A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encaminhou na segunda-feira (26) à Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento à Covid-19 o contrato de Encomenda Tecnológica assinado com a empresa AstraZeneca para a produção da vacina contra a covid-19.
“Como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz sempre pautou suas negociações pela busca de economia de recursos públicos e do interesse nacional de garantir o acesso universal pela população brasileira, em base favorável. Com esse acordo não foi diferente e o contrato foi resultado da união entre nosso compromisso institucional e as bases e premissas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para essa negociação”, destaca a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, o “acordo com a AstraZeneca garante não apenas o acesso a um volume expressivo de uma das vacinas mais promissoras que segue em estudo clínico de fase 3, como também assegura a transferência total da tecnologia para Bio-Manguinhos/Fiocruz”.
“O compromisso também garante a inexistência de obtenção de margem de lucro para a AstraZeneca ou para a Fiocruz até 1º de julho de 2021”, explica Krieger.
Em resposta à emergência global de saúde pública, Fiocruz e AstraZeneca firmaram o compromisso de trabalhar sem margem de lucro, na aquisição dos produtos necessários para a produção até 1º de julho de 2021, ou seja, durante a vigência do contrato, quando a Fiocruz terá concluído plenamente a absorção da tecnologia.
Após este período de referência, não haverá aquisição de produtos e a Fiocruz terá autonomia para a produção, estando capacitada para atender às necessidades nacionais de modo autônomo, mesmo que a pandemia se estenda além do previsto inicialmente.
De acordo com Marco Krieger, o custo da vacina será de US$ 3,16 a dose, considerada uma das mais baratas quando comparada às demais negociações que seguem em curso no mundo.
“O valor praticado, incluindo a transferência da tecnologia que trará a autonomia nacional já a partir de 2021, é resultado direto de uma atuação diferenciada possibilitada pela capacidade produtiva e tecnológica existentes”, destaca o vice-presidente.
A premissa original do contrato é garantir a produção nacional da vacina para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).
O objeto do contrato de Encomenda Tecnológica está limitado inicialmente a 100,4 milhões de doses, totalmente destinadas a entregas ao Ministério da Saúde e ao SUS. No entanto, com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021.
Após atender a demanda nacional, será possível avaliar, caso exista capacidade de produção excedente, a destinação para outros territórios.
Com informações: Fiocruz