A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) inaugurará, oficialmente, às 15 horas do dia 25 de abril, a sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Eunápolis. O imóvel foi doado pelo Ministério Público do Trabalho por meio da conversão de recursos oriundos dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
A Unidade que já funcionava há algum tempo, terá agora sua inauguração oficial, ratificando assim o propósito de zelar pela garantia dos direitos dos trabalhadores, orientando, mediando e fiscalizando as relações de trabalho no Extremo Sul da Bahia. A Região é o terceiro maior polo hoteleiro do país, possui expressão econômica nos seguimentos de fabricação de papel e celulose, fabricação de álcool, agricultura e comércio.
A estrutura é composta de 05 (cinco) Auditores Fiscais do Trabalho, 04 (quatro) Servidores Administrativos e equipe de apoio de vigilância e serviços gerais, que além de fiscalizarem o cumprimento da legislação trabalhista nas empresas da região prestam os seguintes serviços: orientação trabalhista, recepção de recurso do seguro desemprego, mediações individuais e coletivas e homologações de rescisões contratuais. Em breve estará implantada a emissão e montagem de carteiras de trabalho e previdência social – CTPS. A unidade é gerenciada pela Auditora Fiscal Daniela Palhano de Figueiredo.
A inauguração será realizada pela Superintendente Regional Dra. Isa Maria Lélis Costa Simões e contará com a presença do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Dr. Alberto Balazeiro, além de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e entidades sindicais patronais e laborais e da sociedade civil.
A Gerência está localizada na Rua Londres, nº 16, Dinah Borges e funciona de segunda a sexta-feira, das 8:00hs às 12:30hs e das 13:30h às 18:00h.
Serviço
O quê: Inauguração da Gerência do Trabalho e Emprego de Eunápolis.
Quando: 25/04/2014, às 15h.
Endereço: Rua Londres, nº 16, Dinah Borges
Contato: (73) 3262-0372
Fonte: Ascom da SRTE/BA