Para desarticular uma organização que burlava o fisco estadual na comercialização de carvão, foi deflagrada nesta quarta-feira (21) a Operação Sudoeste, nas cidades de Vitória da Conquista e Cândido Sales. A estimativa é de que mais de R$ 3,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenham sido sonegados. A ação foi relaizada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público Estadual (MP).
De acordo com a investigação, iniciada há dois anos, o esquema fraudulento foi montado a partir de uma base operacional instalada em um escritório de contabilidade no município de Cândido Sales, com o engajamento de estabelecimentos gráficos capazes de produzir documentos falsos, conforme indícios apurados. Eram utilizados formulários falsos de notas fiscais, documentos de arrecadação estadual (DAEs) clonados ou falsos e carimbos fraudulentos da Sefaz.
No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois em Conquista e dois em Cândido Sales, e dois mandados de prisão, também em Vitória da Conquista.
Em Vitória da Conquista, a força-tarefa detectou alterações contratuais fraudulentas de quadros societários de empresa, burlando a real identificação dos sócios gestores para dificultar a cobrança do ICMS devido, tendo em vista a inserção de sócios ‘laranjas’.
No cumprimento de um dos mandados de prisão, realizado em uma residência, foi encontrada arma de fogo ilegal, sendo lavrado flagrante na sede da 10ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil (Coorpin), em Vitória da Conquista.
Fonte: Tribuna da Bahia