O deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a produção e a comercialização de qualquer artigo que utilize penas e plumas de aves de qualquer espécie no Estado da Bahia. A matéria prevê que a administração pública estadual indique os órgãos e secretarias responsáveis para fiscalização e aplicação das possíveis penalidades.
Na justificativa do projeto, o tucano se refere ao mercado de produção de penas e plumas como uma indústria muito cruel desconhecida pela maioria das pessoas. Ele relata técnicas como a do “ziper”, por meio da qual as aves são levantadas pelo pescoço e as pernas amarradas, para depois arrancarem as penas, provocando dor e sofrimento, deixando as aves expostas ao sol e a infecções graves.
Entre as aves, os avestruzes são os que mais sofrem, pois uma única pena desses animais pode chegar a custar R$ 100. “Uma verdadeira mina de ouro, por isso, todos os anos (os avestruzes) sofrem com esta brutalidade”, denunciou.
Citando o artigo 225 da Constituição Federal, que confirma o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever do Poder Público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo, o tucano reivindicou o respeito a todas as formas de vida. “Já é tempo de pararmos de usar e abusar dos animais. É preciso deixá-los seguir seu curso natural de vida”, concluiu.