A Reserva Técnica de Educação foi debatida por secretários, dirigentes, técnicos em Assuntos Educacionais e Assessores em Educação nesta segunda-feira, 20, na Universidade Estadual de Santa Cruz, durante o 1º Fórum de Educação do Litoral Sul da Bahia. O encontro atendeu a uma demanda sinalizada pelos secretários de 57 municípios, que terão que destinar uma parte das atividades do profissional de educação, cerca de 30% para ações de planejamento e capacitação.
O evento foi realizado pela Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul em conjunto com o Fórum de Secretários Municipais, vinculado a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, em parceria com Uesc e a Pró-reitoria de Extensão, os Institutos Natura e Arapyaú. Para a reitora da Uesc, Adélia Maria Pinheiro, “a iniciativa é uma oportunidade para congregar e dialogar sobre temas importantes e que tem repercussão direta na Educação Básica”.
Em parceria com a Amurc, através do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras do Litoral Sul – AGIR-LS, a reitora destacou que a universidade conseguiu alcançar os municípios para potencializar as suas competências e capacidades por meio de Ensino, Pesquisa e Extensão. “Através do Programa Agir, nós temos apoiado, estimulado e atuado de forma estreita com os Fóruns de Gestores Municipais, é não é diferente com o Fórum de Educação”, destacou Adélia.
A busca pela melhoria da educação tem sido pauta constante das reuniões promovidas pelo Forsec e pela Câmara Técnica, e que segundo o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, tem o aluno como público alvo das discussões. “Todo esforço na educação é para que tenhamos um aluno melhor como cidadão, como brasileiro, e principalmente como uma pessoa capaz de promover a transformação que o país tanto precisa”, declarou.
Na fala da secretária de Educação de Firmino Alves e presidente do Forsec, Andréa Moraes, a educação de qualidade é possível a partir de um financiamento voltado para o setor. “Para isso, é preciso ter mais debates como esse e os gestores precisam entender que educação não é gasto”. A coordenadora da Câmara Técnica e secretária de Itapitanga, Cláudia Correa, declarou que “é necessário compartilhar esse diálogo com as universidades, os parceiros, bem como os alunos, que precisam ter um olhar diferenciado por nós, dirigentes municipais”.
Implantação
De acordo com um diagnóstico realizado pela Câmara Técnica no ano passado, alguns municípios estão em fase de implantação da RT, mas outros necessitam de orientação. É o caso de Ituberá, que segundo o secretário de Educação, Vitor Gama, o município ainda convive com dificuldades para implementar o sistema. “A gente quer proporcionar que os professores utilizem esse momento (da RT) para que eles façam formação, planejamento e repercuta na qualidade de ensino”.
No caso do município de Ilhéus, a secretária de Educação, Eliane Oliveira revelou que a Reserva já está funcionando na Educação Infantil, desde o início deste ano, depois do diálogo promovido ao longo do ano de 2017, com os sindicatos dos professores, o conselho municipal de educação e com o próprio educador. “Se a gente tenta investir na Educação Infantil e nos anos iniciais para que o futuro seja melhor, eu preciso fazer com que eles tenham o tempo necessário para planejar, estudar e poder contribuir para a melhoria da educação”, declarou Eliane.
Ao longo do encontro, a coordenadora da Rede de Apoio a Educação (RAE) do Instituto Natura, Thamara Strelec fez um retrospecto histórico das ações promovidas na região, a partir do Regime de Colaboração. Segundo ela, “o IN, através da RAE criou e estabeleceu um conjunto de ações na região, e conseguiu formar um espaço de diálogo, com o objetivo de esclarecer, formar e aprender juntos”.
O coordenador regional da Rede de Plano de Carreira e Remuneração – PCR/UNDIME, Paulo Galdino foi um dos palestrantes do painel: “Bases legais para regulamentação e implementação da Reserva Técnica” e destacou que a Lei que regulamenta a RT (Lei nº 11.738/2008) é destinada ao estudo, planejamento e aperfeiçoamento do profissional de educação. “Mas para que isso aconteça, o sistema municipal de ensino deve disponibilizar uma estrutura para que o professor tenha onde estudar ou dar continuidade a sua formação. Se não, se tornará ineficiente”.
Ainda participaram do encontro, conselheiros municipais de educação, diretores de escolas municipais, estudantes, além de representantes de entidades de classe, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme, União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia – Undime, Pró-reitoria de Extensão da Uesc e Associação dos Professores Licenciados do Brasil – APLB Bahia.
