O Governo Federal editou Medida Provisória 1.253, que abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões (trezentos e oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para o Ministério da Saúde ampliar a estrutura de atendimento de saúde no Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade enfrentado pelo estado decorrente das enchentes. Os valores serão destinados à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e à reconstrução de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na região.
A MP assinada pelo presidente Lula foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) e faz parte de uma série de ações implementadas pelo Governo Federal em apoio ao estado do Rio Grande do Sul, que já totalizam mais de R$ 96 bilhões.
Devido ao desastre climático ocorrido há três meses, é necessário garantir a oferta de serviços de saúde à população gaúcha. Por esse motivo, a medida provisória destinará cerca de R$ 115 milhões na reforma e reconstrução de 30 estabelecimentos de saúde, sendo um hospital de alta complexidade, sete hospitais gerais, 12 centros de atenção psicossocial (CAPS), 3 locais de pronto atendimento, além de ambulatórios, veículo do SAMU e unidades de pronto atendimento (UPA) 24h. Outros R$ 192 milhões serão utilizados na reconstrução de várias UBS e na compra de equipamentos necessários ao retorno dos atendimentos.
Agenda no Rio Grande do Sul
Nesta sexta-feira (16), o presidente Lula retorna ao estado gaúcho, onde participará da inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Durante o evento, será assinada autorização para a abertura do processo de contratação de duas obras previstas no Novo PAC: o Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia e o Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico.
Ainda no Rio Grande do Sul, o presidente irá acompanhar a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e de outras moradias destinadas às famílias atingidas pelas enchentes, além de inaugurar as obras do Complexo da Scharlau, considerado o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul, com benefício de 3 milhões de pessoas.