O deputado ACM Neto (DEM) disse na sexta-feira, 17, em Salvador, que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) quer criar uma “porta para a corrupção” com a criação do famigerado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014. O democrata frisou que a oposição não quer prejudicar o andamento das obras para o mundial, mas que não vai permitir que “esse escândalo vingue”. Como líder do Democratas na Câmara Federal, Neto apresentou um destaque que retira o RDC da Medida Provisória 527, aprovada na última quarta-feira (15) e que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. O destaque será votado dia 28.
“O governo está fazendo uma imoralidade, um conjunto de absurdos que ferem a Lei de Licitações. Temos orçamento oculto, facilidade para direcionamento de licitações, favorecimento a empresas privadas, falta total de controle das obras e possibilidade de aditivos sem limites”, disse Neto, após participar de uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador que tratou da preparação dos aeroportos no país para a Copa, proposta pelo vereador Jorge Jambeiro (PSDB), presidente da Comissão de Transportes.
ACM Neto disse que a oposição pode até ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a RDC, caso o governo use o rolo compressor na Câmara para aprovar “essa imoralidade”, já criticada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Aeroporto – Sobre o aeroporto de Salvador, ACM Neto defendeu obras de ampliação. “O aeroporto precisa de uma nova pista, de uma reestruturação no terminal de passageiros, precisa ampliar as vagas de estacionamento e de uma série de outros ajustes para suportar a quantidade de turistas que irão desembarcar na cidade com o mundial”, frisou. Ele defendeu ainda investimentos nos terminais do interior, a exemplo de Porto Seguro e Ilhéus. Superintendente regional da Infraero, Rogério Cassiano assegurou a Neto e aos presentes na sessão especial que as obras serão feitas a tempo.
Também participaram da sessão especial o presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, entre outras autoridades.
Fonte: Ascom de deputado ACM Neto