Mais de 100 prefeitos de todas as regiões do estado estiveram reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22). O encontro teve como objetivo fazer um balanço dos impactos positivos da recente decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar do cômputo do índice de gasto com pessoal os programas federais e os funcionários terceirizados. A assembleia decidiu ainda pela criação de uma “carta aos postulantes do comando do governo do estado”, com uma referência às expectativas dos municípios e suas demandas junto ao executivo estadual.
Na abertura da assembleia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, atualizou os prefeitos com informes do andamento de pautas federais e estaduais. Sobre a conquista junto ao tribunal do entendimento favorável à governabilidade dos municípios, Eures reafirmou ser “uma vitória de todos os prefeitos e histórica, porque servirá de modelo para outros estados do Brasil”.
O presidente da UPB relembrou as inúmeras reuniões com a Corte de Contas e a marcha dos prefeitos à Assembleia Legislativa, “a maior já organizada pela UPB” em defesa dessa conquista. Em reconhecimento ao apoio do legislativo baiano, foi ofertada uma comenda em gratificação ao serviço prestado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel. O parlamentar fez questão de parabenizar a UPB pelo empenho da entidade em ajudar os gestores e disse ser essa uma “luta coletiva de todos os prefeitos”. Ele completou: “tudo nasce nos municípios. Então os municípios têm que ser respeitados”.
A medida adotada pelo Tribunal de Contas também foi comentada pela presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza. “É muito importante para que a gente possa desenvolver nosso trabalho. O ministério lança uma série de programas e quem arca é município porque não há repasse suficiente”, relatou sobre o problema enfrentado atualmente pelas administrações municipais com a folha de pessoal.
Ao abrir para debate, o corpo jurídico da UPB elucidou dúvidas dos prefeitos sobre as resoluções publicadas pelo TCM sobre o índice. E foi anunciada pelo presidente Eures Ribeiro a realização de um seminário técnico, organizado pela UPB em parceria com o TCM, para orientar os contadores, secretários de finanças, administração, pessoal de RH e controladores dos municípios, o que deve ocorrer na primeira semana de setembro.