A Advocacia em defesa da sociedade: “Nenhuma Comarca sem Juiz, essa é a nossa luta!”

Da Redação

A Advocacia em defesa da sociedade: "Nenhuma Comarca sem Juiz, essa é a nossa luta!"

O dia 20/07/2017 ficará marcado na história do extremo sul pela união da advocacia em defesa do direito fundamental do acesso à justiça.

Com o lema “nenhuma comarca sem juiz”, os advogados da Subseção de Teixeira de Freitas realizaram um ato público em protesto conta a ausência de juízes nas comarcas da Região. O ato público contou com um bolo, denominado de bolo fúnebre, para denunciar que Teixeira de Freitas completou 1 ano sem juiz da primeira vara Cível.

A Advocacia em defesa da sociedade: "Nenhuma Comarca sem Juiz, essa é a nossa luta!"

O protesto contou com a presença maciça de dezenas de advogados, que se mobilizaram e organizaram a manifestação para demonstrar sua indignação contra o que chamaram de descaso do Tribunal de Justiça da Bahia para com as comarcas do interior e em especial do extremo sul, fazendo referência às comarcas de Medeiros Neto e Nova Viçosa que também faltam juízes titulares, além da desativação das comarcas de Alcobaça e de Ibirapuã.

O manifestação contou também com a presença dos ex-presidentes da OAB-Teixeira de Freitas, Dr. Ademir Silveira e Dr. Alberto Barbosa, da Conselheira Estadual da OAB e também ex-presidente, Dra. Jackline Larchert, do Secretário Geral da OAB-BA, Dr. Carlos Medauar e do Conselheiro Federal da OAB, Dr. Fabrício de Castro Oliveira.

A Advocacia em defesa da sociedade: "Nenhuma Comarca sem Juiz, essa é a nossa luta!"
Presidente da Subseção de Teixeira de Freitas, Dra. Maria Goretti / Foto: OAB

O manifesto foi aberto pela presidente da OAB-Teixeira de Freitas, Dra. Maria Goretti Martins, que em seu discurso parabenizou a iniciativa espontânea e a adesão dos colegas Advogados ao movimento, dizendo: “está união aqui hoje mostrará ao Tribunal de Justiça da Bahia que a advocacia não aceitará calada o desrespeito que atenta contra toda sociedade”. Após, a Presidente Goretti Martins franqueou a palavra aos presentes, que seguiram seus discursos em tom de protesto.

Dr. Fabrício de Oliveira Castro destacou que Bahia possui um déficit de mais de 200 juízes. O Conselheiro Federal da OAB relatou todas as ações que a OAB-BA tem encampado em prol da Advocacia e em defesa da sociedade. “Estamos vivendo a mais grave crise do Judiciário Baiano e a OAB não se calará, pois estamos em um constante estado de alerta. Essa vela que foi acesa em Teixeira de Freitas precisa e vai incendiar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

A Advocacia em defesa da sociedade: "Nenhuma Comarca sem Juiz, essa é a nossa luta!"

Dr. Carlos Medauar, enfatizou:” a falta de juízes nas comarcas do Interior não pude apenas o advogado, mas, sim a cidadania”. Dra. Jackline destacou que a OAB-BA sempre estará ao lado da advocacia e da sociedade: “nenhuma comarca a menos. Essa é a nossa luta!”. Dr. Kerry Anne, Tesoureira da OAB – Teixeira de Freitas, contextualizou a luta diária dos advogados nas comarcas sem juízes, ressaltando as ações da diretoria local junto ao TJBA.

Dando continuidade, Dr. Ademir Silvéria, lembrou aos colegas que esse movimento não é apenas de Teixeira de Freitas, mas, do extremo sul: “devemos pensar e cuidar da prestação jurisdicional de nossa microrregião”. Dra. Gine Kinjyo fez alertou que a situação do judiciário em Teixeira de Freitas só tem agravado: “Temos a mesma quantidade de juízes cíveis que tínhamos há 31 anos atrás”.

Presidente da OAB-Teixeira de Freitas, Dra. Maria Goretti; Conselheiro Federal da OAB Dr. Fabrício de Castro Oliveira; secretário-geral da OAB-BA, Dr. Carlos Medauar e o vice-presidente da OAB-Teixeira de Freitas, Dr. Daniel Moraes

Dr. Daniel Moraes afirmou o mínimo que a advocacia espera do Tribunal de Justiça é o respeito para com a sociedade. Fazendo referência ao número de advogados inscritos na Subseção de Teixeira de Freitas, o Vice-Presidente da OAB enfatizou: “Somos cerca de 800 representantes da sociedade, e somente se estivermos unidos conseguiremos mostrar ao Tribunal de Justiça da Bahia que a força vem do interior”.

Também discursaram Dr. Ali Abutrabe e Dra. Sibéria Farias que trouxeram à memória o início da história da advocacia do extremo sul, fazendo um chamado para as forças da advocacia sejam renovadas.

A Advocacia em defesa da sociedade: "Nenhuma Comarca sem Juiz, essa é a nossa luta!"
“Bolo fúnebre” é o símbolo do protesto contra a falta de juízes nas comarcas; a ideia surgiu originalmente em Jacobina

O manifestação foi encerrada com declamação da oração do advogado, pelo Dr. Wlisses Paranhos e com bolo fúnebre.

Por telefone o presidente da OAB-BA, Dr. Luiz Viana, afirmou que o movimento da advocacia de Teixeira de Freitas tem o apoio irrestrito da Seccional, parabenizou os colegas do extremo sul baiano, disse a OAB sempre estará ao lado do advogado e das causas de interesse da sociedade, finalizou: “o Tribunal de justiça da Bahia, a Assembleia legislativa e Governo do Estado precisam assumir um pacto pela Justiça, para buscarem juntos soluções concretas para a crise do judiciário baiano”.

 

 

 

 

 

 

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