O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou a lei nº 14.179 de 27 de novembro de 2019 que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, o Dia Estadual do Vaqueiro, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de agosto.
O projeto de lei nº 21.452/2015 é de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A justificativa da propositura, relatada no plenário pelo deputado Marquinho Viana (PSB), relata a labuta do vaqueiro como “símbolo do sertão baiano, representando o forte e sofrido povo dessa região tão prejudicada pelas adversidades naturais”.
A data não será considerada feriado civil.
Na mesma publicação oficial, ficaram instituídos ainda:
- o Dia Estadual de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de junho;
- o Dia Estadual do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de novembro;
- e o dia 04 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura no Estado da Bahia.