Início de ano na Assembleia Legislativa da Bahia é também o momento da caça aos cargos administrativos e partidários. Os cargos podem render aos 63 deputados verba extra para contratar pessoal que chega a custar aos cofres públicos mais de R$ 20 milhões ao ano. Além dos recursos extras, parlamentares recebem verba de gabinete de R$ 78 mil/mês para contratar pessoal.
Até agora foram preenchidas 41 dessas “vagas” entre a mesa, cargos de corregedor, procurador, ouvidor, líderes e vice-líderes. Cada cargo e função com uma verba adicional para pessoal. Falta a instalação das comissões permanentes, o que deve ocorrer esta semana, e das cinco especiais. Pode, ainda, haver a criação de subcomissões. Cada presidente de comissão pode receber até R$ 28 mil por mês para contratar assessores. Para subcomissões a verba é de R$ 12 mil.
Há 316 efetivos (concursados) na Casa, mais de duas mil pessoas nomeadas diretamente por deputados e cerca de 520 Redas (comissionados), segundo dados oficiais. O percentual de gasto com pessoal tem crescido anualmente na Assembleia.
Só ano passado foram gastos R$ 286,9 milhões com pessoal, incluindo o salário dos deputados, que é de R$ 20 mil por mês. O gasto foi cerca de R$ 40 milhões a mais do que em 2011, R$ 246,2 milhões. O incremento não é acompanhado de controle pela Casa. Assessores são de livre nomeação de deputados.
O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), diz que não criou as verbas adicionais. Garante que “todo parlamento tem e na Bahia não podia ser diferente”. As oito cadeiras mais almejadas são as da mesa diretora – presidente, vices e secretários -, que sozinha custa por ano mais de R$ 3 milhões só para comissionados. O presidente tem R$ 57 mil ao mês para contratar pessoal.
Comunicação falha
Corregedor, ouvidor e procurador parlamentar, funções que este ano serão exercidas pelos deputados Aderbal Caldas (PP), Ângelo Coronel (PSD) e Gilberto Santana (PTN), podem contratar até dez pessoas com R$ 20 mil mensais.
A Ouvidoria da Casa, a cargo de Ângelo Coronel, provavelmente não terá muito o que fazer. Quem disca para telefone disponível no site da Assembleia (0800 284 027) ouve que “o número discado não corresponde a um serviço ativo”. A reportagem não conseguiu falar com o deputado.
Outros cargos como líderes da maioria e da minoria, cujos representantes são os deputados Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento (PR), têm recursos de R$ 60 mil/mês. Já líderes dos blocos e dos partidos podem usar R$ 37 mil.
As vice-lideranças de partidos e blocos também têm verba. São quase R$ 37 mil por mês. Não é difícil checar no Diário Oficial. O deputado Uziel Bueno (PTN), por exemplo, vice-líder do bloco PTN/PSC/PRP, segundo publicação do Diário Oficial do dia 16/01/2013, nomeou sete assessores. Quatro deles com salário de R$ 6 mil, um com R$ 1,5 mil e outro R$ 5 mil.
Fundamental – Os deputados garantem que os secretários parlamentares são “essenciais” para o desempenho das funções de liderança e vice-liderança. A bancada da maioria, por exemplo, tem 8 vice-líderes.
“Cada vice-líder tem uma função comigo, junto à bancada dos partidos. Eu não tenho como ver tudo, eu tenho necessidade dos vice-líderes. E eles precisam ser assessorados”, diz o líder da maioria, o deputado Zé Neto (PT).
O deputado da oposição Carlos Geílson (PTN), vice-líder da minoria, diz que é preciso contratar técnicos para as análises de projetos. “Como vice-líder estou na iminência de substituir o líder. Essa é a função do vice-líder. E para tal preciso estar preparado”. Os valores de verbas adicionais citados na matéria são extraoficiais. A Casa não forneceu os números até o fechamento da edição.
A Tarde