Gestores africanos vindos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estarão na Bahia, entre os dias 17 de maio (nesta segunda) a 01 de junho, para aprofundarem o conhecimento na área de gestão das águas. A visita faz parte da Missão Técnica, inclusa no Projeto de Cooperação entre o Estado da Bahia e os países africanos de língua portuguesa, com ações executadas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente.
O Projeto com duração de dois anos está no âmbito da Cooperação Sul-Sul – fortalecimento institucional para transferir conhecimentos sem fins lucrativos ou comerciais compartilhando saberes e práticas – e tem a coordenação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e do Gabinete do governador do Estado da Bahia, com financiamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
A equipe africana representada pelo Ministério de Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe e pelo Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos da República de Cabo Verde irá se reunir com diretores, coordenadores e técnicos do INGÁ para fortalecer a relação da África com Brasil. Para o diretor-geral do INGÁ, Wanderley Matos, “a parceria é firmada em princípios de solidariedade, troca de experiências e conhecimento entre gestores”.
Os instrumentos da política das águas desenvolvida pelo INGÁ, na Bahia, é um dos principais interesses dos gestores africanos. Durante a permanência na Bahia, a primeira atividade que o grupo participa será a Oficina de Conhecimento e Experiência da Gestão de Águas, marcada para os dias 17 a 21 de maio, das 9h às 17h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do INGÁ.
As oficinas irão tratar de: marcos legais da política estadual de recursos hídricos; planejamento estratégico da gestão das águas na Bahia; instrumentos, planos e planejamento de gestão das águas; controle dos usos das águas; políticas socioambientais; gestão participativa; educação ambiental; políticas de monitoramento; gestão administrativa e financeira, de projetos e cooperação, e de barragens.
Dentro da Cooperação, a equipe de São Tomé irá conhecer noções de monitoramento e controle dos usos das águas, gestão participativa, educação ambiental e mudanças climáticas. Um dos pontos fortes desta cooperação é o Estado da Bahia contribuir para a elaboração da primeira Lei Nacional das Águas daquele país.
Já para os representantes de Cabo Verde as áreas de conhecimento incluem também o combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca, pois no Termo de Cooperação o Estado da Bahia deve contribuir para a elaboração de políticas voltadas ao controle de salinização em aqüífero e fortalecimento dos instrumentos de controle de uso das águas.
A Missão Técnica engloba ainda mais três atividades: o II Fórum África Brasil Bahia – Pela Sustentabilidade das Águas (25 a 27 de maio, no Hotel Catussaba); Vivências das Experiências em Execução na Gestão das Águas na Bahia (29 a 1 de junho); e o Planejamento da Missão Técnica da Bahia a São Tomé e Cabo Verde (2 de junho, na sede do INGÁ).
Fórum África Brasil Bahia – Pela Sustentabilidade das Águas
O Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realiza entre os dias 25 e 27 de maio, a segunda edição do Fórum África Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas com foco na sustentabilidade hídrica, socioambiental, étnico-racial, cultural e de gênero. O evento acontece no Catussaba Resort Hotel, em Salvador, e promove um intercâmbio entre o Brasil e países africanos de língua portuguesa, e terá como convidado o Timor Leste.
O segundo fórum dará continuidade às propostas elaboradas e aprovadas na sua primeira edição, realizada em 2008, e irá analisar os desafios das políticas públicas relacionadas aos temas que serão discutidos no evento. A busca pela implementação das políticas de afirmação dos direitos humanos e a promoção da Cooperação Sul-Sul são, de acordo com os organizadores, os desafios centrais do encontro.
Para o diretor-geral do INGÁ, Wanderley Matos, o objetivo central do Fórum, baseado na Cooperação Sul-Sul, é voltado para apoiar iniciativas de uso sustentável das águas para o desenvolvimento da população. “Ao colocar entre as prioridades a promoção da Cooperação Sul-Sul, o Fórum mantém o seu caráter inovador, alinhado às diretrizes da política externa brasileira, reforçando as experiências relacionadas à justiça socioambiental entre Brasil e África”, diz.
Estarão em pauta também a construção de ações voltadas ao enfrentamento da desertificação e mitigação dos efeitos da seca, das mudanças climáticas e dos efeitos do clima, e o aprofundamento da gestão participativa com equidade. E ainda os debates sobre a justiça ambiental e o combate ao racismo ambiental e a efetivação dos múltiplos usos das águas e a democratização desse recurso natural.
