Em uma agenda liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Governo Federal apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (19), o detalhamento de todas as ações realizadas em socorro ao estado do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, os ministros da Secretaria Extraordinária do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração Regional, Waldez Góes, também detalharam as ações federais ao presidente do Tribunal, Bruno Dantas, e à equipe de ministros e técnicos que acompanham o tema no âmbito do TCU.
Os eixos de atuação federal foram expostos por Costa ponto a ponto: Cuidado com as pessoas; Apoio às empresas; Medidas para apoiar o Governo do Estado; e Medidas para os municípios. Iniciativas que projetam R$90,9 bilhões em recursos. “Tomamos uma série de ações para enfrentar a crise. Demos celeridade aos processos de ajuda, reconstrução e apoio aos gaúchos por conta da emergência imposta”, afirmou Costa ao apresentar as medidas promovidas.
Com o objetivo de preparar o poder público de forma geral para eventos inesperados e de grandes proporções, como a tragédia ocorrida no RS, o ministro da Casa Civil sugeriu trabalho conjunto entre órgãos de controle e o poder Executivo. “Podemos ter medidas legais e parâmetros para que seja definido mais claramente o que é emergência, o que é calamidade. Cada gestor público deve ter total ciência dos critérios que estabelecem cada tipo de situação. Isso permite celeridade nas ações”, explicou.
O ministro Paulo Pimenta apresentou o site criado pelo governo federal onde as ações estão reunidas e qualquer cidadão, órgãos de controle, imprensa, poderão acessar para acompanhar a destinação de recursos por município.
Já o ministro Waldez alertou para a necessidade de melhor preparação das cidades e estados brasileiros. “Estamos vendo a ocorrência desses eventos extremos aumentar. Nosso alerta é desafiar a união dos Poderes para melhor responder ao sofrimento da sociedade”.
O presidente do TCU esteve no RS ao participar da visita dos Três Poderes, coordenada pelo presidente Lula no mês de maio. Durante o encontro desta quarta, ele afirmou que “do ponto de vista técnico e da nossa experiência em contratações, estamos aqui para apoiar [os gestores públicos]”. O trabalho do TCU em relação a processos que envolvem o RS está sendo distribuído por conexão com “três grandes processos” explicou o presidente Bruno Dantas.
Segundo ele, o primeiro diz respeito ao impacto fiscal e finanças públicas. O segundo, distribuído ao ministro Nardes diz respeito a recursos destinados à defesa civil. E o terceiro abarcará processo que dizem respeito a contratações em geral e obras de infraestrutura. Isso para que um único ministro tenha visão sistêmica e conjunta”.
Após a apresentação dos ministros do governo e considerações dos membros do TCU, equipes técnicas, das duas instâncias, seguem reunidos no tribunal para ampliarem o nível de detalhamento das informações.