Prioridades da gestão do Presidente Lourival Almeida Trindade, a digitalização do acervo de processos físicos e a migração para o sistema PJe no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) seguem em ritmo acelerado.
Agora é a vez das varas criminais do interior, que operam o sistema SAIPRO, terem seus processos completamente digitalizados e migrados para o PJe, sistema eleito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar as plataformas de tramitação de processos nos tribunais de todo o país.
Segundo Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje (12), as seguintes Comarcas iniciarão os trabalhos a partir de 16 de novembro: Dias D’ávila, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé,. São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Santo Amaro, Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas, Sapeaçu, Castro Alves, Santa Terezinha, Conceição do Almeida e São Felipe.
Também estão contempladas, nesta fase, a 2ª Vara Empresarial, 7ª e 8ª Varas de Fazenda Pública da Capital. Salvador deverá ter o acervo de todas as Varas virtualizado até o final de 2020, conforme meta estabelecida pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
Desde a retomada dos trabalhos, com a adoção de medidas de prevenção a disseminação do Covid-19, a força tarefa criada para a digitalização de processos já atuou em várias unidades do 1º e 2º graus de jurisdição, e tem como meta a finalização do projeto até o final de 2021, um marco histórico que colocará o Poder Judiciário da Bahia em um patamar diferenciado em âmbito nacional.
Fonte: Bahia.Ba