A experiência da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) será apresentada no 7º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias, que acontece de quarta (24) a sexta-feira (26), em Curitiba (PR). O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, pretende reunir 200 ouvidores no debate acerca dos desafios e oportunidades para as ouvidorias.
Para o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, a participação da OGE solidifica a referência da Bahia no funcionamento e estruturação de ouvidoria no país. A Bahia é pioneira na criação da Rede de Ouvidorias Públicas, na integração com o OuvidorSUS, além de firmar parcerias com estados e municípios para a utilização do nosso sistema e contarem com a nossa ajuda para implantar ouvidorias em suas respectivas localidades, explica Carvalho.
Atualmente, outros dois estados (Espírito Santo, Minas Gerais), 13 prefeituras do Brasil e a Câmara de Vereadores de Salvador assinaram convênio com a Ouvidoria Geral do Estado mediante assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Fora firmada parceria também com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República SEDH/PR, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONFEA, CREA-MT, CREA-RS e com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República SEPPIR/PR.
Debates
Nesta quarta (24), o ouvidor adjunto da OGE, Danilo Franco, participa do painel Modelos de Gestão e a utilização da Ouvidoria como instrumento de mudanças estratégicas, que contará ainda com as palestras do ouvidor-geral da União, José Romão e Luiz Farah, ouvidor do HSBC.
Em sua palestra , Franco irá abordar as mudanças e parcerias realizadas para ampliar os canais de acesso ao serviço de ouvidoria do Governo do Estado, assim como a reestruturação do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), com o objetivo de tornar a Ouvidoria Geral uma ferramenta para a gestão pública, a partir do momento em que fornece indicadores de avaliação da gestão pública.
Já na sexta-feira (26), o presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP) e ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, participa do painel que debaterá A Regulamentação da Atividade do Ouvidor no Brasil: Uma análise e proposições sobre o Projeto de Lei 342/07, com o autor do PL, deputado federal Sérgio Barradas Carneiro e Hélio José Ferreira, Ouvidor do Banco Central e Representante da ABO Nacional e ABRAREC.
Neison Souza Assistente/ASCOM Ouvidoria Geral do Estado da Bahia