Aconteceu no 14, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) o Seminário Trabalho Seguro, uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (TRT5). O intuito do evento foi o de comemorar os 70 anos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e promover o Programa Trabalho Seguro.
A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, participou do evento, que ainda contou com a presença de representantes dos três poderes públicos da cidade. Também foi apresentada pela juíza Rosemeire Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Itapetinga e membro do Programa Trabalho Justiça e Cidadania, a campanha pela prevenção de acidentes no trabalho, Trabalho Seguro, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com apoio dos Regionais do Trabalho e de instituições públicas e privadas. As duas campanhas, capitaneadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e TST, ocorrem em todo o país.
70 anos da CLT
Esta foi a sétima palestra realizada pela presidente do tribunal sobre os temas, tendo iniciado as comemorações pelos 70 anos da CLT em Porto Seguro, no dia 22 de abril deste ano, junto com o aniversário de 513 anos de descobrimento do Brasil. Seminários e palestras ocorreram desde então, tanto no TRT5 quanto em instituições como nas federações da Indústria e do Comércio, ambas da Bahia, além de evento no Pólo Petroquímico de Camaçari, um voltado para a classe patronal e outro para os sindicatos de empregados, onde também se falou da prevenção de acidentes.
NÚMEROS
Somente na Bahia, foram registrados 23.934 casos de acidentes de trabalho, com 119 óbitos no ano de 2010. O estado participa, portanto, com 3,41% do total de acidentes de trabalho no país e 4,38% das mortes decorrentes desses acidentes. A cidade de Vitória da Conquista registrou índices preocupantes: 679 acidentes de trabalho, além de quatro óbitos. As estatísticas são da Previdência Social, mas, na prática, os números são maiores, pois em muitos casos a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não é emitida pelo empregador ou até mesmo o empregado não tem sua Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.
O Brasil é quarto colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Rússia. Segundo a Previdência Social brasileira, há uma morte a cada três horas de jornada diária. E esse número vem aumentando ano a ano. Foram 709.474 casos em 2010, que pularam para 711.164 em 2011. O número de óbitos também registrou aumento: de 2.753 mortes registradas em 2010, o número subiu para 2.884 em 2011.
PRESENÇAS
Compareceram ainda ao Seminário, a procuradora do Município, Maria Aparecida Falcão, que representou o prefeito Guilherme Menezes; o representante da OAB/ seccional de Vitória da Conquista, Danilo Brandão; o secretário Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Eliabe Rocha; o vereador Arlindo Rebouças; os juízes do fórum trabalhista, Sebastião Lopes, Luis Antônio Vasconcelos e Cyntia Cordeiro dos Santos; a coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Jocélia de Brito, representantes dos sindicatos dos comerciários, dos bancários e dos corretores de seguro, entre outros.
Fonte: Ascom do TRT 5ª