Milhares de povos indígenas protestaram nesta quarta-feira, 27 de março, contra a municipalização da saúde indígena. No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.
Uma das propostas prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.
Cerca de mil índios pataxó de diversas aldeias interditaram a BR-367, em Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. Em entrevista a’OSollo, o cacique Zeca Pataxó disse que “o objetivo é lutar pela saúde indígena. O ministro está querendo tirar a saúde do governo federal e colocar para os municípios. Hoje tem uma paralisação nacional porque os indígenas de todo brasil não concordam com isso”.
Indígenas querem que ministério reveja a decisão de extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A reivindicação dos índios é para que a saúde indígena continue sendo de responsabilidade do Governo Federal, através da Secretaria da Saúde Indígena (SESAI) e são contra a transferência da pasta para a administração dos municípios brasileiros.
A manifestação, segundo informações da polícia, provocou a interdição da rodovia, que liga as cidades de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
Em Itabela, estudantes e professores da escola indígena da Aldeia da Boca da Mata, que fica no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, suspenderam as aulas nesta manhã e circularam em torno da aldeia exibindo cartazes de protestos contra a medida do governo federal.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde diz que eventuais mudanças de ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo discutidas.
Ainda, segundo o Ministério da Saúde, não existe medida provisória do Governo Federal que municipaliza os serviços de saúde de indígenas ou modifica a política indigenista. Veja a nota completa abaixo.
Nota do Ministério da Saúde
“O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
É importante deixar claro que não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.”
Com informações: Radar64 e G1