria iniciante abrirá os jogos, seguido pelas categorias séries C e B masculinas e série B feminina no sábado. O evento será encerrado no domingo com as disputas dos profissionais pelo principal troféu da etapa.

“Aguardamos um número expressivo de atletas e espectadores, e convidamos toda a população a participar, assistir e torcer. Sem dúvidas, o futevôlei é um esporte que cativa e impressiona”, finaliza Lins.

Palácio do Turismo de Prado recebe dupla exposição

Palácio do Turismo de Prado recebe dupla exposição
Fotos: Ascom

A recente reforma do Palácio do Turismo de Prado não só revitalizou o espaço físico, como também reafirmou o compromisso da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte do município de Prado em promover e valorizar a arte e a cultura locais. A nova fase do Palácio é marcada por uma dupla exposição que une o talento de dois artistas renomados: Éder Batista e Emídio Neves da Parayba.Palácio do Turismo de Prado recebe dupla exposição

Éder Batista, artista plástico, apresenta a exposição “Riquezas de Prado”, que celebra as belezas naturais e culturais do município, destacando elementos que compõem a identidade local. Emídio Neves da Parayba, escultor, poeta e romancista, traz a exposição “Raízes”, que mergulha nas profundezas das tradições e histórias que moldaram a região.

A interação entre as temáticas dessas duas exposições proporciona ao público uma visão rica e integrada da arte moderna e contemporânea, conectando passado e presente através de expressões artísticas e literárias únicas.

A exposição está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 07h às 14h, no Palácio do Turismo, oferecendo uma oportunidade única para moradores e visitantes apreciarem e valorizarem a riqueza cultural de Prado.

Polícia Militar apreende drogas em Teixeira de Freitas; suspeito fugiu antes de ser abordado

Polícia Militar apreende drogas em Teixeira de Freitas; suspeito fugiu antes de ser abordado
Polícia Militar apreende drogas em Teixeira de Freitas; suspeito fugiu antes de ser abordado. Foto: Ascom

Em ronda pelo bairro Nova Jerusalém, em Teixeira de Freitas, na tarde de terça-feira, 27 de agosto, uma guarnição da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tentou abordar um suspeito que transitava pela Rua Pedro Alves dos Santos com uma sacola.

Ao perceber a abordagem, o suspeito fugiu para uma área de brejo. Durante buscas no local, foram encontrados 7 pinos de cocaína, 24 pedras de crack e 54 gramas de maconha.

As drogas foram apresentadas na Delegacia de Polícia da cidade.