Secretária Executiva do PAC, Miriam Belchior, detalhará mecanismos de acesso ao programa para cidades com até 50 mil habitantes
As formas de acesso à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê maior participação dos municípios e consolida o modelo de descentralização implantado no PAC 1, serão apresentadas, nesta quinta-feira (10), às 14h, a prefeitos de 150 municípios da Bahia. A reunião ocorrerá na sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães, 3ª Avenida, 310, em Salvador.
No encontro, a Secretária Executiva do PAC, Miriam Belchior, detalhará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas dos gestores municipais. O encontro ocorrerá com os municípios com até 50 mil habitantes, considerados como membros do Grupo 3 do PAC.
“A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Vamos discutir as necessidades de cada município e definir juntos os investimentos para cada cidade”, avalia Miriam.
No eixo Social e Urbano, executado em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão a partir de 2011.
Ações de urbanização de assentamentos precários, pavimentação e máquinas e máquinas e equipamentos serão as primeiras a serem ofertadas a partir do dia 21 de junho. “O PAC 2 se preocupou em garantir mais recursos e ações para os pequenos municípios. Além das ações que estamos abrindo agora (habitação, pavimentação e máquinas e equipamentos), a partir do segundo semestre abriremos as seleções para creches e unidades básicas de saúde”, afirma Miriam Belchior.
Contrapartida zero
As ações de infraestrutura urbana e social do PAC 2, serão realizadas sem necessidade de apresentação de contrapartidas financeiras dos municípios. “Além de representar economia real para os cofres municipais, que não terão de investir recursos próprios para executar as obras, essa medida vai diminuir a burocracia, agilizando o processo de contratação e os repasses de recursos das obras do PAC”, destaca Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Máquinas e equipamentos para estradas vicinais
A inclusão de equipamentos para construção e manutenção de estradas vicinais no PAC 2 beneficiará diretamente os municípios com até 50 mil habitantes. Do R$ 1,8 bilhão reservado para esta finalidade, metade será concedida por meio de financiamentos e a outra metade será custeada pelo Tesouro Federal, facilitando a participação dos municípios que têm dificuldades de tomar empréstimos. A União fará licitações para a aquisição dos equipamentos necessários à recuperação das estradas e os entregará às prefeituras.
Fonte: Ascom da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República