Conquista: Portaria reconhece espaço ‘Velame’ como território quilombola na Bahia
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18).
O reconhecimento, consolidado por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que foi emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atesta que a área de 1,9 mil hectare de terra ocupado pela comunidade é um território quilombola.
Por meio da portaria, a União consolida que as 73 famílias que vivem no Velame são remanescentes do quilombo “Furadinho” e, por isso, têm legitimidade ao conteúdo do RTID do território, que foi publicado em 2010.
Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia começa a reunir as documentações necessárias para que a área do Velame possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República.
O Incra na Bahia afirma que só por meio de decreto presidencial pode iniciar a obtenção de terras inseridas no território. Com a posse desses imóveis rurais, o Instituto poderá titulá-los comunitariamente em favor das famílias.
O termo “Velame, título do território quilombola, é o nome de uma erva típica da mata do cipó, utilizada na cura de diversas doenças, bastante comum no território quando foi ocupado.
Fonte: G1