Eunápolis: vereadores aprovam abono assiduidade para servidores municipais

Os vereadores de Eunápolis aprovaram, nesta quinta-feira (23/05), após duas sessões extraordinárias, projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede abono de assiduidade aos servidores municipais mediante apuração de assiduidade, frequência e dedicação ao trabalho.

O abono corresponde ao percentual de 2,5% dos salários dos servidores do quadro geral abrangidos pela Lei Municipal nº 969/2014 e será concedido aos servidores que realizarem, de forma constante, as atividades correlatas ao cargo, se comprometam com a frequência, pontualidade, regularidade, zelo e dedicação ao trabalho.

A sessão desta quinta-feira contou com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro e Região – que representa os servidores de Eunápolis –, Edriano Alves da Silva, acompanhado de grande quantidade de servidores municipais.

HOSPITAL DA MULHER

Durante a sessão ordinária, realizada antes das duas extraordinárias, foi aprovada indicação 34/2019 de autoria de José Miranda (PR), que solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica e orçamentária no sentido de construir o Hospital da Mulher, que possa atender exclusivamente ao público feminino em todas as suas necessidades, desde o atendimento ambulatorial, planejamento familiar, Sala de Parto etc..

Por unanimidade, também foi aprovada indicação do vereador Daniel Queiroz (PR) que solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica no intuito de estabelecer um piso acima do salário mínimo para os trabalhadores da limpeza pública da cidade.

Ubaldo Suzart (PSD) conseguiu aprovação de indicação de sua autoria que solicita a requalificação e pintura da ponte da Rua Lomanto Júnior, que liga os Bairros Pequi e Moisés Reis. Finalmente, o plenário aprovou indicação nº 37/2019, de autoria de Gildair da Silva Almeida (PP), para o recapeamento asfáltico das Ruas Paraná e Dom Vital, no Bairro Juca Rosa.