Dia do Servidor Público tem ponto facultativo adiado em Teixeira

Foto ilustrativa/OSollo

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (23), o adiamento do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

O ponto facultativo é previsto habitualmente para o dia 28 de outubro, conforme art. 205 da Lei Municipal nº 822/2014. Neste ano, a data cairá numa quarta-feira, no meio da semana.

O decreto considera ainda que na segunda-feira, 02 de novembro, será Dia de Finados. Sendo assim, o Dia do Servidor Público será comemorado excepcionalmente no dia 30 de outubro (sexta-feira).

A medida vale para todas as repartições e órgãos públicos municipais, EXCETO que “prestam serviços de natureza emergencial ou que funcionam em escala de plantão, quais sejam: Saúde, Segurança Pública, Limpeza Pública, Defesa Civil em caso de alagamentos, caso fortuito e força maior, Secretaria Municipal de Educação, que poderá através de portaria interna a definir seu calendário escolar.”

A íntegra do documento você confere AQUI.

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