Para evitar que a população de Vitória da Conquista e região sofra com o racionamento de água em virtude do terceiro ano consecutivo de estiagem no semiárido baiano, o Governo do Estado, por meio de órgãos como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tem realizado uma série de ações. Entre elas, a imediata suspensão de captação de água das barragens e dos rios que as abastecem (Água Fria e dos Monos) para fins de irrigação.
Relatórios apresentados por técnicos da Embasa ao titular da Sema, Eugênio Spengler, constataram que as duas barragens (Água Fria 1 e Água Fria 2), responsáveis pelo abastecimento de água na cidade, têm apresentado grande redução no nível de água. O levantamento chamou a atenção do poder público e fez com que fossem tomadas algumas medidas.
Spengler esteve nesta segunda-feira (23) em Vitória da Conquista, onde conversou com o prefeito Guilherme Menezes, concedeu entrevistas à imprensa local e participou de uma reunião na unidade regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para tratar das ações do governo estadual que visam garantir água aos baianos.
“A previsão é que não deve chover nesta região nos próximos 90 dias. Neste momento, o consumo em Vitória da Conquista é superior ao volume de água que chega na barragem. Se continuar desta maneira, teremos água apenas por mais 80 dias. Temos que controlar a captação de água e equilibrar isso. Estamos intensificando a operação que começamos há 15 dias. A captação de água dos rios e na barragem deverá ser feita, exclusivamente, para consumo humano”, afirmou o secretário.
A decisão do Governo do Estado é amparada pela Lei Federal nº 9433/97, que prevê, em caso de escassez hídrica, a utilização da água prioritariamente para consumo humano e dessedentação animal.
Operação fiscalizará propriedades rurais notificadas
Dentro desta ótica, a partir desta terça (24), uma operação desencadeada com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento e Proteção Ambiental (Cippa), do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e do Inema irá fiscalizar as propriedades rurais que já foram notificadas nas últimas semanas.
“Mais de 95% dos donos de propriedades rurais aqui da região não possuem outorga (autorização) para captar água utilizada na irrigação. Estes terão as bombas e equipamentos hidráulicos apreendidos”, disse Spengler.
Mesmo os proprietários que possuem a outorga estão proibidos de fazer a captação para fins econômicos, até que as chuvas caiam na região. Caso forem flagrados descumprindo a decisão, serão notificados e também terão os equipamentos apreendidos.
O secretário do Meio Ambiente conclamou a população a não desperdiçar água. “Não lave as calçadas (passeios) e automóveis. Precisamos estar conscientes de que para superar a seca é preciso que todos colaborem”.
Redução
Somente na Barragem Água Fria 2, abastecida pelo Rio dos Monos, entre os dias 16 e 20 de abril, o nível da água reduziu 27 centímetros. De acordo com o coordenador do Inema – Regional Sudoeste, Fabiano Santos Ferraz, no último fim de semana (sábado e domingo), a água da barragem teve uma redução de 17 centímetros na lâmina d’ água. Isso indica que as atividades de irrigação não foram totalmente suspensas, o que demanda uma intensificação das ações.
Para o prefeito Guilherme Menezes é fundamental que as diferentes esferas de governo se unam para reduzir os danos causados pela seca e garantir o abastecimento de água aos cerca de 320 mil habitantes da cidade. “É muito importante essa preocupação do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. Primeiro, para coibir a utilização da água destinada à irrigação e outros usos. Segundo, em vir discutir com os prefeitos, população e produtores alternativas para atravessar essa crise difícil”.
Fonte: Secom