Costa do Descobrimento: Divulgado projetos selecionados para receber recursos do Pacto para o Desenvolvimento

O Pacto foi assinado pelo governador Jaques Wagner e presidente da Veracel Celulose, Antônio Sergio Alipio (Foto: Clio Lucconi)
Duas associações de agricultores familiares dos municípios de Eunápolis e Guaratinga obtiveram maior pontuação e foram selecionadas para receber as unidades de produção de farinha e demais derivados da Mandioca no Sul da Bahia. O apoio será no valor global de R$ 1,2 milhão para a instalação de uma unidade de processamento em cada comunidade, além de unidade de propagação rápida de manivas e de um veículo utilitário para apoio logístico e comercialização.

O edital foi lançado em fevereiro de 2014, anunciando a seleção de projetos de apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, com recursos do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, assinado entre Veracel Celulose e Governo do Estado da Bahia.

As entidades selecionadas, em ordem alfabética, são:

– Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Núcleo Colonial (Ponto Maneca) – em Eunápolis

– Associação Municipal de Cooperação Agrícola – em Guaratinga

A seleção dos projetos foi feita a partir do preenchimento do formulário de manifestação de interesse, análise de documentos e visita aos locais. Foram encaminhadas ao comitê 13 manifestações. Todas as entidades serão comunicadas e acionadas para próximos passos para a formalização da parceria e providências para a implantação das Unidades.

Inclusão Produtiva

Por meio do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, o Governo da Bahia e a Veracel Celulose investirão 25% do valor do total de créditos acumulados anualmente pela empresa. Esses recursos são oriundos do incentivo à exportação, previsto na Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), que gera créditos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas exportadoras. Vida Melhor – A ação está alinhada ao programa Vida Melhor, que tem por objetivo incluir 280 mil famílias no campo até o ano de 2015. Sendo assim, os créditos acumulados pela Veracel vão favorecer projetos de inclusão produtiva. Esta é uma iniciativa inédita de indução de desenvolvimento regional no país. O Pacto prevê um investimento total aproximado de R$ 9 milhões, até 2015, nos municípios de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

Mais informações disponíveis nos sites da Secretaria da Agricultura da Bahia, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, da Casa Civil, do programa Vida Melhor, EBDA e da Veracel Celulose.

 

 

Fonte: Ascom da Veracel

 

 

 

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