Nesta quarta-feira, 20, um grupo da etnia Pataxó realizou um bloqueio na BR-101, na cidade de Itamaraju. O protesto durou das 09h às 17h.
O motivo da ação é um pedido de derrubada ao marco temporal, que, se aprovado, significa que os indígenas só poderão reinvindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
O bloqueio na rodovia federal gerou um engarrafamento de 10 quilômetros nos dois sentidos da via. O ato foi considerado pacífico, com pedaços de madeira espalhados pelo asfalto e faixas contra o Projeto de Lei 490.
Os indígenas contrariam o marco temporal pelo fato de muitas comunidades terem sido retiradas de suas terras durante a Ditadura Militar. Outro ponto é que muitas etnias são nômades e não ocupavam, necessariamente, nas áreas tradicionais em 5 de outubro de 1988.
O assunto está no Superior Tribunal Federal (STF) em votação.