Cerca de R$ 2,5 milhões ao ano a menos nas contas pessoais dos deputados baianos. Dinheiro que sobra na Assembleia Legislativa e pode ser devolvido ao estado, revertido em obras e melhorias para a população. Essa é a soma do 14º e 15º salários que os 63 parlamentares baianos têm direito, benefício que entrou ontem na berlinda, a reboque da aprovação do projeto que acabou com a boquinha extra no Congresso Nacional.
Na semana que vem, oposição e base aliada sentarão para discutir a apresentação de um projeto de emenda constitucional (PEC) para acabar com o benefício. Sem remar contra a maré, a unanimidade dos deputados ouvidos pelo CORREIO, que até então recebiam a grana extra sem reclamar, afirmou ser a favor da igualdade de direitos com os demais cidadãos brasileiros, que só recebem o 13º salário.
“Tudo vai mudando, não é? O que vimos no passado não serve agora mais. Tudo é o momento, e agora a pressão é grande da sociedade”, constatou o deputado Reinaldo Braga (PR), que se diz favorável ao corte. “É uma grande oportunidade de limpar a imagem do político baiano, de mostrar que não estão em busca de regalias, mas de trabalho e de ajuda ao povo”, defendeu Uziel Bueno (PTN).
Todavia, ainda há quem demonstre incômodo. “Não tenho pretensão de ganhar mais do que qualquer outro trabalhador, mas esse não é o grande problema do país. Há outras questões muito mais importantes para serem discutidas”, disse João Bonfim (PDT).
A tramitação da PEC deve durar de dois a três meses, segundo o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). “Se caiu em Brasília, cai aqui também”, avaliou. Para valer, a PEC tem que ser aprovada duas vezes, em votação aberta e com adesão de 38 deputados.
Outras mudanças
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) afirmou que vai sugerir que a mesma PEC também exija o fim do salário extra no caso de convocações extraordinárias no período de recesso. “Já que recesso não é férias, não tem sentido ganhar mais”, pontuou. A proposta tem o aval do presidente da Casa. “Pode tirar. Tá na lei, mas não existe mais convocação remunerada, nunca mais aconteceu”, ponderou Nilo.
Salários a mais foram extintos na Câmara de Vereadores
Na Câmara de Vereadores de Salvador, o fim do 14º e 15º salários começou a vigorar já em janeiro deste ano, se antecipando à mudança ocorrida em Brasília somente nesta semana. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado, mas só após os parlamentares do município aumentarem os próprios salários em 50% – de cerca de R$ 10 mil para R$ 15 mil. Esse corte de benefícios representa uma economia de R$ 1,3 milhão aos cofres municipais.
Vereadores não recebem auxílio moradia, já que residem na cidade em que foram eleitos. Em Brasília, a medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões, considerados os gastos da Câmara Federal e Senado.
Correio da Bahia