Em 2024, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,8 bilhão em novas escolas, ampliação, reforma de unidades já existentes e na construção de complexos poliesportivos. Durante coletiva de imprensa, concedida nesta terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a secretária Rowenna Brito, à frente da Educação estadual, fez um balanço dos resultados e explicou que a requalificação da infraestrutura das escolas é só uma parte de um projeto que envolve políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino a curto, médio e longo prazo.
“Educação é processo. A gente tem consolidado a aprendizagem dos estudantes da rede estadual. Avançamos muito em 2024, sem sombra de dúvida. Reduzimos em 50% o número de evasão da rede estadual, crescemos, pela terceira vez consecutiva, no resultado do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e foi um crescimento sólido. Nosso trabalho foi para que nenhum estudante estivesse fora de sala de aula”, reforçou a titular da Secretaria da Educação (SEC-BA).
Do total de recursos investidos até o momento, R$ 976,5 milhões foram aplicados na construção de 39 novas escolas. Outros R$ 397 milhões foram investidos na ampliação e modernização de 44 unidades escolares e mais R$ 104,5 milhões tiveram como destinação 390 obras e reforma em colégios de toda a Bahia. Dois complexos poliesportivos foram construídos com recursos de R$ 8,8 bilhões. O restante dos recursos foi utilizado em trabalhos diversos, como a instalação de usinas fotovoltaicas.
Também fazem parte das estratégias o aporte de recursos em programas de permanência estudantil, aumento do número das escolas que ofertam ensino integral, desenvolvimento de projetos focados na gestão da aprendizagem e contratação de novos profissionais. Somente no interior, a rede estadual conta com, aproximadamente, 675 mil estudantes, distribuídos em 1.754 unidades escolares, contabilizando 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs). Dessas escolas, 28 são colégios indígenas, com cerca de 6 mil alunos.
Em 2024, a educação em tempo integral na rede estadual foi expandida para 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A educação profissional também teve um avanço significativo, com 218 municípios atendidos e 109 mil estudantes.
Permanência estudantil
No âmbito da permanência estudantil, a Bahia avança com programas como o Mais Estudo, que oferece reforço em língua portuguesa e matemática, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. Em 2024, foram ofertadas 52 mil vagas, distribuídas em todas as unidades escolares do Estado da Bahia, prevendo um investimento de R$ 7,8 milhões mensal e 70,2 milhões anual.
Programa pioneiro no Brasil, que serviu de referência para iniciativas como o Pé-de-Meia, do Governo Federal, o Bolsa Presença, em 2024, contou com um investimento do governo estadual estimado em R$ 660 milhões. Cada família habilitada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 400 mil estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. Para receber o benefício, é necessário se manter atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Este ano, o Governo da Bahia aumentou o valor do benefício pago pelo Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico. Quem reside a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso superior recebe o Auxílio Básico, no valor de R$ 400. Já o Auxílio Moradia, no valor de R$ 800, é direcionado a quem mora a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.
Alimentação e transporte
O reforço na alimentação escolar é outra estratégia voltada à permanência dos alunos na escola. Neste ano, o governo estadual investiu R$ 410 milhões em recursos destinados à alimentação escolar, sendo R$ 318 milhões provenientes do orçamento estadual e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para a chamada pública centralizada no período 2024/2025, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o governo já disponibilizou R$ 35 milhões.
Em 2024, foram adquiridos 448 ônibus escolares e 57 vans para distribuição aos municípios, totalizando um investimento de R$ 240 milhões. Deste total, já foram entregues 51 ônibus, representando um investimento de R$ 15,9 milhões e 57 vans, com um investimento de R$ 15,5 milhões. O repasse previsto para os municípios via Programa Estadual de Transporte Escolar é de R$ 101 milhões.
Ideb
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Ideb, que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou uma nota de 3,7, enquanto, em 2021, foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.
O Ideb também revelou um aumento significativo no desempenho das escolas nas instituições que atendem estudantes de faixas socioeconômicas mais baixas. Entre 2019 e 2023, as escolas pertencentes às faixas 1 e 2, que representam os menores níveis socioeconômicos, registraram os maiores crescimentos no Ideb, com aumentos de 10,6% e 11%, respectivamente. Em comparação, as faixas 3 e 4, que representam níveis socioeconômicos mais elevados, tiveram crescimentos de 10,1% e 7,2%.
Valorização da formação do magistério
O Governo do Estado vem investindo na ampliação de qualificação do quadro de profissionais da Educação. O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A seleção ofereceu um total de 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico e 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados, 4005 foram convocados, correspondendo a 81% do total. Um número de 1.679 foi convocado em setembro de 2024. Já foram nomeados 2.043 profissionais.