O prefeito Temóteo Brito concedeu coletiva de imprensa, esclarecendo dúvidas que ainda persistem
A queda de braço travada entre APLB/Sindicato e Prefeitura Municipal tem deixado mais de 24 mil alunos da rede pública municipal de Teixeira de Freitas sem aulas. Com as escolas fechadas, os prejuízos na educação chegam até os lares dos teixeirenses.
Entre opiniões diversas e os argumentos apresentados por ambas as partes, muitas pessoas desconhecem os fatos que lançaram professores a, literalmente, acamparem na Câmara Municipal e o prefeito Temóteo Brito a convidar jornalistas para uma coletiva na manhã desta sexta-feira, dia 07 de junho.
Após deflagração de greve, a Justiça declarou ilegalidade. Em nova assembleia na tarde desta sexta, os professores decidiram manter o movimento grevista até recebimento de notificação.
O jornal OSollo preparou uma descrição em ordem cronológica até o momento atual sobre a greve dos professores em Teixeira de Freitas. Acompanhe:
05 de dezembro de 2018
Em assembleia realizada na Escola Municipal Vila Vargas, os professores decidem concluir o ano letivo em estado de greve.
O motivo alegado pela categoria é o Piso Salarial Nacional, amparado na Lei 11.738/08, que, em 2018, teve o reajuste de 6,81%. No entanto, devido à crise que abateu a maioria dos municípios naquele ano (e persiste), Teixeira alegou que não pôde fazer o repasse integral.
Fevereiro de 2019
Conforme estava previsto, os professores da rede municipal de ensino em Teixeira de Freitas paralisaram as atividades no dia 06 de fevereiro e realizaram uma manifestação durante sessão da Câmara de Vereadores.
Adriana Serapião, diretora da APLB/Sindicato, disse que a reivindicação é, não somente pela metade do piso de 2018, como pelo piso salarial deste ano, definido em 4,17%, além disso, esclareceu: “Nossa pauta é extensa, passa pela qualidade de trabalho do professor, merenda escolar de qualidade, infraestrutura adequada para que professores e alunos alcancem desenvolvimento pedagógico de qualidade”.
Março de 2019
Em uma caminhada que saiu da praça dos Leões em direção à Prefeitura Municipal da cidade, os docentes da rede municipal de Teixeira de Freitas deflagram, oficialmente, a greve geral da educação no dia 21 de março.
O secretário de Educação, Hermon Freitas, declarou que “Teria que ter esse reajuste caso os professores recebessem abaixo do piso. Juridicamente estamos em conformidade, pois o piso salarial está sendo cumprido na rede municipal de Teixeira de Freitas”. Por esse argumento, ele chegou a fazer um apelo, para que os educadores não entrassem em greve e, sim, se unissem para reivindicar junto ao Governo Federal a ampliação da verba do Fundeb, que, no município, não cobre nem a folha de pagamento.
Maio de 2019
A categoria docente anunciam paralisação no dia 28 de maio. A atitude levou a gestão a emitir uma nota oficial.
Entre os termos destacados, o texto diz que: (…) não existem pendências de natureza salarial relacionadas à carreira do magistério municipal.
E, ainda: (…) a Administração Municipal entende como ilegal e abusiva as sucessivas paralisações e ameaças de greve anunciadas pela APLB Sindicato, em prejuízo do Calendário Escolar, do funcionamento de creches e escolas, prejudicando sobremaneira a Pais, Alunos e à toda coletividade (…).
Junho de 2019
Após cinco dias de paralisação, no dia 04 de junho, os professores da rede municipal de Teixeira de Freitas decidiram por deflagrar greve por tempo indeterminado. Desde a terça, 28 de maio, a categoria realizava ações na cidade e ocupava a Câmara de Vereadores.
Uma das motivações foi a ausência de representante do prefeito ou do comitê gestor de negociação na reunião com a APLB que estava marcada para as 10 horas de segunda, na Câmara. “A categoria entendeu como resposta negativa às nossas propostas”, disse Adriana Serapião, representante da APLB nesta manhã de terça (04).
Mesmo com o empenho de vereadores, os educadores não haviam recebido pagamento mensal, acordado anteriormente para acontecer até o último dia de cada mês ou no primeiro dia útil do mês subsequente.
Em nova nota, a Prefeitura reafirmou seus pontos e apelou para que as aulas fossem retomadas.
Na tarde do dia 06 de junho, a Justiça decidiu que a greve dos professores da rede pública municipal de Teixeira de Freitas não encontra respaldo legal, por entender que a Prefeitura tem cumprido com as obrigações em relação ao magistério, pagando acima do piso nacional.
Por esta razão, foi concedida a tutela de urgência requerida para determinar a imediata cessação do movimento paredista, sob pena de pagamento de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) à APLB/Sindicato.
Sexta-feira, 07 de junho
Durante a manhã, prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito, realizou coletiva de imprensa para abordar a greve dos professores municipais e a decisão da justiça de declarar a ilegalidade da paralisação.
Na abertura, o prefeito Temóteo Brito ressaltou que o diálogo sempre esteve aberto. “É importante falar que desde o ano passado nós estamos conversando com a APLB – sindicato, participando de todas as reuniões e com o diálogo aberto, pois entendemos que esta é a obrigação da gestão. Permanecemos dispostos ao diálogo com a categoria para a melhoria de todo o sistema educacional do nosso município”.
Em sua fala, o gestor destacou os repasses feitos à categoria e pediu novamente o retorno das aulas. “Nós conclamamos a todos os professores que voltem ao trabalho e que possamos continuar o serviço que deve ser oferecido aos nossos alunos e a nossa população, sem que ninguém seja prejudicado. Nossa prioridade é o bem de Teixeira de Freitas”, falou o prefeito.
No começo da tarde, em Assembleia na Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas, a categoria docente decidiu por maioria continuar o movimento grevista até a APLB/Sindicato ser notificada da decisão da Justiça.
O jornal OSollo acompanha a situação.