O Governo Federal lançará um programa para incentivar a instalação de telefones fixos nas residências das famílias de baixa renda. Conforme informou o jornal Folha de S. Paulo, serão $ 9,50 por 90 minutos mensais. O programa tem como meta inicial atender 12,6 milhões da casas que já recebem o Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para chegar ao valor de R$ 9,50, haverá isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço. Na hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46.
Fonte: O Tabuleiro