Fim da biometria: o que acontece a partir de agora?

Cartório Eleitoral de Teixeira de Freitas. Foto: Elizeu Portugal/OSollo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou, na última sexta-feira (22/2), a 1º fase do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia. Dos 1.160.619 eleitores, pelo menos, 805.826 (69,43%) atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral.

A convocação oficial teve início no dia 5 de novembro de 2018 e envolveu 38 municípios. Desses, quatro (Barra do Choça, Planalto, Itanagra e Mata de São João) finalizaram o processo em 30 de novembro de 2018.

Os cartórios que concluíram a revisão biométrica no último dia 22 de fevereiro estarão fechados entre 25 de fevereiro e 6 de março. O expediente será retomado somente no dia 7 de março, após o Carnaval, porém apenas para serviços internos, sem atendimento ao público.

Conforme cronograma estabelecido pela presidência do TRE baiano, os eleitores que não fizeram a identificação biométrica poderão regularizar seus títulos a partir de 8 de abril, após cumprimento de todo o trâmite previsto pelo cronograma.

A partir desta data, aqueles que tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral munidos de documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado.

Durante o período de 7 de março a 5 de abril, apenas as emissões de certidões de quitação eleitoral e circunstanciada estarão disponíveis.

Fica, no entanto, facultado aos juízes eleitorais das zonas que finalizaram a revisão o cumprimento do período da suspensão do atendimento ao público, podendo o atendimento ao eleitor ser reiniciado antes, desde que garantido o cumprimento de todo o trâmite previsto pelo cronograma.

Atendimentos 

Durante a revisão biométrica, o TRE registrou um total de 393.253 atendimentos. Apenas em fevereiro, último mês para o procedimento, 214.206 eleitores foram biometrizados. Em janeiro, os postos e cartórios das zonas em revisão realizaram 130.477 atendimentos. Nos meses de novembro e dezembro, a procura de eleitores foi menor, sendo contabilizados 28.910 e 51.045 atendimentos, respectivamente.

Ao todo, 43 locais de atendimentos foram disponibilizados para o recadastramento biométrico. As unidades correspondem a cartórios eleitorais, postos instalados por meio de parceria com as gestões municipais e SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Esquema especial

Para garantir o recadastramento biométrico do maior número de eleitores, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou que todos os eleitores que estivessem na fila até o horário de encerramento (18h) fossem atendidos. Nos municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas foi realizado um plantão especial nos dias 16 e 17 de fevereiro, sendo atendidos quatro mil eleitores apenas no sábado e no domingo.

Biometria na Bahia

Com a conclusão da revisão nos 38 municípios envolvidos nessa fase, a Bahia totaliza 136 municípios com todo o eleitorado biometrizado. No estado, o índice total é de 70,64%. Atualmente, dos 10.455.485 eleitores, 7.386.253 já se encontram com a identificação biométrica.

O recadastramento biométrico na Bahia começou pelo município de Pojuca no ano de 2009, estendendo-se, em 2013, para mais 29 cidades do interior. Já em 2015 mais 13 municípios finalizaram o processo. Em 2016, em cumprimento às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Regional baiano decidiu alavancar a biometria em outras 55 cidades, o que incluiu aquelas com maiores eleitorados: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Fonte: TRE

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