Na segunda-feira, 27 de fevereiro, os ônibus transportando 194 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão chegaram ao estado da Bahia. O comboio saiu de Bento Gonçalves (RS) na noite de sexta-feira, 24 de fevereiro, e por volta das 11h de hoje o primeiro ônibus parou no posto da PRF, em Feira de Santana.
Dos 207 homens resgatados em condições degradantes de trabalho na serra gaúcha, 194 deles voltaram para a Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no Rio Grande do Sul. Nove são gaúchos e também retornaram aos municípios de origem.
Foi um trajeto de aproximadamente 3.000 quilômetros, percorrido em sua grande maioria percorrido por rodovias federais, atravessando diversas cidades das regiões Sul e Sudeste até chegar à Bahia.
Todos estavam muito animados por finalmente voltarem para casa e poderem reencontrar seus familiares.
Os órgãos envolvidos já iniciaram os procedimentos de investigação e irão analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador, que inclui o pagamento das verbas rescisórias e outras indenizações, além da punição dos responsáveis.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Entenda o caso
A ação foi desencadeada na última quarta-feira, 22 de fevereiro, após três trabalhadores procurarem a unidade operacional da PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a sua vontade.
A PRF acionou o MTE e a PF para averiguar a denúncia dos trabalhadores. As equipes foram ao local indicado e os auditores do Trabalho constaram que havia em torno de 207 homens em situação análoga à escravidão.
Além disso, os homens relataram que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, alojados em uma edificação precária e a eles eram ofertados alimentos estragados. E além das condições desumanas de trabalho, os homens disseram que eram humilhados, recebiam ameaças verbais e agressões físicas.
Também relataram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.
Esses homens, em sua grande maioria proveniente da Bahia, foram recrutados para trabalharem em diversas vinícolas na região de Bento Gonçalves (RS), com a promessa de receber salário, acomodação e alimentação. Ao chegar no local, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.
O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições análogas ao de trabalho escravo, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA.
Denúncia
O trabalho análogo à escravidão é uma modalidade criminosa que compõem o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF.
Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.