Estado inicia tramitação eletrônica de processos e entra na era digital

Começou nesta segunda-feira (18) a implantação do SEI Bahia no executivo baiano. Foto reprodução internet

O Corpo de Bombeiros Militar deu o pontapé inicial. Nesta segunda-feira (18), a instituição abriu três processos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) e colocou o Estado, definitivamente, na era digital. Começou hoje a implantação do SEI Bahia em todo o executivo baiano, e a primeira onda abarca sete tipos de processos administrativos, que serão adotados pelos mais diversos órgãos do Estado.

A novidade marca uma etapa decisiva da implantação do SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo. Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o projeto visa eliminar o uso de papel como suporte físico para documentos e processos administrativos no Estado.

Os processos sistêmicos que já passam a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico, são Material de Uso Comum: Registro de Preços,  Formalização por Licitação – Concorrência, Contratação de Pessoal: REDA, Contratação de Pessoal: REDA – Prorrogação, Contratação de Pessoal: REDA – Recontratação. Contratação de Pessoal: REDA – Prorrogação da Recontratação; Serviço de Concessionária: Aditamento e Passagem: Aérea – Aquisição.

“Todas as unidades devem estar atentas ao fato de que, após essa data, qualquer processo deste tipo aberto em papel não terá validade legal”, alerta o coordenador de Implantação do SEI Bahia, Anderson Vasconcelos. Ele chama atenção ainda para a importância de garantir que os servidores que atuam na tramitação destes processos estejam treinados para utilizar o novo sistema. Nesse contexto, os administradores locais – que são os profissionais designados para coordenar a implantação nas unidades – devem mapear os usuários que necessitam de capacitação.

Até agora, aproximadamente mil servidores de todo o Estado já passaram pelos cursos de capacitação do SEI. Caso haja demanda de novos treinamentos, a orientação é de que os administradores locais  encaminhem suas solicitações à coordenação do projeto pelo e-mail  [email protected]

O cronograma de implantação do SEI Bahia prevê que até março de 2018, 20 tipos de processos administrativos sistêmicos comecem a tramitar eletronicamente. Os processos sistêmicos são aqueles executados por todos os órgãos. Nestes casos, a condução da implantação fica a cargo da Saeb, como administradora central do SEI Bahia. Além dos processos sistêmicos, o projeto irá contemplar também processos finalísticos, que são aqueles exclusivos de determinadas unidades. Nestes casos, cada unidade ficará responsável por viabilizar a implantação.

A Bahia é o primeiro estado do país a implantar o SEI, que foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além de redução de custos e dos ganhos ambientais proporcionados pela redução do consumo de papel, o Sistema Eletrônico de Informação vai trazer também mais agilidade, transparência, otimização de recursos e satisfação para os usuários.

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