O Fórum África Brasil-Bahia pela Sustentabilidade das Águas tem o apoio das Secretarias do Meio Ambiente e Promoção da Igualdade (Sepromi), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Programação
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DATA/HORA |
ATIVIDADE |
PARTICIPANTES |
LOCAL |
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25/05/2010 17:00 h |
Abertura – Solenidade de abertura
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Governador Jaques Wagner Secretário do Meio Ambiente da Bahia – Sr. Eugênio Spengler Secretária de Promoção da Igualdade – Sr.ª Luiza Bairros Diretor da ABC/MRE Ministro Marcos Farani Representante no Brasil do UNFPA Sr. Harold Robson Represente da FAO – Programa de Cooperação Técnica CPLP/FAO – Sr. Luc Dubreuil, representantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa – PALOP’s
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Auditório Caturama
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– Apresentação da Carta de Saudação Perspectivas do II Fórum |
Chefe de Gabinete do Governo do Estado da Bahia – Sr. Fernando Roth Schmidt |
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25/05/2010 19:00 h |
Jantar de boas vindas
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Apresentação Cultural: Musica e Poesia com Juraci Tavares e Mauricio Lourenço |
Catussaba Resort Hotel |
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26/05/2010 08:00 h
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MESA I – O Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul
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– Representante da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores do Brasil – ABC/MRE – Representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP – Sr. Alberto Kleiman – Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República – Chefe de Gabinete do Gabinete do Governador – Sr. Fernando Roth Schmidt – Elizeu Chaves Jr. Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA |
Auditório Caturama
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26/05/2010 10:20 h
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MESA II: Os Desafios para Promoção das Políticas de Desenvolvimento: Eqüidade nas relações de cooperação
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– Sr.ª Luiza Bairros – Secretária de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – Sr. Marcio Meirelles – Secretário de Cultura do Estado da Bahia – Representante da Missão Permanente do Brasil Junto a CPLP – Sr. Luc Dubreuil – Coordenador do Programa de Cooperação Técnica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) |
Auditório Caturama
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12:00 – Almoço |
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Catussaba Resort Hotel |
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26/05/2010 13:30h
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MESA III – Os Desafios para Promoção das Políticas de Desenvolvimento: Educação Ambiental, Direitos Humanos e Sustentabilidade
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– Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos – SJCDH Sr.ª Denise Tourinho – Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – Representante da República de Guiné Bissau – Sr. Eugênio Spengler – Secretário de Meio Ambiente da Bahia
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Auditório Caturama
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26/05/2010 14:30 h
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MESA IV – Primeiro Momento: As Novas Perspectivas da Gestão Participativa das Águas no Brasil
___________________ Segundo Momento: As Perspectivas da Gestão das Águas nos Países de Língua Oficial Portuguesa.
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– Representante do Ministério das Relações Exteriores/DEMA – Sr. Dalvino Troccoli Franca – Diretor da Agência Nacional das Águas – ANA – José Augusto Tosato – Diretor Sócio Ambiental e Participativo do Instituto de Gestão das Águas e Clima- Ingá – Representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente ________________________________ Exposição: Raimundo Alves de Lima Filho – Assessor Internacional da Ag ência Nacional das Águas – ANA Debatedores (as): – Representante dos Países de Língua Oficial Portuguesa – Representante do Instituto do Instituto do Meio Ambiente – IMA – Representante da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia – CERB |
Auditório Caturama
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26/05/2010 16:00 h
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EXPOSIÇÕES – Mesa I: Projeto de Cooperação Fortalecimento Institucional da Gestão das Águas – Governo do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe |
– Sr.ª Ligia Barros – Diretora de Recursos Naturais e Energia do Ministério de Recursos Naturais e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe – Sr. Wanderley Matos Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) – Representante da Agência Brasileira de Cooperação – ABC – Representante do Gabinete do Governador |
Auditório Caturama
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26/05/2010 17:00 h
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EXPOSIÇÕES
MESA II: Projeto de Cooperação para o Fortalecimento Institucional da Gestão das Águas – Governo do Brasil e a República de Cabo Verde |
– Representante do Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos de Cabo Verde – Sr. Gustavo Penedo – Coordenador de Outorga da Diretoria de Regulação – Ingá – Representante da Agência Brasileira de Cooperação – ABC – Representante do Gabinete do Governador |
Auditório Caturama
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26/05/2010 19:00 h |
Jantar |
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Catussaba Resort Hotel |
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27/05/2010 08:30 h
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EXPOSIÇÃO
– Políticas das Águas: A Implementação da gestão das águas, o desafio para gestão pública |
– Expositor: – Dr. Julio Rocha – Professor Doutor da Universidade Estadual da Bahia Debatedores: Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Sr. Antônio Alberto Valença – Representante das Repúblicas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Guiné Bissaú, Moçambique e Timor Leste |
Auditório Caturama
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27/05/2010 11:30 h
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Painel: Apresentação dos GT’s Temáticos – Construção da Segunda Carta de Salvador para a Sustentabilidade das Águas
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Coordenação do Fórum 2010 |
Auditório Caturama
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27/05/2010 12:00h |
Almoço |
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Catussaba Resort Hotel |
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27/05/2010 13:30 h
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Criação de 03 GT’s: – Lições Apreendidas – Onde Podemos Cooperar? Temas: Desenvolvimento e Gestão das Águas; Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; e Mudanças Climáticas e os Efeitos do Clima. |
Representantes do Governo do Brasil e dos países africano e Timor Leste
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Salas: Auditório Caturama, Itaguaçu, Joaçaba.
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27/05/2010 17:00 h
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Resultados dos Gt’s e Elaboração da Segunda Carta de Salvador para a Cooperação Sul-Sul e a Sustentabilidade das águas
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Representante dos Gt’s, sistematização da Segunda Carta de Salvador para a Cooperação Sul-Sul e a Sustentabilidade das águas
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Auditório Caturama |
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27/05/2010 17:30 h
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Cerimônia de Encerramento – Apresentação da Segunda Carta de Salvador |
– Representante da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores – ABC/MRE – Sr. Andre Pinto Pacheco Secretário do Departamento de África do Mistério das Relações Exteriores do Brasil – Representantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa – Sr. Fernando Roth Schmidt Chefe de Gabinete do Governo do Estado da Bahia – Sr. Eugênio Spengler – Secretário Estadual do Meio Ambiente da Bahia – Sr. Wanderley Matos – Diretor Geral do Ingá |
Auditório Caturama |
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27/05/2010 19:00 h |
Jantar da Solidariedade
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Apresentação Cultural |
Catussaba Resort Hotel |
Fonte: Ascom do Ingá