Em entrevista nesta manhã de terça-feira, 12 de março, o perito criminal, coordenador regional do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Teixeira de Freitas, Flávio Santos Sampaio, falou sobre as conquistas recentes do DPT e dos seus projetos para melhoria dos serviços ofertados.
A frente do DPT, que atende 13 municípios do Extremo Sul, desde 2017, o jovem perito tem mostrado sua força de trabalho, promovendo maior celeridade ao Departamento com projetos pertinentes que têm sido abraçados pela iniciativa privada e lideranças sociais, como o Conselho Comunitário de Segurança Pública, que tem atuado junto ao DPT a fim de promover melhorias que reflitam dentro da sociedade.
Após muito diálogo, a primeira conquista do dr. Flávio foi o fim da obrigatoriedade, nos casos de mortes por causas naturais, de haver necropsia realizada pelo DPT para a emissão do atestado de óbito.
O artigo primeiro da Portaria 15/2018, de 26 de setembro de 2018, “autoriza a Secretaria Municipal de Saúde através das Unidades de Saúde da Família do Município de Teixeira de Freitas que todos os óbitos ocorridos sem assistência médica e sem suspeita aparente de violência dentro das áreas de cobertura das referidas unidades durante os dias úteis de segunda a sexta no horário das 7 às 17h, deverão ser atendidos, declarados e estabelecidos pelos profissionais médicos das respectivas Unidades de Saúde da Família”, ou seja, em caso de morte nestes moldes descritos – naturais – o DPT não precisa realizar a necropsia para identificar a causa.
O que a população talvez não vislumbre é a importância disso para uma família enlutada, posto que, segundo o dr. Flávio, em caso de morte natural, a legislação pede que sejam aguardadas seis horas para proceder a necropsia – desta forma, supondo que a pessoa tenha falecido ao meio-dia mais o imprevisto de não se realizar este tipo de trabalho de noite, a necropsia seria somente no dia seguinte, prolongando a espera e promovendo a angustia em quem já sofre a dor da perda. Uma vitimização desnecessária para os cidadãos.
Flávio afirma que um comparativo feito com base nos números de 2015 até março deste ano mostra que após a portaria houve uma redução de 50% no número de necropsias realizadas pelo DPT, que também pericia veículos, armas, cenas de crime etc. Entende-se que com a portaria, em vigor há menos de seis meses, além do ganho no que tange o consolo e o direito de velar seus entes queridos com mais dignidade, há o fator econômico.
O DPT atende 13 cidades, e, outrora, tinha que se deslocar a estes municípios mesmo em casos de mortes naturais, para a remoção do corpo. Hoje, este combustível é poupado, o desgaste dos peritos é menor e o trabalho, que segue com a maior agilidade possível mesmo frente um número de pessoal reduzido – situação comum ao Brasil – ,é feito de maneira mais direcionada.
O coordenador do DPT comenta que a Bahia, pioneira na perícia no Brasil, é referência, estando entre os seis estados que melhor executam este trabalho. Quanto a Teixeira de Freitas, cidade que segue entre as 30 mais violentas do País, mesmo com o déficit de profissionais, tem ganhado com a interiorização da perícia, e ele pretende seguir galgando muito mais sucesso para aumentar o aparato científico desta Coordenação Regional de Polícia Técnica, ampliando a sua independência de exames realizados em Salvador.
Dr. Flávio luta junto ao Estado por “uma polícia equipada para atuar dentro do novo perfil de criminalidade”, e a parceria dele tem dado certo, pois já conquistou muito. Teixeira já realiza a identificação de veículos, antes, isso era feito em Salvador ou em outras cidades. Outro benefício que dr. Flávio conquistou foi para identificar substâncias proscritas (drogas), tudo feito dentro do município, um trabalho que demorava seis meses agora é feito em 30 dias; sem contar o avanço em identificação por digitais.
Está em andamento um convênio com o Banco de órgãos do Estado a fim de favorecer o transplante de córneas, mas, antes é preciso avanços na infraestrutura do DPT. Para tanto, busca junto a iniciativa privada apoio para melhorar as instalações do Departamento, também para tornar o ambiente mais seguro ainda para trabalhos como o teste de eficiência de armas, que é solicitado pelo delegado quando este considera necessário.
Atualmente, este trabalho é feito com projéteis sem poder de transfixação e os tiros são disparados no muro do DPT, o qual é distante 7 metros de outro muro e mais 3 metros até chegar nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ou seja, sem nenhum risco à vida, além disso, não há, por ora, outro espaço disponível para o teste, um dos trabalhos mais requisitados para o DPT.