No decorrer do primeiro semestre deste ano, os deputados federais da Câmara dos Deputados registraram um total de 493 faltas não justificadas durante as sessões deliberativas. Essa ausência frequente pode resultar em descontos nos salários dos parlamentares, conforme previsto pelas normas da Casa. Além disso, de acordo com a Constituição Federal, a falta sem justificativa a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar na perda do mandato do deputado.
Os dados levantados pelo site Metrópoles, indicam uma leve queda de 2,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 506 faltas entre fevereiro e julho de 2023. Entre os parlamentares com maior número de faltas não abonadas, destaca-se o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido), com 33 ausências.
Brazão encontra-se detido desde março deste ano no contexto das investigações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado e outras quatro pessoas, tornando-os réus no processo. A possível cassação do mandato de Brazão está atualmente sob análise do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Confira os abaixo a lista com os cinco deputados que mais faltaram no primeiro semestre de 2024:
- – Chiquinho Brazãp (Sem partido-RJ) – 33 faltas
- – Washington Quaquá (PT-RJ) – 10 faltas
- – Mauricio Neves (PP-SP) – 9 faltas
- – Vinicius Gurgel (PL-AP) – 8 faltas
- – José Priante (MDB-PA) – 7 faltas
Durante as sessões deliberativas na Câmara dos Deputados, a presença dos parlamentares é verificada através de um sistema de registro eletrônico no início de cada sessão. Quando o sistema eletrônico não está disponível, a presença é confirmada por meio de listas de chamada nominal no Plenário.
Existem casos em que as ausências dos parlamentares são consideradas justificadas e não resultam em desconto salarial. Estes incluem:
- – Participação em missão oficial autorizada;
- – Ausência devido a doença comprovada por atestado médico, analisado por junta médica oficial;
- – Licença-maternidade;
- – Licença-paternidade;
- – Doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
Fonte: Bahia.ba