Com o objetivo de trocar experiências e buscar o fortalecimento da assistência social nos 13 municípios da regional de Teixeira de Freitas, secretários municipais de Ação (Assistência ou Desenvolvimento) Social estiveram reunidos na “Casa do Futuro”, distrito de Itabatã, no município de Mucuri, na última sexta-feira (22).
O encontro contou com a participação dos secretários José Maria Silva, de Mucuri; Bianca Ferreira Luís, de Medeiros Neto; Jesseilton Costa Almeida (Sessé), de Prado; e Selmides Souza Pereira (Bida), de Itamaraju, além de técnicos das secretarias dos quatro municípios.
Já na abertura do encontro, o secretário de Desenvolvimento Social de Itamaraju defendeu uma articulação maior em nível de região para que os municípios, sobretudo os menores, não fiquem alienados ou à margem dos benefícios alcançados pelos maiores. Bida também argumentou que a união entre as secretarias pode trazer bons frutos, citando uma parceria feita recentemente entre os municípios de Itamaraju e Jucuruçu na capacitação bem sucedida de seus Conselheiros Tutelares.
O secretário de Mucuri, José Maria, falou das dificuldades enfrentadas pela sua pasta para implantar em seu município uma instituição que acolha crianças e adolescentes. Já o secretário de Prado, Sessé, aproveitou a oportunidade para defender o colega Fábio, da Secretaria de Assistência Social de Caravelas, por conta da falta de apoio dado a este numa questão judicial. Para Sessé, está faltando apoio do Coegemas-BA ao secretário, que pode ser obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil.
A reunião serviu ainda para se discutir sobre o VII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, que vai acontecer de 24 a 26 de fevereiro, no Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento, em Porto Seguro. Considerado o maior evento da assistência social do Estado, o encontro é organizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA).
O secretário Bida defendeu a importância de que os secretários se mobilizem no sentido de organizar as questões que serão levadas para o encontro. Ele também fez questão de lembrar aos participantes sobre o Encontro Regional de Gestores do Bolsa Família que acontece em Itamaraju no mês de março. Houve ainda a discussão sobre a descentralização das reuniões dos secretários desta região.
Atualmente as reuniões acontecem em Teixeira de Freitas, mas com consenso alcançado, parte dos encontros vai continuar acontecendo em Teixeira de Freitas e os demais em outros municípios da regional, de dois em dois meses, com a realização de oficinas de capacitação para os técnicos dos programas de cada município.
Os secretários definiram que nessa reunião será tratada, entre outras coisas, a organização das oficinas que serão disponibilizadas no encontro de Porto Seguro, preferencialmente com técnicos da regional de Teixeira de Freitas. Lá também será definida a pauta que será encaminhada para o encontro do Coegemas-BA. Depois de duas horas e meia de ampla discussão sobre vários assuntos, entre estes, a lei de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios da região, a reunião foi encerrada, com a próxima definida para o dia 17 de fevereiro, em Teixeira de Freitas.
Desenvolvimento Social é uma pasta muito importante para a gestão, porque coordena programas como CRAS, CREAS e Bolsa Família, entre outros. No caso específico do município de Itamaraju, o trabalho dos técnicos da Secretaria no cadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, possibilita a circulação de aproximadamente R$ 7 milhões na economia do município. Se acrescidos os valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família, esse valor pode chegar próximo de R$ 9 milhões.
“Por isso a pasta do Desenvolvimento Social deve ser tratada como de fundamental importância para uma boa gestão”, defendeu o secretário Bida, durante a reunião.
Por Nilson Chaves