Foi divulgado na última terça-feira, 5 de junho, o Atlas da Violência 2018, realizado pelo Ipea com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o levantamento, a taxa de homicídios do estado da Bahia subiu de 23,7 a cada 100 mil habitantes em 2006 para 46,9 em 2016, representando uma variação de 97,8% nos 10 anos.
Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893.
Os dados divulgados referem-se ao período de 2006 a 2016, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Na Bahia, em números absolutos, a variação de 10 anos é ainda maior: subiu de 3.311 em 2006 para 7.171 em 2016, uma variação de 116,6% em homicídios. A variação da taxa de homicídio por 100 mil habitantes aumentou em 18,7% de 2015 para 2016, enquanto em número absoluto a taxa foi de 19,3%.
Além disso, é o estado que mais registra homicídios por arma de fogo: foram 5.449 mortes em 2016. No ranking dos três maiores estados, a Bahia é seguida pelo Rio de Janeiro, com 4.019 óbitos causados por agressão por disparo de arma de fogo e Pernambuco, com 3.475 mortes desse tipo. De 2006 a 2016, o número passou de 2.402 para 5.449, ou seja, os óbitos desse tipo aumentarem em 126,9% nesses 10 anos. De acordo com o Atlas, a Bahia lidera nesse tipo de morte desde 2009. Em 2008, quem liderava era o Rio de Janeiro. O número também aumentou quando comparado com o registrado em 2015. Foi uma taxa de 19,6%.
Quanto às cidades, a situação da Bahia ainda é alarmante, Eunápolis, com 124,3 homicídios, é a segunda mais violenta do Brasil, seguida por Simões Filho (107,7), Porto Seguro (101,7) nas quatro primeiras posições. O município de Teixeira de Freitas aparece como a décima sétima mais violenta do Brasil no ranking composto por 100 cidades.
Em números absolutos, o número de homicídios de jovens entre de 15 a 29 anos na Bahia passou de 1.947, em 2006, para 4.358, em 2016. Desconsiderando a taxa populacional do estado, trata-se de uma elevação de 123,8%. Na década, foram 35.790 mortes de pessoas nesse perfil.
O percentual só fica atrás dos registrados nos estados do Rio Grande do Norte (382,5%), Maranhão (130%) e Acre (128,2%).
Os dados do Atlas da Violência também revelam o agravamento dos homicídios contra pessoas negras no estado. A pesquisa indica que a taxa de homicídios entre pessoas nesse perfil, a cada 100 mil habitantes, cresceu 104,4%, passando 25,6 para 52,4. Entre 2015 e 2016, último ano do levantamento, o avanço foi de 16,5%.
Também houve avanço nos números de homicídios de não negros na década. A taxa de mortes, cada 100 mil habitantes, passou de 7,2 (2006) para 15,6 (2016), um avanço de 116,9%.
O cenário se repete quando levados em conta os homicídios contra mulheres, o Atlas revela que a taxa de mortes violentas entre as pessoas do sexo feminino, a cada 100 mil habitantes, tem avanço e passou de 3,3, em 2006, para 5,7, em 2016. Trata-se de uma variação de 70,3% na década.
Em números absolutos, o número de homicídios contra mulheres na Bahia passou de 243, em 2006, para 441 em 2016. A variação foi de 81,5%.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) rebateu os dados do Atlas da Violência e critica a metodologia empregada.
Para a Secretaria, a Bahia vem registrando progressiva diminuição dos índices de mortes violentas. Afirma que, nos cinco primeiros meses deste ano, o índice recuou 12,6%, no estado, em relação ao mesmo período de 2017, o que, conforme o órgão, demonstra o resultado do trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Técnica.
Ainda segundo a SSP, com os investimentos feitos na contratação de novos policiais, entregas de novas estruturas, uma delas o Centro de Operações e Inteligência, no ano de 2017, comparando com 2016, a Bahia alcançou a redução de 5,2% nas mortes violentas. De 2015 para 2016, em Salvador, os crimes contra a vida caíram 3,1% e, no estado, houve um aumento de 12,4%, aponta a SSP.
O secretário Maurício Barbosa lamentou a divulgação do ranking de mortes violentas no Brasil, que, segundo ele, não leva em consideração que os estados nordestinos figuram sempre como
O comandante do 8º BPM, em Porto Seguro, major Anacleto França, e o coordenador da 23ª Coorpin, em Eunápolis, Moisés Damasceno, também discordam das informações do Atlas da Violência, bem como da metodologia empregada na pesquisa. Ainda segundo as autoridades, os dados são de 2016 e desde então melhorias foram implementadas e resultados significativos na redução da criminalidade obtidos em ambos os municípios.
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