O programa Estratégia Saúde da Família (ESF) é um bem-conceituado programa do governo federal com o objetivo de reorganizar a atenção básica no País. Segundo o Portal da Saúde do governo o programa trata-se de uma “estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade”. Ou seja, as equipes da Saúde da Família atuam visando maior contato e acompanhamento dos pacientes em uma determinada comunidade; portanto, acompanhando regularmente os mesmos pacientes e, por conseguinte, promovendo a redução de doenças graves.
No entanto, o governo federal apresentou a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que segundo as entidades ligadas à área da Saúde, os recursos do programa seriam distribuídos para outros tipos de atendimento; conforme explicou o coordenador da Rede de Pesquisa/Abrasco, Luiz Facchini que segundo ele uma vez aprovada a proposta de revisão da PNAB os “recursos que hoje são destinados exclusivamente para a Saúde da Família sejam divididos com outras modalidades de atendimento, portanto, fragilizando essa modalidade bem-sucedida. E isso poderá ter consequências negativas para a saúde da população e para a organização do Sistema único de Saúde”.
De fato, o programa Saúde da Família se mostrou bem-sucedido, pois uma pesquisa realizada pela Unicamp apontou que após a assistência pelas equipes da Saúde da Família, o índice de infartos caiu 56% e a incidência de derrames cerebrais caiu para 45%.
Hoje, as equipes da Saúde da Família são compostas por um médico, um enfermeiro, 1 ou 2 técnicos de enfermagem e até 6 agentes comunitários de saúde, geralmente residentes da própria comunidade onde atuam as equipes. Segundo os críticos da proposta, uma redistribuição dos recursos exclusivos do orçamento do programa acarretaria na fragilização das equipes, sobrecarregando outros profissionais, além de impedir que o acompanhamento dos pacientes aconteça de forma integral. Atualmente, para manter esses profissionais, o Ministério da Saúde repassa por mês R$7,1 a R$ 10,6 mil por equipe.
Contudo, o ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que as mudanças previstas na proposta não vão prejudicar o atendimento, segundo ele “não vai haver demissão, nós acabamos de contratar 12 mil novos agentes comunitários de saúde, e não haverá qualquer prejuízo para o que temos hoje”.
De qualquer forma, uma consulta pública está aberta para debater as propostas de mudança, para participar acesse o link.