A Portaria n° 190/2024, recentemente implementada pelo governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo principal, segundo ele, evitar a evasão escolar.
O governador explica que a medida busca garantir que todos os estudantes tenham a oportunidade de permanecer na escola e progredir em sua formação. Contrariando alegações de flexibilização das aprovações, a portaria não proporciona uma aprovação automática. Para ser aprovado no 3º ano do ensino médio, o estudante precisa concluir todos os componentes escolares em dependência.
A escolarização continuada é assegurada através do Regime de Progressão Parcial estruturado, que permite ao estudante progredir para a série seguinte, incluindo os componentes curriculares nos quais não foi obtida aprovação. Com a nova portaria, o número de componentes curriculares que permite a progressão parcial aumentou de três para cinco, abrangendo diferentes áreas do conhecimento.
A portaria estabelece orientações e amplia estratégias semelhantes a outras adotadas por estados como São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Ceará e Goiás. Entre as estratégias estão a orientação por meio de plano de estudo, cadernos específicos, aulas online, acompanhamento do percurso por professores e coordenação pedagógica da unidade escolar e avaliações. Além disso, haverá aumento de oferta para a formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras.
Os maiores beneficiados são estudantes com maior vulnerabilidade no processo formativo, que frequentemente coincide com vulnerabilidade social. Esses estudantes recebem atenção específica, dedicada, intensiva e têm acesso a novas oportunidades.
Dados Objetivos
Atualmente, há cerca de 650 mil estudantes matriculados em 1.082 escolas e nos 674 anexos. Desses, 90 mil estudantes de 537 escolas estão matriculados em Tempo Integral.
As taxas de aprovação e reprovação no Ensino Médio e Fundamental variaram nos últimos anos. Em 2022, a taxa de aprovação no Ensino Médio foi de 70,4%, enquanto a taxa de reprovação foi de 16,6%. No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação foi de 75,4% e a taxa de reprovação foi de 19,1%. Os dados de 2023 ainda não foram fechados.
Investimentos e Obras
Na abertura do ano letivo, Jerônimo anunciou R$ 1 bi em novos investimentos para a Educação. Em 2023, foram inauguradas e entregues 35 novas unidades, 11 ampliações, 20 modernizações, 32 quadras cobertas, 4 complexos poliesportivos e 245 colégios reformados, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão.
Com informações: Secom Bahia