Decisão do TRT autoriza repasse de R$10 milhões para combate ao coronavírus na BA referentes a processo da Petrobras

A decisão foi da juíza Marília Sacramento da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, após pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA). A quantia já foi depositada em uma conta judicial.

De acordo com o TRT-5 , o recurso é destinado para a aquisição de insumos, aparelhamento ou aquisição de equipamentos (como ventiladores, respiradores, equipamentos de proteção individual -EPIs, máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares e óculos de proteção, e, ainda, antissépticos para higienização).

Além disso, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital baiana poderá usar o dinheiro para garantir a empregabilidade e renda pela via da assistência social da população atingida.

O TRT-5 pontua, no entanto, que a verba não poderá ser usada para para pagamento de despesas de pessoal, despesas correntes e campanha publicitária, entre outros. E, que a Justiça do Trabalho deverá ser informada sobre a uso da quantia em até 15 dias após o empenho do recurso.

Até a sexta-feira (27), quando a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o último boletim, a Bahia tinha 123 casos confirmados do novo coronavírus.

A pasta ainda informou que 1.240 suspeitas foram descartadas e não há óbitos registrados. O órgão também divulgou que 2.702 casos estão em investigação.

A Bahia registrou o centésimo caso de coronavírus 20 dias após notificar o primeiro paciente com a doença. O número representa a menor curva de contágio entre os estados que já passaram das 100 pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

O Ceará registrou o crescimento mais rápido da doença. O estado, que possui o maior número de casos na região Nordeste, notificou o coronavírus pela primeira vez no último dia 15. Uma semana depois, já ultrapassava o número de cem pacientes.

Fonte: G1