Levantamento sobre a capacidade financeira dos Estados divulgado pelo jornal Valor Econômico classifica como boa a situação da Bahia, que obteve 276 pontos, apenas 12 abaixo da pontuação máxima registrada no ranking elaborado sob a coordenação do economista Paulo Rabello de Castro. O estudo considerou dez indicadores para montar o ranking de saúde financeira dos Estados.
Oito governos estaduais aparecem no topo, que é liderado por Paraná e Pará, seguidos por Distrito Federal, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Santa Catarina. Entre os maiores estados do país, São Paulo ficou bem abaixo na escala, com 198 pontos, e teve o perfil classificado como razoável. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais obtiveram classificação ruim, respectivamente com 143, 131 e 128 pontos. Roraima, com 81 pontos, foi o único a apresentar situação considerada péssima.
O estudo aferiu ainda a proporção entre a receita disponível e a receita corrente líquida, e a Bahia, com 83%, alcançou 22 pontos, cinco abaixo do máximo registrado. Neste quesito, São Paulo fez apenas oito pontos, figurando entre os estados em pior situação. Rio Grande do Sul, com três pontos, Rio de Janeiro, com dois, e Minas Gerais, com apenas um, ocuparam os três últimos lugares neste segundo ranking, liderado pelo Distrito Federal.
“Dizer que todos os estados estão quebrados é uma simplificação perigosa e até danosa para a análise da situação fiscal brasileira. Fica parecendo que são todos farinha do mesmo saco”, afirma Paulo Rabello de Castro na reportagem do Valor, publicada na edição que circulou sábado (23), domingo (24) e segunda-feira (25).
Modelo de gestão
Em consonância com o estudo divulgado pelo Valor, na última terça-feira (26), o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, demonstrou em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) que as contas do Estado encerraram o ano de 2018 em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.
“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo de gestão implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que busca conciliar a saúde financeira setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirmou Vitório.
Um indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou 2018 em 64%, a despeito da forte alta do dólar ocorrida a partir de 2017. Este número situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita. A situação do governo baiano contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito mais elevadas: Rio de Janeiro (262%) e Rio Grande do Sul (223%) já ultrapassaram o teto estabelecido pela LRF, enquanto Minas Gerais (189%) e São Paulo (174%) estão próximos.