O deputado é autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição
Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. A declaração foi feita em entrevista ao portal IG, ao avaliar qual seria as chances de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados.
“Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”, disse Wyllys. A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta.
“Se ele [Wyllys] sabe quem faz isso, por uma questão de responsabilidade eu o desafio a dizer os nomes dos deputados que vão aos prostíbulos”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
O projeto de Wyllys prevê que serão considerados profissional do sexo toda pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. Segundo o texto, os profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço.
O parlamentar também diferencia prostituição de exploração sexual. Segundo o texto proposto, a exploração ficará evidenciada quando ocorrer apropriação total ou maior que “50% do rendimento da atividade sexual por terceiro; pelo não pagamento do serviço sexual prestado voluntariamente; ou por forçar alguém a se prostituir mediante grave ameaça ou violência”.
“É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena”, afirma o deputado, que não foi localizado pela Folha ontem. Proposta similar foi apresentada pelo ex-deputado Fernando Gabeira em 2003.
Após pressão de integrantes de setores conservadores da Casa, ela teve como destino o arquivo.
Fonte: Agência Folhapress