Democracia, segurança e cidadania

Analisando-se os eixos temáticos relativos à Democracia, Segurança e Cidadania observa-se o quanto são interdependentes e, ao mesmo tempo, afirmativos na medida em que neles se visualizam o existir do estado de direito, qualidade de vida ou bem-estar , a liberdade de cada um no seu ir e vir, no seu fazer e participação social, por consciência cidadã, sem amarras de qualquer espécie ou natureza.

Numa reflexão que se faça além da superfície desses conceitos, talvez aprofundando um pouco mais em relação à sociedade brasileira atual, quanto de democracia tem-se até então vivido no solo pátrio em sua plenitude, quais os desafios da segurança a serem suplantados e como tem se realizado a cidadania, após promulgada a “Constituição Cidadã”, como adjetivada foi a Carta Magna de 1988 ?

O Brasil desde então tem assistido, no plano da organização/desenvolvimento do estado nacional, um viver que evolui precariamente seguindo os ditames democráticos vigentes em países que já consolidaram os seus modelos de governo, consequente a escolha livre dos seus cidadãos. Para muitos pensadores, intelectuais, representantes da sociedade e segmentos sociais diversos a jornada brasileira apenas se iniciou e há muito, ainda, a ser trilhado. Avanços, sim, já se insinuam mas, talvez, por precaução, aqui caiba o pensamento de Octavio Mangabeira, ex-governador e político baiano, quando, na segunda metade do século passado, afirmava “democracia é uma planta tenra que necessita ser regada para produzir frutos”.

A questão é: quantos participam do pensamento de Mangabeira e não, apenas, do desfrute pessoal, buscando mais colher do que cultivar?

Empregada no seu sentido estrito, segurança se confunde com estabilidade o que é desejável se se quer um quadro equilibrado e harmônico, neste caso, de um viver social com bem-estar geral. Para muitos, segurança é alcançar um meio de vida digno, o emprego, o teto para abrigo da família, o pão na mesa, educação para a família, o poder de contribuir para a harmonia social em que se situa no meio urbano ou rural.

Mas, não é isto que preside a atualidade brasileira a conviver com uma complexidade social marcante, em que, ainda, poucos dominam a maior parte da riqueza nacional e muitos, sequer, obtém o mínimo necessário para um viver com dignidade.

Faz-se necessário repensar a ordem das coisas e pautar segurança como razão do estado, da qualidade de vida, pela via do planejamento e da gestão econômica, política e social – nessa ordem preferencial – em que a produção dos bens e serviços se reverta para o maior número possível dos que fazem a sociedade nacional, independentemente de qualquer viés ideológico ou status social imaginável.

Será por que não tendo segurança, haja tanta violência (ética, moral, física, patrimonial, no plano dos direitos humanos etc.) marginalidade, miséria e incertezas de um amanhã melhor para todos?

A cidadania pode ser, em síntese, caracterizada como moeda de dupla face nas quais estão insculpidos direitos e deveres do individuo em relação à sociedade constituída, ou seja, fortemente atrelada à concepção e vigência do estado de direito.

Igualmente aqui se questiona quanto de direito se tem negado, negligenciado e quanto de deveres se tem omitido ou recusado a se cumprir, no viver social brasileiro?

Assim, viver democraticamente, em segurança e dentro dos pressupostos de cidadania requer uma formação apropriada, em processo a ser seguido por todos. Nessa linha, a educação busca a formação para a vida cidadã, para o trabalho e o viver em fraternidade com segurança, constituindo-se no meio que transforma o homem de forma igualmente ao diamante que, recolhido da ganga bruta, é transformado em joia de brilho e valor inestimáveis.

A jovem democracia brasileira, que requer a participação de todos, não pode prescindir de uma gestão igualmente democrática da sua educação, em que seus frutos estejam a serviço da sociedade nacional, para que todos tenham a oportunidade de usufruir da formação cidadã e da segurança, representada esta pela oportunidade de acesso ao trabalho, formação do patrimônio cultural e econômico de cada um, e do viver com um mínimo de dignidade, ao tempo que possam visualizar e exercer – no plano da cidadania – seus deveres e direitos.

Quem sabe, assim, os brasileiros, nascidos livres e iguais em direitos, possam conscientemente construir o grande edifício da nacionalidade com a fraternidade que se alardeia supostamente existente entre os homens, exponencialmente entre aqueles de boa vontade.

A educação fará a sua parte transformadora, desde que se combinem planejamento e ação na justa medida necessária, mesmo porque não há exemplos dignos e aceitos de democracia, estabilidade (ou segurança) e cidadania que tenham se viabilizado negando os pressupostos curriculares, formais ou não, do ensino- aprendizagem e dos valores a eles associados.

Com a palavra as autoridades (gestores) que governam (administram) as diferentes esferas de poder (federal estadual e municipal) cuidando com afinco do hoje, na perspectiva de um amanhã consolidado e pleno de democracia, segurança e cidadania.

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